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Ensino Superior

Multiplicação de doutorados

Publicado em 01 março 2005

O novo Plano Nacional de Pós-Graduação, anunciado pelo governo, prevê em linhas gerais dobrar o número de doutores formados pelas universidades brasileiras, dos atuais 8 mil (2003) para 16 mil até 2010. Entre outros pontos, o plano prevê a capacitação do corpo docente para as instituições de ensino superior; a qualificação dos professores de educação básica; a especialização de profissionais para o mercado de trabalho; e a formação de pesquisadores para empresas públicas e privadas.
Embora ainda não se saiba como o MEC pretende intensificar tais ações, especialistas da área de ensino vêem com alguma preocupação o anúncio do governo. "As estimativas são estimulantes no sentido de prover o Brasil com recursos humanos no nível de doutorado de que o país tanto necessita. O problema é a falta de planejamento para a inserção dos novos doutores nas atividades de pesquisa, educação e nas empresas' ob serva Isaac Roitman, assessor da presidência do CNPq e presidente da Comissão Nacional de Avaliação de Iniciação Científica (Conaic-CNPq).
Já o professor Luca Borroni-Biancastelli, responsável pela área de projetos corporativos do Ibmec em São Paulo, considera "louvável as melhoras em todos os níveis educacionais, como a ampliação da pós-graduação e do ensino de base e do ensino médio. A grande dúvida que tenho é se a produção do país deve ser feita por um número tão exorbitante de doutores", avalia Borroni, doutor em Economia pela Universidade de Milão, doutor em Ciências e Teorias Econômicas pela Unicamp e secretário executivo da Associação Nacional dos MBAs.
A preocupação de Borroni decorre do fato de o doutorado no Brasil ter, no seu entender, uma finalidade bem diferente do que se observa em países da Europa, da Ásia e nos Estados Unidos. "Boa parte dos doutores formados no exterior vai para o mercado de trabalho. Aqui, vão retroalimentar o ensino público. Então quem financia a pesquisa? Se o governo federal não tiver re cursos, vai-se duplicar o número de funcionários acadêmicos", condena.
Para Roitman, a expansão de cursos nas universidades pública e privada tem sido feita de maneira pouco planejada nos últimos anos, no sentido de um diagnóstico mais apurado para saber que tipo de doutores o país necessita a curto, médio e longo prazos. "É um erro falarmos em formação de doutores somente para as áreas de ponta. É legítima a demanda de doutores para áreas aplicadas emergentes e estabelecer metas para que o pais possa estar na vanguarda em muitas áreas de fronteira das ciências sociais e humanas, educação e cultura. Ë evidente que a formação de doutores deve estar sincronizada com a nova política industrial, mas de nada valerá o esforço se o setor produtivo preferir comprar as caixas-pretas desenvolvidas no exterior e não aplicar recursos em pesquisa tecnológica e desenvolvimento, como é feito nos países centrais."
Apesar do fomento feito por agências como CNPq, Capes, Finep e Fapesp, Roitman diz que a inserção de doutores nas universidades públicas tem diminuído nos últimos anos, enquanto aumenta nas universidades privadas. No entanto, prossegue ele, na maioria das lES, os doutores não têm possibilidade de desenvolver pesquisa, pois muitas preferem contratar um mestre para desenvolver atividades didáticas em seus cursos de graduação. Já nas empresas privadas ou públicas, a absorção de doutores ainda é muito pequena. "Um outro ponto importante é que há uma grande disponibilidade de doutores em certas regiões do Brasil e uma necessidade muito grande deles em outras regiões, principalmente no Norte e Centro-Oeste. Políticas de longo prazo deveriam ser implementadas para dar fim a esse desequilíbrio regional. O grande problema, que creio é cultural, é a falta de competência que temos de executar projetos a longo prazo' assinala o assessor da presidência do CNPq.

