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MP pede prisão de ex-funcionária suspeita de desvio milionário em verbas de pesquisa da Unicamp (257 notícias)

Publicado em 04 de setembro de 2024

Suspeita é que Ligiane ainda esteja fora do país. Defesa diz que solicitou a oitiva dela à polícia e chamou pedido de prisão de 'prematuro'. Ligiane Marinho de Ávila, investigada pela Polícia Civil por suspeita de desviar verbas de pesquisa da Unicamp Reprodução/EPTV O Ministério Público Estadual (MP-SP) pediu à Justiça a prisão preventiva e a quebra de sigilo bancário da ex-funcionária da Unicamp, Ligiane Marinho de Ávila, suspeita de desvios milionários de verbas destinadas para pesquisas no Instituto de Biologia (IB) da Unicamp. A funcionária foi demitida em janeiro da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), onde era responsável por auxiliar os pesquisadores na gestão das verbas, quando as suspeitas vieram à tona. Desde então, é investigada pela Polícia Civil de Campinas e pelo MP-SP. Os pedidos da Promotoria foram feitos na sexta-feira (30) após o delegado do caso indiciar a ex-funcionária por peculato, que é o crime de desvio de dinheiro público para proveito próprio. Durante o inquérito, Ligiane não foi encontrada pelos investigadores nos endereços dela no Brasil para prestar esclarecimentos. Entenda suspeita de desvio milionário de verbas de pesquisa da FAPESP na Unicamp A Promotoria de Justiça afirma no pedido que a decretação da prisão de Ligiane é necessária uma vez que ela, ao sair do país, buscou se ocultar para não responder pelos fatos pelos quais foi indiciada. O caso agora será analisado pela Justiça de Campinas. À Polícia Civil, o advogado da suspeita pediu depoimento por videoconferência admitindo que ela está fora do país e não tem previsão de voltar ao Brasil. O g1 apurou, com fontes na Polícia Federal, que ela havia deixado o Brasil no dia 19 de fevereiro deste ano em um voo de Campinas (SP) para Orly, na França. Ao g1, o advogado Rafael de Azevedo, que defende Ligiane, disse que por diversas vezes solicitou a oitiva da sua cliente, "todavia, não fora notificada para apresentar sua versão , assim não conseguiu esclarecer sobre os fatos". "Noutro giro, a solicitação do Ministério Público, no sentir da defesa é totalmente prematuro, pois a mesma jamais se eximiu da responsabilidade de apresentar sua versão, ressaltasse não fora oportunizada pela autoridade policial", diz a nota da defesa. Uma auditoria da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) detectou cerca R$ 5 milhões em transferências à suspeita e apura o valor que de fato foi extraviado. Já a Unicamp constatou que, do dinheiro movimentado pela ex-funcionária, cerca de R$ 3 milhões foram extraviados das pesquisas. Cobrança dos professores Instituto de Biologia da Unicamp Reprodução/EPTV A FAPESP está cobrando de professores do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp as verbas desviadas de pesquisas. Mas se a suspeita é uma ex-funcionária da universidade, por que os professores estão sendo cobrados? A FAPESP entende que era de responsabilidade dos professores (que também atuam como pesquisadores) monitorar o uso dos recursos uma vez que as verbas foram, do ponto de vista legal, concedidas pessoalmente a eles. Por isso, está cobrando deles o ressarcimento aos cofres públicos. “Qualquer pagamento/transferência de valores oriundos desta Fundação apenas poderia ter sido realizado mediante senha do cartão BB Pesquisa, o que sugere que, no mínimo, teria havido negligência por parte dos pesquisadores quanto à obrigação de guarda desse código secreto”, disse a Fundação ao MP-SP. Decisões da Justiça Diante da cobrança de restituição dos valores, os professores do IB ingressaram com ações na Justiça alegando que a responsabilidade pelo reembolso é da Unicamp, uma vez que foi a universidade que colocou Ligiane dentro do instituto para operacionalizar a contratação de serviços e compras para as pesquisas. Os processos foram sorteados para diversas varas da Justiça e correm sob sigilo a pedido do advogado dos pesquisadores, mas o g1 apurou que os juízes de Campinas têm emitido decisões divergentes. Nos processos sorteados para a 1ª Vara da Fazenda Pública, o juiz tem concedido liminar aos pesquisadores suspendendo a obrigatoriedade dos reembolsos até o fim das investigações. Já os juízes da 3ª e 4ª Varas da Fazenda Pública entenderam de forma diferente e negaram os pedidos de liminar dos pesquisadores e, com isso, autorizaram a cobrança dos valores desviados. Para esses magistrados, a responsabilidade pela verba era do pesquisador. O que diz a defesa do pesquisadores? Os advogados que representam os professores da Unicamp confirmaram que eles foram notificados a devolver os valores desviados "sob pena de bloqueio dos projetos em andamento". Segundo eles, isso "afetaria as pesquisas em desenvolvimento no IB, além de bloquear a bolsa dos inúmeros estudantes pesquisadores". "Como os professores não são responsáveis pelo desvio, foi necessário recorrer ao Poder Judiciário, até mesmo para garantir a pesquisa e as bolsas dos alunos pesquisadores", explicou a defesa dos professores. "Destacamos que os pesquisador

Fonte: https://bbcnews.com.br/mp-pede-prisao-de-ex-funcionaria-suspeita-de-desvio-milionario-em-verbas-de-pesquisa-da-unicamp

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