Notícia

Valor Econômico

Ministro ganha ação por danos morais

Publicado em 28 dezembro 2001

Por Karina Hermesindo - Do Rio
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, conseguiu na 18a Vara Cível do Rio de Janeiro uma indenização por dano moral de 50 salários mínimos (R$ 9 mil) contra a empresa O. S. Oliveira Filho Gráfica M.F., que registrou na internet os nomes de domínio "pedromalan.com.br" e "maIan.com.br" sem sua autorização. O juiz Pedro Antônio de Oliveira Júnior, que proferiu a sentença, também determinou à Federação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) o cancelamento dos domínios. Os sites já estavam fora do ar desde dezembro [...]

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