Notícia

Agência C&T (MCTI)

Ministro anuncia os 101 novos institutos de Ciência e Tecnologia

Publicado em 27 novembro 2008

INCT receberão quase R$ 600 milhões para pesquisas em áreas estratégicas para o País

 

O ministro Sergio Rezende destacou que os institutos nacionais vão garantir as condições para que os pesquisadores possam trabalhar na fronteira do conhecimento

Foto: Carlos Cruz - Assessoria de Comunicação Social do CNPq

O Programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) investirá cerca de R$ 600 milhões em 101 unidades de pesquisas, que passam a ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de C&T. O anúncio foi feito hoje (27), pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, em solenidade de apresentação do edital dos novos Institutos Nacionais. Veja aqui mais informações sobre o Progrma.

O ministro informou ainda que o programa, que contava com R$ 523 milhões, recebeu cerca de R$ 70 milhões em reforço financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e da Petrobras. Este é o maior valor destinado para uma chamada pública para apoio à pesquisa já disponibilizada no Brasil.

Os recursos serão repassados diretamente para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), que financiará os institutos por meio de editais. “Com isso, podemos aumentar o número de institutos atendidos ainda em 2009”, comemorou Sergio Rezende.

O ministro destacou que todos os INCTs serão submetidos a avaliações constantes do CNPq. Já as ações do programa serão acompanhadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT). Rezende destacou que as unidades que não apresentarem os resultados esperados, poderão ter os recursos bloqueados. “Não vamos parar as atividades dos INCTs no primeiro ano. Daremos uma espécie de cartão amarelo, para que a unidade possa se enquadrar e buscar os resultados esperados”, explicou.

Institutos

A criação dos institutos tem a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), e das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc), Ministério da Saúde, Petrobras e BNDES.

Os institutos selecionados começam a funcionar ainda este ano e estão distribuídos pelas cinco regiões do País. O Norte sediará oito institutos, que receberão R$ 42 milhões; no Nordeste, 14 institutos terão R$ 59 milhões; no Centro-Oeste, três instituições terão recursos de R$ 18 milhões; na região Sul os 13 institutos selecionados recebem R$ 53 milhões, e no Sudeste, onde se encontram 63 unidades - o maior número de sedes - o aporte chega a R$ 319 milhões.

Os projetos aprovadas recebem financiamento por até cinco anos. Na soma dos recursos que serão disponibilizados, também estão incluídos R$ 30 milhões em bolsas, que serão concedidas pela Capes.

Os projetos enviados na demanda induzida, ou seja, aqueles indicados como proposta do comitê gestor,  recebem 60% dos recursos. São projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I – 2007-2010), como Biotecnologia, Nanotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação, Saúde, Biocombustíveis, Energia Elétrica, Hidrogênio e Fontes Renováveis de Energia, Petróleo, Gás e Carvão Mineral, Agronegócio, Biodiversidade e Recursos Naturais, Amazônia, Semi-Árido, Mudanças Climáticas, Programa Espacial, Programa Nuclear, Defesa Nacional, Segurança Pública, Educação, Mar e Antártica e Inclusão Social. O restante será utilizado para apoiar as propostas da demanda espontânea de todas as áreas do conhecimento.

Metas

O Programa dos INCTs tem metas abrangentes em termos nacionais como: possibilidade de mobilizar e agregar, de forma articulada, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do País; impulsionar a pesquisa científica básica e fundamental competitiva internacionalmente; estimular o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica de ponta associada a aplicações para promover a inovação e o espírito empreendedor, em estreita articulação com empresas inovadoras, nas áreas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec).

Além de promover o avanço da competência nacional nas devidas áreas de atuação, criando ambientes atraentes e estimulantes para alunos talentosos de diversos níveis, do ensino médio ao pós-graduado, o Programa também se responsabilizará diretamente pela formação de jovens pesquisadores e apoiará a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa e empresas, proporcionando a melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica, e a qualificação do País em áreas prioritárias para o seu desenvolvimento regional e nacional.

Os Institutos devem ainda estabelecer programas que contribuam para a melhoria do ensino de ciências e a difusão da ciência para o cidadão comum.

Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPq