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Jornal da USP

Ministério vai apoiar núcleos de excelência

Publicado em 09 setembro 1996

Por Rodolfo Mengel
Até o dia 20 todas as unidades de ensino da USP que possuem Núcleos de Excelência poderão preparar projetos para obter financiamentos do Pronex. As propostas deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ou à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), até o dia 20 de dezembro. Na opinião de Hugo Armelin, pró-reitor de Pesquisa da USP, ainda não dá para saber quantos projetos serão enviados ao Pronex, mas se toda a capacidade instalada da Universidade se organizar para apresentar projetos, esse número passaria de uma centena. Ele fala ao Jornal da USP sobre o apoio do governo federal aos Núcleos de Excelência. Jornal da USP - O Ministério da Ciência e Tecnologia criou o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência, o Pronex, e definiu um Núcleo de Excelência como sendo um grupo de pesquisadores de comprovada competência, de reputação técnico-científica reconhecida nacional e internacionalmente, organizado para desenvolver projetos de pesquisa científica ou tecnológica que possam contribuir significativamente para o avanço e difusão do conhecimento. A USP está em condições de buscar esse apoio financeiro oferecido pelo Pronex? Hugo Armelin - Sem dúvida, a USP está em condições de demandar recursos nesse programa. Afinal de contas, a USP é uma Universidade de pesquisa que está entre as primeiras do País. Agora, duas coisas precisam ser consideradas. A primeira é que se a USP não apresentasse projetos ao Pronex haveria um prejuízo para o próprio programa, porque a USP atua em todas as áreas do conhecimento e possui múltiplos setores, nos quais conta com professores qualificados para criar núcleos de excelência como o Pronex pretende fazer. Então, a ausência da USP no programa empobreceria o repertório de propostas que o Pronex vai receber. Em segundo lugar, o Pronex é um primeiro programa com essas características, ou seja, pretende identificar núcleos de excelência e, de certa maneira, credenciá-los. Logo, é importante que a Universidade compareça e que tenha seus núcleos de excelência reconhecidos e credenciados. JU - A Universidade já identificou os seus núcleos de excelência, e em quais unidades eles estão? Hugo Armelin - Praticamente todas as unidades possuem núcleos de excelência, porque em geral elas cobrem uma área de conhecimento relativamente ampla. As unidades mais antigas e melhor estabelecidas em pesquisas possuem múltiplos núcleos de excelência em setores diferentes. Basta lembrar que a USP conta hoje com um número de projetos temáticos da Fapesp, ou seja, projetos com temas específicos, que ultrapassam uma centena. Os projetos, temáticos da Fapesp são programas de envergadura que só podem ser apresentados e aprovados se os seus responsáveis preencherem as qualificações exigidas pelo Pronex. Cerca de 60% desses projetos temáticos foram concedidos para a USP. Eles têm duração de quatro anos e pretendem oferecer recursos de grande monta para garantir um trabalho de médio e longo prazos para grupos de pesquisa muito bem estabelecidos. Isso mostra que a maior concentração de professores qualificados no Estado de São Paulo, para o qual exige o Pronex, está na USP. Portanto, se a Universidade não participar do Pronex se deixa de lado um número muito grande de professores. JU - Que tipo de projeto de pesquisa científica ou tecnológica pode ser apresentado pela Universidade? Hugo Armelin - Qualquer tipo. Como o Pronex se aplica a qualquer área do conhecimento, isso vale para todos os setores. Não há no edital do Ministério da Ciência e Tecnologia qualquer indicação de que era dada prioridade a determinadas áreas. JU - Sendo aprovado o projeto, o Pronex poderá destinar a cada núcleo um recurso mínimo de R$ 400 mil e um máximo de R$ 4 milhões, totais para quatro anos. Como o senhor vê esses valores? Hugo Armelin - Em termos de obtenção de recursos fora da Universidade, a USP se encontra em melhores condições do que muitas universidades localizadas em outros estados, principalmente devido aos programas da Fapesp. Ou seja, está em situação melhor do que muitas universidades federais de porte semelhante ao da USP, que estão fora do Estado de São Paulo. É o caso das universidades