O pronunciamento do ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) em cadeia nacional de rádio e TV nesta terça-feira (29) foi o quinto em menos de três meses de ministros do governo Bolsonaro, que pretendem se candidatar nas eleições de outubro.
No pronunciamento desta terça, Pontes fez um delirante balanço de sua gestão à frente do ministério e citou investimentos de R$ 1 bilhão feitos pelo governo. “E, mais do que dinheiro, foram necessários coragem, visão de futuro e, principalmente, amor pelo povo brasileiro”, declarou.
Mas a verdade é outra. A verdade é que o investimento do governo na área caiu – e muito -, e que para o setor, R$ 1 bilhão é muito pouco.
De acordo com pesquisa realizada pela Fapesp em junho do ano passado, analisando dados o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), de 2009 a 2021 o recurso caiu de R$ 9,6 bilhões, para R$ 1,8 bilhão. Vale destacar que mesmo com quase R$ 10 bilhões de orçamento, o Brasil não era uma potência mundial em produção de ciência e tecnologia. Já naquela época havia muitos problemas, o fato é que a situação só piorou de lá para cá.
O pronunciamento foi o primeiro e o último de Pontes no cargo, isso pois ele deve deixar a pasta até o final dessa semana, já que ele é pré-candidato a deputado federal. Isso porque, de acordo com a eleitoral, a se candidatarem, para estarem aptos ministros e governadores precisar sair do governo seis meses antes do primeiro turno.
Marcos Pontes usou o pronunciamento para fazer um balanço de suas ações à frente da pasta. Ainda no pronunciamento, Pontes falou sobre as pesquisas para o desenvolvimento de uma possível “vacina 100% brasileira” para combater a Covid e prometeu uma em 9 meses.
“A partir de agora teremos autonomia para descobrir, patentear e produzir vacinas nacionais, não só para pandemias como covid-19, mas também para doenças negligenciadas, como dengue, zika, chikungunya e outras”, declarou. …
Pontes falou também sobre o acelerador de partículas Sirius, que o Brasil desenvolve em Campinas, em São Paulo – e que já precisou reorganizar procedimentos para driblar restrições orçamentárias.
“SUJEITO AÉREO” E “PLANO”
Em entrevista ao UOL, o médico sanitarista, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Gonzalo Vecina, caracterizou Pontes como “sujeito aéreo” e “plano” e desmascarou o discurso do ministro em rede nacional de rádio e televisão.
Vecina apontou que “a vacina na qual o Pontes havia apostado, era a vacina Versamune aqui Ribeirão Preto, lá ele largou um pouco de dinheiro que ele conseguiu salvar do Guedes e falava que ele era um chato, um público. Então nesse momento que ele resolveu sair candidato para deputado federal, ele está falando promessas que não serão cumpridas infelizmente para ciência brasileira”.
“Primeiro uma vacina em nove meses. Nós não vamos conseguir fazer uma vacina em nove meses, uma vacina que ainda está ainda em testes pré-clínicos”, ressaltou o médico.
“Segundo que metade das coisas que ele falou são impossíveis, falou que o Brasil terá um Laboratório C4, que custa bilhões de reais num ministério que não conseguiu arrumar 200 milhões de reais pra fazer teste de uma vacina”, denunciou Vecina.
“Então são promessas vazias, não são nem eleitorais, que elas não conseguem ter essa possibilidade. Então infelizmente não vai ser dessa vez que o tipo de concepção que ele tem de vacina será alcançada pelos brasileiros. Nós temos a produção do Butantan e da Fiocruz, com produção e investigação de vacinas no Brasil. Nós só não temos vacinas no Brasil porque nós nunca tivemos uma política pública adequada para conseguir produzir vacinas brasileiras”, afirmou Vecina.
CAMPANHA ANTECIPADA
Embora esteja previsto na legislação, o uso da cadeia nacional de rádio e TV por ministros de Estado, nas vésperas da eleição, a prática se tornou uma ferramenta de campanha eleitoral antecipada do governo Jair Bolsonaro, que busca reeleição e eleger seus apoiadores.
Desde janeiro deste ano, além de Pontes, outros quatro pré-candidatos que comandam pastas na Esplanada dos Ministérios se utilizaram do mesmo expediente: Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), João Roma (Cidadania), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
Em todo o ano de 2021, por exemplo, foram oito pronunciamentos do tipo – pouco mais que os seis registrados de janeiro a março deste ano.
Em 2020, primeiro ano da pandemia, nenhum ministro falou à população usando a cadeia nacional de rádio e TV.
Em 2019, primeiro ano de Bolsonaro na presidência, o recurso foi acionado em três ocasiões: duas pelo então ministro da Educação Abraham Weintraub, e a outra pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
De acordo com a Lei das Eleições (9.504/1997), propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. Antes disso, só é permitido mencionar possíveis candidaturas e destacar qualidades dos candidatos, mas sem haver pedido explícito de voto.
Ainda de acordo com a lei, é considerado propaganda eleitoral antecipada – o que é proibido- a convocação de cadeia de rádio e TV para divulgar “atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições” pelo presidente da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).
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