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MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo

MP abre hoje em Campinas congressos de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo

Publicado em 01 outubro 2009

O Ministério Público do Estado de São Paulo promove de hoje (1) até domingo (4), no Hotel The Royal Palm Plaza em Campinas, o 13º Congresso de Meio Ambiente e o 7º Congresso de Habitação e Urbanismo do MP. Destinados aos membros do Ministério Público, os dois eventos discutirão o tema "A efetividade da tutela urbanística e ambiental". Entre os palestrantes dos eventos estão o professor Rob Fowler, presidente da Academia de Direito Ambiental da UICN - University of South Austrália, e Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Os congressos serão abertos na noite de hoje (1º) pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. Em seguida, acontecerá a conferência de abertura "O Urbanismo e o Meio Ambiente", a cargo do jornalista Washington Novaes, colunista do jornal O Estado de S. Paulo, supervisor de Biodiversidade e comentarista do programa "Repórter Eco", da TV Cultura.

Na sexta-feira (2), sob presidência de Fillipe Augusto Vieira de Andrade, promotor de Justiça de Falências, haverá palestra de José Renato Nalini, desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que falará sobre "A reserva legal sob a ótica da Câmara Ambiental". Em seguida, "A efetividade e a proteção das áreas de preservação permanente" será o tema abordado por Patrick de Araújo Aylala, procurador do Estado de Mato Grosso, professor universitário e membro da IUCN Comission on Enviromental Law. Na seqüência, o professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, do Departamento de Ciências Biológicas da ESALQ/USP e ex-coordenador do programa BIOTA-FAPESP, falará sobre "A efetividade da atuação ambiental do MP (APP e reserva legal)". O promotor Adriano Andrade de Souza, de Atibaia, atuará como relator.

Ainda na parte da manhã, o procurador Carlos Alberto de Salles, da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos presidirá a mesa que terá como palestrantes o desembargador Samuel Junior ("Ocupação em área de risco sob a ótica da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça"), Gustavo Úngaro, diretor-executivo da Fundação ITESP ("Panorama do Ordenamento Fundiário Paulista"), e a professora Maria Lúcia Refinetti, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e coordenadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Urbanos da FAU-USP ("Assentamentos em áreas ambientalmente protegidas"). O relator será Carlos Paulo Travain Filho, promotor de Justiça de Sumaré.

No período da tarde, o tema "A nova estrutura da CETESB: efetividade e desafios" será abordado por Fernando Rei, presidente da CETESB, doutor em direito do Estado/Ambiental e coordenador do curso de pós-graduação em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Questões Globais da FAAP. Em sua palestra, ele abordará como ficou a estrutura do órgão depois da extinção do DEPRN, do DAIA e do DUSM e com a absorção destes órgãos pela própria CETESB. Depois, a professora Erika Bechara, mestre e doutora em direito pela PUC-SP e professora de Direito Ambiental na Faculdade de Direito de Sorocaba abordará o tema "A compensação ambiental como forma de reparação do dano", seguida de Wigold Bertold Shaffer, coordenador do Núcleo Mata Atlântica e assessor do Ministério do Meio Ambiente, que falará sobre "Reserva Legal e APP". A Mesa será presidida por Luiz Antônio de Souza, procurador de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, e o relator será o promotor de Justiça Denis Henrique Silva, secretário regional da Rede Protetiva Turvo-Grande.

Na seqüência, estará em debate o tema "Sustentabilidade urbano-ambiental: Os conflitos Sociais, as Questões Urbanístico-Ambientais e os Desafios à Qualidade de Vida nas Cidades", a cargo da desembargadora federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, professora de Direito Ambiental e coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC-SP. Depois, a advogada e professora da PUC-SP Daniela Campos Libório Di Sarno abordará o tema "Análise sobre a atuação do Ministério Público nos conflitos coletivos fundiários urbanos". Encerrando a programação do dia, Daniel Todtmann Montandon, diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, falará sobre "Plano Diretor: Função social da propriedade e dimensão preventiva de conflitos fundiários". A mesa será coordenada pelo procurador de Justiça Jorge Luiz Ussier, da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. O promotor de Justiça Rodrigo Sanches Garcia, de Valinhos, será o relator.

O terceiro e último dia do evento terá oficinas e reunião da Rede Protetiva do Meio Ambiente do Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Gaema). A primeira oficina será "APP e Reserva Legal: novos modelos de atuação", tendo como debatedores os promotores Nelson Roberto Bugalho (GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema) e Marcelo Pedroso Goulart (GAEMA - Núcleo Pardo) e, como presidente da mesa, Fernando César Bolque, promotor de Justiça Secretário Regional da Rede Protetiva Aguapeí-Peixe. O relator será José Roberto Fumachi Júnior, promotor de Justiça do GAEMA - Núcleo Vale do Ribeira.

"Compensação ambiental" será o tema da segunda oficina, na qual atuarão como moderadores os promotores Fernando Reverendo Vidal Akaoui (GAEMA - Baixada Santista) e Bruno Márcio de Azevedo (GAEMA - Litoral Norte). O presidente da Mesa será Gustavo Roberto Chaim Pozzebon (promotor de Justiça de Serra Negra) e a relatora, a promotora Larissa Crescini Albernaz (GAEMA - Vale do Paraíba).

No período da tarde, haverá a oficina "Saneamento/Tratamento de esgosto: novo modelo de TACs/acordos judiciais", tendo como moderadores os promotores Luiz Fernando Rocha, secretário regional da Rede Protetiva - Médio Paranapanema, e José Eduardo Ismael Lutti (PJ do Meio Ambiente da Capital). A Mesa terá a presidência de José Roberto de Carvalho Albejante, promotor de Justiça do Meio Ambiente de Campinas, e relatoria do promotor Fabiano Augusto Petean, secretário regional da Rede Protetiva - Tietê - Jacaré.

No painel de encerramento, com mesa presidida pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, haverá palestra do professor Rob Fowler, presidente da Academia de Direito Ambiental da UICN - University of South Austrália, que falará sobre "As tendências do Direito Ambiental". A conferência de encerramento, com o tema "O meio ambiente e o STJ", ficará a cargo de Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, ministro do Supremo Tribunal de Justiça e professor-visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas.