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Diário de Cuiabá online

MT e a política ambiental (Parte II)

Publicado em 02 março 2012

Pesquisa internacional, com participação de brasileiros, comprova que houve redução do desmatamento em Mato Grosso, mesmo com o aumento da produção agrícola.

Entre 2006 e 2010, a produção de soja no estado aumentou mais de 30%, saltando de 15,6 milhões para 20,5 milhões de toneladas. Paralelamente ao crescimento da produção agrícola, Mato Grosso - que é responsável por 31% da soja produzida no País - no mesmo período, também diminuiu 30% da derrubada de árvores.

O relatório científico aponta que esses resultados foram obtidos pelas mudanças no uso da terra, pelo aumento da produtividade e pelo cultivo da soja utilizando-se de áreas anteriormente desmatadas para pastagem. Em 2010, foi registrado o desmatamento de 850 km². Isso representa 11% da média histórica de derrubada de árvores de 7.600 km², registrada entre 1996 e 2005.

O trabalho de pesquisa, divulgado no mês de janeiro de 2012, teve a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Universidade de Columbia, além de cientistas da agência espacial Nasa e do Woods Hole Research Center, dos Estados Unidos.

Considerado o líder em derrubada de árvores na Amazônia, no início dos anos 2000, Mato Grosso, hoje, pode servir de modelo para outros estados da Amazônia, conforme afirmou o cientista Yosio Shimabukuro (Inpe) à Agência da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp). O pesquisador informou que a constatação do declínio do desmatamento em Mato Grosso coincidiu com a implementação de diversas iniciativas governamentais para reduzir o desmatamento da região, entre elas, os planos de ação para o controle de desmatamento, a “moratória da soja” (compromisso de não comercializar o grão originário de áreas desmatadas do bioma amazônico) além de diversas sanções aos desmatadores da região amazônica.

O governo de Silval Barbosa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), têm adotado diversas medidas e programas para o controle, monitoramento e fiscalização da exploração dos diversos recursos naturais do estado, ao mesmo tempo em que desenvolve programas de incentivo ao desenvolvimento sustentável.

Entre as ações voltadas ao meio ambiente, desenvolvidas pelo governo de Mato Grosso, a mais inovadora e em tramitação, é a proposta de Lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, iniciativa pioneira entre os estados da região amazônica. Elaborada no âmbito do Fórum Mato-grossense sobre o tema, em conjunto com as diversas instituições que compõe o Grupo de Redução das Emissões para o Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), essa lei prevê medidas para diminuição do desmatamento, e, principalmente, prioriza a qualidade das ações investidas pelos produtores, as quais levem a diminuição da emissão de carbono. Podem ser, por exemplo, além da redução do desmatamento, também a melhoria das pastagens, melhoria da genética do rebanho bovino, entre outras.

Essa iniciativa do governador Silval Barbosa, em conjunto com a sociedade mato-grossense, voltada para organizar as ações da produtividade e preservação do meio ambiente, se adianta nas questões debatidas em nível internacional. Pelo Protocolo de Kyoto, há cobrança do compromisso dos países desenvolvidos em adotar medidas para diminuição e compensação da emissão de carbono originado pela produção industrial. Já se cogita a inclusão dessas medidas para os países em desenvolvimento.

A Lei do REDD+ dará um ordenamento nas iniciativas do estado para atrair investidores em potencial, além de ampliar a transparência e a responsabilidade social sobre a questão climática e da produção sustentável, envolvendo todos do setor produtivo agropecuário: produtores e comunidades rurais, comunidades indígenas e assentamentos.

 

*JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso.