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Tribuna (Ribeirão Preto, SP)

Modelos internacionais de educação superior: Estados Unidos, França e Alemanha (2)

Publicado em 31 dezembro 2018

“A instituição nobre para a formação dos quadros de nível superior é a chamada ‘Grande Escola’: a Escola de Minas, a Escola Politécnica, a Escola Nacional de Ciência Política etc. Estas são seletivas e altamente elitizadas. Formam a elite da elite: presidentes, ministros, diretores de grandes empresas etc. Essas escolas estão fora da estrutura das universidades. Os melhores alunos dos liceus, do ensino médio, se candidatam para elas. Mas, quando aprovados, não entram propriamente nas Grandes Escolas. Fazem o que se chama de classes preparatórias para as Grandes Escolas. São três anos cursados nos próprios liceus. Depois, completam sua formação, com mais dois anos nas Grandes Escolas. Por isso, muitos professores de ensino superior ensinam como agregados [agrégés] nas grandes escolas preparatórias”, prosseguiu Reginaldo C. Moraes, um dos autores do livro e coordenador do projeto que deu origem à obra.

“Muitos dos professores que vieram ao Brasil dar aulas na antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP eram, na verdade, professores desses liceus nobres. Foi o caso, por exemplo, de Fernand Braudel (1902- 1985), um dos principais integrantes da chamada École des Annales, que renovou a historiografia francesa e internacional. Braudel foi agrégé nos liceus Pasteur, Condorcet e Henri-IV em Paris, antes de vir para o Brasil e colaborar na estruturação da Universidade de São Paulo, onde lecionou de 1935 a 1937. Outro diferencial é que, na França, a pesquisa científica e tecnológica não é administrada pelas universidades, mas por grandes instituições públicas, como, por exemplo, o CNRS [Centre National de la Recherche Scientifique – Centro Nacional da Pesquisa Científica]. Trata-se de um grande contratador e financiador da pesquisa. Muitos cientistas fazem suas carreiras ali. O CNRS estabelece contratos com departamentos e laboratórios de universidades e cria centros de pesquisa de excelência dentro de universidades. Mas esses centros não pertencem às universidades, e, sim, ao próprio CNRS”, acrescentou o pesquisador.

As outras duas instituições de ensino superior francesas foram criadas na transição dos anos 1960 para 1970. Uma delas é o instituto universitário tecnológico (Institut Universitaire de Technologie – IUT), que é seletivo (os aspirantes devem passar por exame de seleção) e muito exigente, muito escolar em seu funcionamento, com controle de frequência, provas todos os meses etc. O padrão de ensino é elevado e o percentual de transição da escola para o emprego é altíssimo. A outra instituição, também seletiva, mas de nível um pouco mais baixo, é a seção técnica superior (Sections de Technicien Supérieur – STS). Constitui como que um segundo andar dos liceus, para formação de profissionais de nível médio qualificados, com cursos de curta duração, de dois ou três anos. Foi criada como um meio de democratizar e disseminar o ensino.

Tanto na França como na Alemanha, o ensino privado é mínimo, em todos os níveis: elementar, médio e superior. E o ensino superior é quase que totalmente público. Até nos Estados Unidos, o ensino superior de graduação é majoritariamente público: 70% dos alunos estudam em universidades estaduais públicas (não há federais) ou em Community Colleges, que também são públicos. “Mas a educação pública superior nos Estados Unidos é paga, com anuidades e taxas. Um terço do orçamento das escolas é sustentado pelas taxas cobradas dos estudantes. O restante é basicamente dinheiro público. Inclusive grandes e renomadas escolas privadas, como Harvard e MIT, recebem enormes aportes de dinheiro público. O rendimento proveniente das aplicações dos patrimônios privados das universidades e as doações feitas por grandes magnatas cobrem uma parte mínima dos orçamentos. Essas doações servem muito mais para os herdeiros comprarem seus lugares nas escolas”, disse Moraes.

O pesquisador acrescentou que outra importante fonte de recursos para as instituições de ensino superior é a pesquisa contratada. O Massachusetts Institute of Technology (MIT) é, basicamente, um grande provedor de pesquisa contratada. No passado, essa pesquisa foi quase que inteiramente direcionada para o setor militar. Hoje, está mais diversificada, com destaque também para a área de saúde. É claro que os estudantes se beneficiam com essas pesquisas, porque muitos deles se vinculam a laboratórios mantidos pelos contratadores. Mas os gastos com ensino têm importância menor no orçamento da instituição.

Já foi dito que o modelo brasileiro combinou as influências francesa e americana. Esta prevaleceu a partir da reforma universitária da ditadura, com a eliminação da cátedra, a departamentalização, a adoção do sistema de créditos, a chamada diversidade institucional, isto é, a coexistência de universidades e escolas isoladas. Menos conhecido é o fato de que houve também uma influência do modelo inglês no padrão de financiamento da pesquisa, com a criação de agências como a FAPESP, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) etc., que atuam de maneira complementar às universidades