Durante os cinco anos da gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), o estado fechou pelo menos 60 contratos, sem licitação, que somam cerca de R$ 80 milhões com o instituto Uniemp -Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa, uma Organização Não-Governamental (ONG) Investigação do Ministério Público Estadual (IVIPE) vê indícios de irregularidade, já que outras empresas e institutos foram subcontratados. Um deles é o Instituto Via Pública, que tem entre sócios fundadores ex-integrantes de gestões bacanas. A cifra foi calculada pelo DIÁRIO com base em extratos de contratos e aditamentos publicados no "Diário Oficial" do Estado, entre 2001 e 2006.
Parcerias sob suspeita.
A reportagem constatou que a maioria das parcerias foi firma da com fundações ou órgãos liga dos a 16 das 25 secretarias de estado. O de maior valor foi feito com a Furp (Fundação para o Re médio Popular), de R$ 9,4 milhões para o gerenciamento da unidade da fábrica de Américo Brasiliense. O instituto também firmou parcerias com a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (VI), mas em quantidade e valores menores. As investigações do MP foram arquivadas.
Com base no levantamento do DIÁRIO, a Promotoria de Justiça e Cidadania instaurou inquérito para analisar os contratos. "Os fatos são gravíssimos", disse o promotor Saad Mazloun. "Os documentos demonstram que o Uniemp é um mero intermediário, repassador de trabalho entre governo e prestadoras de serviço, pois não tem pessoal para prestar as tarefas a que se pro põe" Para Mazloun, se o instituto é capaz de firmar tantos contratos, em várias partes do governo e em variados assuntos, o estado não precisaria contratar outra empresa. Os objetos dos contratos analisados previam desde a construção de portais na inter net e confecção de filmes institucionais a prosaicos serviços de clipping (seleção de noticias de jornais), criação de bancos de dados, pesquisas internas e treinamento de funcionários.
A Secretaria da Segurança Pública dispensou licitação para contratar o Uniemp, instituição com "inquestionável reputação ético-profissional" para elaborar um projeto que visava "encontrar soluções para diminuir a criminalidade" no estado.
Uma decisão da Sétima Câmara do Direito Público do Tribunal dá Justiça de SP por exemplo, determina que "quem tem por fundamento a qualidade personalíssima do contratado não pode permitir subcontratação".
O DIÁRIO entrou em contato com o escritório político de Alckim mas ele não retornou os pedidos de entrevista e nem respondeu as questões enviadas.
Como Funciona o Repasse
Os contratos
O estado fez pelo menos 60 contratos, totalizando cerca R$ 80 milhões, com o Instituto Uniemp, sem licitação. O Ministério Público Estadual iniciou investigação
Os Subcontratos
O Uniemp subcontratou outras ONGs ou empresas para fazer o trabalho entre elas o Via Pública e o Núcleo de Gestão Publica.
Há decisão do Tribunal de Justiça que julga irregular a subcontratação
O Uniemp
Foi criado por empresários e acadêmicos para intermediar a relação entre universidades. Empresas e o setor publico E presidido por Maurício Prates de Campos Filho.
Já foi dirigido pelo ex-reitor da Unicamp e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos — Vogt
O NGP
A ONG Núcleo de Gestão Publica (NGP) parceiro do Uniemp na ponte com órgãos de governo
E responsável pe capacitação de recursos humanos e supervisão de programas
E presidido por Dougla Fourniol e dirigido por Edgard Alves
Via Pública
Assim como Uniemp e NGR o Instituto Via Pública e uma entidade não-estatal sem fins lucrativos, voltada para a realização de ações de interesse publico
O diretor da ONG e Pedro Paulo Martoni Branco, presidente da Fundação Seade do governo estadual, entre 1999 e 2000
Notícia
Diário de S.Paulo