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Morre Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT, e também dos primeiros a denunciar que Lula e o partido tinham afundado na corrupção

Publicado em 31 julho 2018

O advogado Hélio Bicudo, um dos pioneiros do PT(Partido dos Trabalhadores) e um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, morreu nesta terça-feira (31), aos 96 anos. A saúde do advogado era frágil desde 2010, quando sofreu um AVC. Debilitou-se ainda mais em março deste ano, quando morreu sua mulher, Déa Pereira Wilken Bicudo, após 71 anos de casamento. Ele deixa sete filhos, netos e bisnetos. Hélio Bicudo ganhou notoriedade nacional ao comandar as investigações sobre as atividades dos Esquadrões da Morte, grupos clandestinos formados por policiais paulistas que se encarregavam da prisão e execução instantânea de bandidos comuns na época. Hélio Bicudo conseguiu levar vários desses integrantes de Esquadrões da Morte a julgamento e obteve a condenação de alguns deles. O mais notório de todos os denunciados foi o delegado Sérgio Paranhos Fleury, considerado um policial bárbaro. Fleury foi recrutado pelos serviços secretos, de repressão política, das Forças Armadas, para trabalhar também na busca, prisão e interrogatórios de terroristas de esquerda, que praticavam atentados em nome de suas organizações políticas. O motivo do recrutamento dele foi porque obtinha resultados muito rápidos nos interrogatórios devido aos seus métodos muito violentos, sob intensa pancadaria. Para que Sérgio Paranhos Fleury não fosse preso, o regime militar, em 1973, quando foi decretada a prisão preventiva do delegado, em uma rápida manobra no Congresso Nacional, aprovou a Lei Federal nº 5.941, que ficou conhecida como "Lei Fleury". A lei trouxe uma novidade ao CPP ao modificar o parágrafo segundo do artigo 408. Se fosse primário e tivesse bons antecedentes (caso de Fleury), o réu poderia aguardar o julgamento em liberdade, ainda que já houvesse condenação em primeira instância e estivesse pendente a apreciação de recursos ordinários no tribunal. De qualquer forma, Fleury, nesse processo, acabou absolvido por unanimidade pelo 2° Tribunal do Júri de São Paulo no ano seguinte.

Na vida política, o advogado Hélio Bicudo, que entrou no PT em 1980, também foi deputado federal de São Paulo por dois mandatos consecutivos, de 1991 a 1999 e vice-prefeito de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy (então PT). Esta também foi uma gestão afundada em corrupção. O caso mais notório foi o da licitação do lixo da capital paulista. Foi uma licitação fraudada, na qual os nomes dos vencedores, dois consórcios de empresas com suas respectivas composições, havia sido previamente descoberto e registrado em cartório por administrador de empresas que investigava os crimes nas licitações de lixo. Ele ingressou com uma ação popular na Justiça Paulista, que tramita até hoje, 14 anos depois, ainda sem ter recebido sequer uma sentença de primeiro grau, na 8ª Vara da Fazenda Pública. A ação tem o número 0011061-54.2004.8.26.0053 (053.04.011061-6).

Hélio Pereira Bicudo nasceu em Mogi das Cruzes (SP) no dia 5 de julho de 1922, filho de Galdino Hibernon Pereira Bicudo e de Ana Rosa Pereira Bicudo. Ele ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1942, mesmo ano em que começou a trabalhar em um escritório de advocacia. Quatro anos depois, obteve bacharelato em ciências jurídicas e sociais. Após ocupar o cargo de promotor e procurador da Justiça, foi nomeado em 1959 chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, na gestão de Carvalho Pinto (1959-1963). No período, representou-o na comissão que elaborou os estatutos da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo). Em 1963, quando chefiava o gabinete de Carvalho Pinto, Bicudo se tornou ministro da Fazenda do governo de João Goulart de maneira interina. Seis anos depois iniciou a investigação de atividades criminosas cometidas por policiais, em um de seus trabalhos mais notórios.

Em 1980, Bicudo ingressou no PT, tornando-se o primeiro-vice-presidente da seção paulista da agremiação. Em 1990, foi eleito deputado federal pelo partido com 100 mil votos, tendo sido reeleito quatro anos depois. Em 1996, o advogado se tornou presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Ele se tornou referência na luta contra a pena de morte no Brasil.

Hélio Bicudo comandou a comissão de ética do PT reunida para investigar as denúncias apresentadas na época pelo petista Paulo de Tarso Venceslau, o qual tinha sido secretario de Fazenda nas prefeituras conquistadas pelo PT, em Campinas e São José dos Campos. As denúncias dele foram referentes às investidas do advogado Roberto Teixeira para "desviar" recursos públicos para o PT e seus dirigentes. Teixeira é o eterno "compadre" do bandido corrupto Lula, e banco a vida deste por muito tempo. Hoje, o seu escritório de advocacia faz a defesa do corrupto e lavador de dinheiro Lula nos processos do Petrolão, por meio de seu sócio e genro, Cristiano Zanin. A comissão de ética do PT acabou por expulsar Paulo de Tarso Venceslau do PT.

Hélio Bicudo é aquele tipo clássico de democrata cristão (do antigo PDC) que acabou migrando para o esquerdismo por meio da doutrina "social" da Igreja Católica, uma das três pernas da fundação do PT. Ele levou muito tempo para perceber que o PT era mesmo uma organização criminosa, conforme já tinha sido denunciado vários anos antes o ex-terrorista Paulo de Tarso Venceslau. Mas, quando o fez, contribuiu poderosamente, com o seu prestígio, para o fim do regime bandido do PT e dos petistas, com a derrubada da mulher sapiens, rainha da mandioca e estocadora de ventos Dilma Rousseff. Paulo de Tarso Venceslau deve estar rindo das ironias da história.