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Ministério da C&T criará Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

Publicado em 15 julho 2008

Por Luís Amorim

Anúncio foi feito pelo ministro Sergio Rezende, durante sua participação na 60ª Reunião Anual da SBPC; Programa vai ampliar o conceito dos atuais Institutos do Milênio, cujos convênios com o CNPq expiram em novembro

 

O ministro Sergio Rezende explicou em entrevista na manhã desta segunda-feira que o ministério lançará já em agosto edital para a criação de cerca de 50 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Segundo ele, o novo programa “se trata de uma expansão e ampliação do conceito dos atuais Institutos do Milênio, cujos convênios com o CNPq expirarão em novembro deste ano. Será criado o Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que deverão ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de C&T, tanto pela sua característica de ter um foco temático em uma área de conhecimento, para desenvolvimento de longo prazo, como pela complexidade maior de sua organização e porte do financiamento”.

Rezende explicou que serão aplicados somente pelo MCT, por meio do CNPq e Finep, R$ 270 milhões em três anos, mas ele espera que o montante chegue a pelo menos R$ 400 milhões com apoio de instituições como as Fundações de Amparo à Pesquisa estaduais (FAPs) e outros ministérios. “O novo programa contemplará centros, programas ou projetos mobilizadores dos institutos do MCT. Além dos recursos do MCT, vamos contar com apoio provenientes de parcerias com entidades federais e estaduais, das quais já temos a confirmação da Fapesp, Faperj, Fapemig, BNDES e Ministérios da Educação e da Saúde”.

O fato de ser um programa apoiado por várias instituições, diz ele, traz robustez, garantindo a continuidade do programa mesmo depois do fim do governo Lula.

Rezende explicou que “cada Instituto deverá ter um tema ou uma área de atuação definidos claramente. Estes devem estar lastreados em um programa bem-estruturado de pesquisa científica ou tecnológica que permita avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador, e não apenas em um projeto de pesquisa ou um conjunto de projetos de pesquisa, mesmo que aparentados ou vinculados. Cada Instituto será constituído por uma entidade-sede e por uma rede de grupos de pesquisa organizados, regional ou nacionalmente”. Com essa estrutura, o MCT acredita que poderá ajudar na consolidação de Institutos ainda não maduros.

Já a entidade Sede, diz ele, deverá demonstrar que já tem capacidade de alavancar recursos de outras fontes e dispor de espaço físico e infra-estrutura que possibilitem uma caracterização visível do Instituto Nacional.

Dos 50 institutos, 30 terão foco em um dos 12 temas estratégicos e 35% dos recursos do MCT serão investidos nas regiões Norte e Nordeste. “Esta medida fará com que muitos institutos dessas regiões tenham muito mais chance do que tiveram no passado, inclusive porque os recursos serão pelo três vezes maior do que o investimento no Institutos do Milênio”, diz.

Participação do MCT – Em entrevista ao JC e-mail, o ministro afirmou que essa será a maior participação do MCT em uma Reunião da SBPC. “Ao completar 60 edições, a Reunião Anual da SBPC deste ano, em Campinas, será um marco para a comunidade científica brasileira e para toda sociedade. Foram elas, a sociedade e a comunidade científica, que, ao longo de todo este tempo, ajudaram a construir nossa agenda de Ciência e tecnologia, superando toda sorte de obstáculos impostos pelas conjunturas sociais, econômicas e políticas. Penso que chegar até aqui é um indicador importante para o futuro e para o progresso da Ciência em nosso país. Esse evento já está incorporado ao calendário da história brasileira. E é com esse espírito que o MCT e todas as suas unidades se mobilizam para participar, efetivamente, de todos os momentos da Reunião. Vários diretores e técnicos do MCT participação em diversas atividades da programação, com dezenas de seminários, oficinas e mesas-redondas sobre as mais diversas áreas do conhecimento”, afirmou.

Ele completa que nesta edição o MCT vai “apresentar o sistema MCT como um todo: a agência central e todas as suas unidades. Nosso estande terá um layout que vai permitir ao visitante ter uma visão conjunta do sistema. Os institutos estarão organizados por área de atuação (astronomia, espacial, nuclear, pesquisa e tecnologia) e cada área desta terá uma programação visual que dialoga entre si. O CNPq estará junto com a área de pesquisa e a Finep vai apresentar um projeto voltado para tecnologia. Essa será a nossa maior participação numa Reunião da SBPC, desde a criação do MCT, em 1985. Também por este motivo, estamos preparando com todo critério e carinho as exposições e apresentações dos projetos que vamos levar, valorizando o tema da Reunião – Energia, Ambiente e Tecnologia. Estou empenhado em fazer com que a presença institucional do Ministério contribua para o sucesso do evento. Meu sentimento é de que será um momento de confraternização, mas, fundamentalmente, teremos uma agenda de reflexão sobre os caminhos da Ciência no nosso país: nossos desafios, avanços e, sobretudo, nossas expectativas em relação ao futuro”.