Avaliação eficiente
O professor Onésimo de Oliveira Cardoso, do Programa de Pós-Graduação em Administração da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e assessor da pós-graduação da Universidade Cruzeiro do Sul, em São Paulo (SP), onde também é editor da Revista Unicsul, chama a atenção para a importância de que as instituições tenham processos de avaliação das atividades docentes cada vez mais eficientes para avaliar a performance de seus doutores e docentes em geral. "Em algumas instituições — felizmente não naquelas onde trabalho — tem havido demissões de doutores por questão de fluxo de caixa. O ideal seria que sempre se levasse em conta a competência e a performance do docente-doutor e não apenas a questão salarial, mas nem sempre esse princípio é observado."
Cardoso, bacharel em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Comunicação pela Universidade de Münster, na Alemanha, vê nessa questão a assimilação do comportamento típico da realidade das empresas e indústrias que trocam funcionários mais antigos, que já agregaram dissídios e prêmios e têm salários maiores, por mais novos, com remuneração mais baixa. Para ele, no entanto, o ensino universitário não pode ser reduzido aos aspectos eminentemente mercadológicos. "O Estado é responsável pela sua prestação à sociedade, portanto ele, e não o mercado, deve orientar essa provisão. Isso não significa que não existam semelhanças entre as empresas e indústrias competitivas e as instituições privadas de ensino. Todavia, enquanto aquelas produzem bens e serviços, estas produzem conhecimento. Aí voltamos à questão da titulação."

Origem dos recursos
A grande dúvida, na opinião de Borroni, é saber como, no prazo de cinco anos, o país conseguirá mudar a realidade atual."Vejo que um dos pontos anunciados é qualificar os professores de educação básica. Isso é positivo, já que o MEC sempre esmerou o ensino público superior apostando no aumento do número de doutores, deixando o ensino básico e o ensino médio de lado. Se a intenção é mudar, será que os doutores vão repassar seus conhecimentos para os professores e para o sistema de ensino médio?", questiona Borroni.
Antes de direcionar doutores para o ensino médio, Oscar Hipólito, pró-reitor adjunto de pesquisa e pós-graduação da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), defende a criação de uma política de Estado para formação do professor de ensino básico e médio. "Uma política que traga empregabilidade e sustentabilidade a esse profissional e que desperte o interesse das crianças pelas ciências desde a escola básica, o que não acontece hoje. Esse é um caminho para o país despertar também para o desenvolvimento tecnológico que lhe garanta a independência", analisa Hipólito, professor titular aposentado de Física e Química da USP de São Carlos (SP).
Quanto ao panorama atual do doutorado no país, o pró-reitor da Unicid sugere que o governo federal monte um plano de incentivo para a contratação desses profissionais pelas instituições de ensino privadas. Os mecanismos para isso poderiam ser estudados, como, por exemplo, a abertura de outros fundos setoriais pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. Hipólito lembra que o setor privado tem atualmente 70% dos alunos de graduação no Brasil, mas não tem pesquisa forte. "Quase 100% da receita dessas escolas vem da graduação, então não é justo desenvolver pesquisa com tais recursos", afirma.
Na Unicid, prossegue o pró-reitor, há quatro pro gramas stricto sensu envolvendo 50 pesquisadores, fora os doutores que se limitam apenas ao ensino na graduação. "Isso corresponde a 10% do total de professores e consome 10% da receita da universidade só com a folha de pagamento, quando o normal do setor é investir de 4% a 5% da receita no segmento." Hipólito apresenta essas porcentagens para mostrar que, sem um pro grama de incentivo, não há como absorver mais doutores. E aproveita para dizer que não se surpreende com as notícias de demissões de doutores em lES. "Por falta de incentivo é que o setor não cresce mais como poderia, já que a universidade pública também não vai ab sorver o excedente e as empresas privadas no Brasil não têm interesse em fazer pesquisa' assegura. São questões polêmicas que devem ser resolvidas de comum acordo entre o governo federal, as universidades pública e privada e as empresas que se disponham a investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Cuidados na contratação
"A pesquisa, de modo geral, é de responsabilidade do governo, pois gera riquezas ao país e à população' opina Oscar Hipólito, para quem as instituições de ensino por si mesmas não serão capazes de absorver o contingente anunciado de 16 mil doutores/ano até 2010. "As escolas públicas não têm mais espaço físico nem recursos para receber os futuros doutores, pois mais de 90% de seus orçamentos estão comprometidos com folhas de pagamentos. As instituições privadas de ensino já contrataram doutores, muitas delas aleatoriamente, para cumprir as exigências do MEC, e agora estão no seu limite'
Nesse ponto, o pró-reitor da Unicid faz uma crítica às lES. "O grande erro de algumas foi não ter um projeto pedagógico em que os doutores tivessem um lugar definido. "Para ele, as escolas precisam ter muito cuidado ao contratar seus doutores para o trabalho de pesquisa, que exigirá infra-estrutura, laboratórios, equipamentos etc. "Se não for oferecida tal condição de trabalho, a contratação poderá ficar comprometida, na medida em que esse profissional vem para a escola privada com um salário maior do que aquele que recebia na universidade pública?" No caso desses equívocos cometidos aleatoriamente, Hipólito lembra que, se for para contratar apenas para o ensino nas salas de aula, muitas vezes o portador de mestrado ou mesmo um especialista podem se sair melhor na tarefa. "Há uma questão conceitual que não pode ser esquecida. Um doutor passa quatro a cinco anos fazendo seu trabalho científico, isso depois de passar outros dois ou três anos concluindo o mestrado. E por que ele faz doutorado? Porque tem pretensões a fazer pesquisa, a gerar um conhecimento novo. Por isso nem sempre a sala de aula é o seu fim, a menos que goste ou tenha aptidão para a função. De tais fatos podem ocorrer casos frustrantes que resultam em demissões no setor".

