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Ministro debate na Câmara o Código de Ciência e Tecnologia

Publicado em 23 outubro 2013

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, participa hoje, às 10 horas, de audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O evento será realizado em conjunto com as comissões especiais que analisam o projeto de lei que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) e a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) que cria incentivos para o setor.

Na reunião, serão apresentados os pareceres dos relatores do PL 2177/11, deputado Sibá Machado (PT-AC), e da PEC 290/13, deputado Izalci (PSDB-DF), que solicitaram a realização da audiência.

Participarão do debate:

- o secretário da Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto;

- o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira;

- o secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti;

- o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Paulo Borhausen;

- o gerente da Divisão de Tecnologia Sustentável do Ministério da Defesa, Geraldo Antônio Diniz Branco;

- o chefe da Seção de Mobilização Aeroespacial, Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Aeronáutica, Anselmo Modesti;

- o representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Marinha, Waldemar de Oliveira Pinto;

- o assessor jurídico do Departamento de Ciência e Tecnologia do Comando do Exército, Carlos Roberto de Melo;

- o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal, Alexandre Gouveia;

- a procuradora jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Maria Cristina Leftel; e

- o coordenador da bancada da Região Norte no Congresso Nacional, deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP).

A audiência será realizada no Plenário 13.

Íntegra da proposta:

Da Redação – DC