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A Crítica (MS) online

Ministério da Saúde abre consulta pública sobre doenças raras

Publicado em 18 outubro 2014

A iniciativa tem o objetivo de colaborar com o trabalho da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, na elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.

 

A medida atende a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, instituída em janeiro, que prevê a incorporação e o uso de tecnologias voltadas à promoção, à prevenção e ao cuidado integral na área, incluindo no âmbito do SUS a disponibilização de tratamento medicamentoso e de fórmulas nutricionais quando indicados.

 

De acordo com a Conitec, a previsão é publicar em 2015 doze protocolos de condições raras, com um eixo genético, que corresponde a 80% das doenças, e outro não genético.

 

Para facilitar a consulta, o Ministério da Saúde disponibilizou um relatório de oficina realizada com 60 especialistas no tema. O material pode ser acessado no Portal da Saúde.

 

Interessados em participar da consulta pública podem submeter sua contribuição on-line no FormSUS. (Agência Fapesp)