Atualização
Para a produção de conhecimento, os mais titulados seriam em princípio os mais preparados para o desenvolvimento da atividade de docência e pesquisa e para o fortalecimento da imagem da instituição comprometida com a qualidade. Esse reconhecimento não significa que o título seja uma garantia de competência definitiva. Os doutores precisam ser atualizados nas suas qualificações de acordo com prazos que permitam que eles demonstrem atualização em seus conhecimentos.
Cardoso lembra que o artigo 52, inciso II, da LDB, obriga as universidades a ter pelo menos um terço de seus professores com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. Como não se estabelece o índice de mestres e doutores, algumas instituições privilegiam a contratação de mestres. Estão, assim, cumprindo a lei e evitam a contratação de doutores.
Entretanto, a contratação e a permanência de um doutor não devem ser vistas apenas como um gasto orçamentário, mas como investimento, que pode ser o diferencial em um mercado de grande competitividade, servindo mesmo como chamariz para atrair novos alunos. Vale destacar que o título de doutor não é uma garantia para uma boa performance em sala de aula. "Na formação, tanto de mestres como de doutores, não se privilegia a capacitação didático-pedagógica. O que não deixa de ser uma certa lacuna, pois tanto o mestre como o doutor vão aprender fazendo e, às vezes, fazendo, não demonstram competência para o ensino' alerta Cardoso.
Na PUC, é uma tradição a valorização da titulação para ingresso na carreira docente, observa o professor. Com um programa de pós-graduação diversificado e com elevado nível de credibilidade, a universidade, além de atender a uma significativa demanda externa, capacita seus docentes com título de mestre e doutor. "Na Unicsul, vejo uma política de valorização da titulação. Isso pode ser atestado pelo desenvolvimento da pós-graduação, hoje com três cursos de mestrado autorizados pela Capes e aprovados pelo MEC e com novas propostas de ampliação."
Sobre a questão da pesquisa nas escolas particulares, Cardoso assinala que este é um tema sempre recorrente nos debates da educação. "Primeiro precisamos desmistificar o termo pesquisa, que envolve quase sempre uma aura superespecial, cujo acesso é reservado aos poucos iluminados. Bom, se até o Ibope faz pesquisa, por que não a universidade? Saber manusear e analisar dados é fundamental para o esforço científico. Digo isso para acentuar o ensino e a pesquisa não são atividades estanques, mas complementares e que há diferentes níveis e dimensões de pesquisa no espaço acadêmico. É impossível dar uma boa aula, produzir um artigo acadêmico, ou mesmo um TCC, ou um trabalho de iniciação científica, se não houver algum grau de envolvimento no processo de pesquisa. Ensino não é um processo de transmissão e reprodução, mas um processo de criatividade emancipatória. O que conta aí é aprender a criar e um dos instrumentos essenciais da criação é a pesquisa.
Quando se fala em pesquisa de ponta realizada como contribuição para novas descobertas e elaborações teóricas inovadoras, não há como negar que isso se faz com recursos públicos. Conseqüentemente, é no ambiente das universidades públicas que se dá a realização de projetos de pesquisas de ponta, que envolvem recursos humanos e financeiros significativos, cada vez mais dependentes da tecnologia. "Pesquisar as células-tronco é uma tarefa para o Harvard Stem Cell Institute, que tem recursos humanos e tecnologia para isso", afirma Cardoso.