O Grupo de Trabalho Conflitos Agrários e Fundiários do Pará (GT Agrário) do Ministério Público do Estado realizou, na última 6ª feira (22) a 1ª Reunião Ordinária de 2019, coordenada pelo promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível.
A reunião tratou de assuntos relacionados à execução do Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias, aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, além de temas relacionados à regularização fundiária, violência no campo e relacionamento institucional com órgãos públicos e acadêmicos que estão vinculados ao tema agrário e fundiário.
Na oportunidade, foi apresentada a versão preliminar do Guia de Gerenciamento Ministerial de Crise em Conflitos Agrários e Fundiários, além da implantação do Projeto de Gestão de Conflitos Territoriais Rurais, cuja atividade envolve a instalação das Câmaras de Tratamento de Conflitos nas Regiões Agrárias de Castanhal e Santarém, vinculadas às respectivas Promotorias Agrárias. O projeto tem por objetivo expandir o Sistema de Informações Geográficas e Fundiárias (SIG Fundiário), o qual tem por finalidade a digitalização de acervos dos cartórios e dos diversos órgãos fundiários, bem como o georreferenciamento das áreas. O SIG Fundiário é capitaneado pelo Ministério Público do Estado em parceria com a Universidade Federal do Pará.
Estiveram presentes na reunião representando o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o procurador autárquico Lucas Sobrinho e o ouvidor Thiago Ferreira. Compareceram ainda o professor Francisco Costa da Universidade Federal do Pará, responsável pelo SIG Fundiário, e os técnicos Sebastião Aluizio Solyno Sobrinho e Tatiane Vasconcelos, ambos do Laboratório IntegraData.
Com o objetivo de firmar futuras parcerias com o Ministério Público do Estado para efeito de intercâmbio de conhecimento na área, a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), por meio do Professor Robson Carrera, responsável pelo Programa de Governança de Terras e vinculado ao Instituto Ciberespacial, também participou da reunião do GT Agrário.
O editor Carlos Fioravanti da Revista Pesquisa Fapesp, da Universidade Estadual de Campinas, interessada em estudar para efeito acadêmico o SIG Fundiário desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com Universidade Federal do Pará, devido a inovação do sistema e sua repercussão na solução da questão agrária, também esteve presente.
Promotores debateram plano de atuação agrário e fundiário
Pelo Ministério Público se fizeram ainda presentes o procurador de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho e os promotores de Justiça integrantes do GT Agrário: Crystina Michico Takeda Morikawa, Guilherme Chaves Coelho, Josélia Leontina de Barros Lopes, Louise Rejane de Araujo Silva, Luiz Gustavo Quadros, Nayara Santos Negrão e Sabrina Said Daibes de Amorim, além dos servidores do Ministério Público Ana Maria Oliveira da Paz Messias Santos, Danielle Santos da Cunha Cardoso, Gracilda Leão dos Santos Dias, Hugo Alesson Passos da Silva, Rafaela de Nazaré Silva da Silva e os estagiários Gabriel Souza dos Santos e Leonardo Santos Macedo.
Texto e fotos: CAO Cível
Edição: Assessoria de Comunicação