A Procuradoria da República em Piracicaba recomendou esta semana ao presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Marcos Luiz Barroso Barros, que determine a adequação do termo de referência (informações preparatórias) para a elaboração do Epia/Rima (Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental) à Constituição, à legislação ambiental e às determinações das leis federal e estadual de zoneamento industrial, antes de licenciar o irradiador do Cena (Centro de Energia Nuclear na Agricultura). Cerca do US$ 1.2 milhão e seis anos de trabalho já foram investidos no projeto.
Na recomendação enviada ao presidente do Ibama, a procuradora da República Sandra Kishi aponta que o termo de referência ignora o fato de que o local escolhido para a instalação do irradiador de alimentos de grande porte, de uso semi-comercial, na avenida Centenário, não está em zona estritamente industrial.
Segundo a procuradora, que se manifesta por meio da assessoria de Comunicação do MPF (Ministério Público Federal), o projeto é acompanhado desde 2001 por meio de um inquérito civil público, "e não foram apresentados estudos sobre outros locais para abrigar o projeto".
O diretor do Cena, Reynaldo Luiz Victória, disse que a instituição vai fazer o possível para manter em Piracicaba o projeto. "Recebemos o comunicado do MPF e aguardamos as orientações do Ibama. Enquanto isso, estamos procurando outra alternativa de local para instalação do equipamento. Mas é preciso ficar claro que não vamos abrir mão de manter o irradiador no campus da USP (Universidade de São Paulo) em Piracicaba. Ele é destinado ao ensino e pesquisa e não faria sentido instalá-lo em outro lugar."
Victória diz que, por conta do atraso no processo, o Cena está sofrendo pressão da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que financiou a compra e importação da chamada parte fria do equipamento, que faz o controle do irradiador, orçada em US$ 1 milhão, e ainda encaixotada. O Cena depende da conclusão do processo para providenciar a parte civil e poder pedir a compra do material radioativo, as pastilhas de cobalto 60. que vão operar o irradiador, e já tem em caixa os US$ 250 mil necessários.
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Jornal de Piracicaba