federais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nesses estados não existem recursos na mesma quantidade que há por aqui. Temos no momento mais recursos do que, por exemplo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que conta com núcleos de excelência da melhor qualidade, mas não dispõe de uma agência de financiamento estadual como a que nós temos, que é a Fapesp. Então, para nós os recursos federais não são tão críticos como para esses estados que citei. Nesses estados os recursos do Pronex podem ser uma questão de sobrevivência, e não abertura de novos projetos. No caso de São Paulo os recursos do Pronex são bons, mas não seriam suficientes se não fosse a boa atuação da Fapesp. "Os recursos do Pronex são bons, mas não seriam suficientes se não fosse a Fapesp" JU - Além dos docentes, quem mais participa das pesquisas desenvolvidas em um Núcleo de Excelência? Hugo Armelin - Pesquisadores pós-doutorados e associados, mantidos com bolsas do CNPq, ou ainda pesquisadores contratados via Pronex. Aliás, essa é uma abertura interessante que o Pronex oferece, inclusive, para São Paulo. Esse tipo de contratação, na verdade, é outra forma de financiamento que complementa os recursos já disponíveis. Há ainda os técnicos especializados, que também são pesquisadores, mas que pertencem ao quadro de servidores não docentes. Em áreas de pesquisas, tanto básicas como aplicadas ou de desenvolvimento tecnológico, nós temos muitos técnicos, inclusive, com doutoramento e responsáveis por laboratórios e pela condução de treinamento de pessoas. E, em certos casos, com participação até na orientação de estudantes de iniciação científica ou mesmo de mestrado. JU - Os salários pagos atualmente aos servidores não docentes da USP, em muitos casos, estão abaixo do mercado. A Universidade não corre o risco de perder muitos desses técnicos especializados com doutoramento no Brasil e pós-doutoramento no exterior? Hugo Armelin - Esse tema não é simples e não há uma resposta tão curta para isso. O que acontece é que em áreas em que esses profissionais têm opções importantes no mercado externo, como por exemplo na informática, de uma maneira geral dificilmente a USP consegue mantê-los. Mas se nós pensarmos que o salário inicial do docente, que é contratado no início da carreira como MS-3, com doutoramento, e fizermos a comparação, então se nota que há problemas também nos salários dos professores. O salário do MS-3, agora, é relativamente baixo. Então, esse técnico especializado com doutoramento pode estar tendo uma remuneração compatível com o início de carreira dos docentes. Nós estamos em uma situação difícil de achar a saída, porque os salários precisavam ser elevados. Apoiar e não certificar Se algum pesquisador está imaginando que o Ministério da Ciência e Tecnologia pretende com o Pronex identificar os Núcleos de Excelência existentes em universidades do País, pode tirar essa idéia da cabeça. A intenção do governo federal é dar apoio financeiro aos núcleos de excelência que realizam pesquisas com temas específicos. Não se trata de dar certificação a esses núcleos. O esclarecimento foi feito ao Jornal da USP por Antonio Cechelli de Mattos Paiva, professor do Departamento de Biofísica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro da Comissão Coordenadora do Pronex. De acordo com Antônio Paiva, existem muitas críticas contra as agências de financiamento de pesquisas do governo federal, no que se refere à dispersão de recursos, pois elas geralmente se limitam a financiar projetos até um período de dois anos. O Pronex foi criado justamente para preservar e dar apoio mais forte as esses grupos que trabalham com pesquisas temáticas, com duração superior a dois anos. Dessa forma, prosseguiu, essas pesquisas com temas específicos podem ser financiadas por quatro anos e, se for o caso, o período ainda pode ser ampliado. O Pronex se propõe a liberar recursos aos núcleos de excelência que tenham seus projetos aprovados, em valores que vão de R$ 400 mil a R$ 4 milhões, totais para quatro anos. Na opinião de Antônio Paiva, o montante de recursos é significativo e semelhante ao que se financia em universidades de países mais avançados. A diferença de valores entre R$ 400 mil e R$ 4 milhões se explica pelo fato de que alguns projetos vão exigir mais ou menos para serem concluídos, observou.