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Envolverde

Mineradoras terão de reduzir impactos ambientais

Publicado em 23 outubro 2009

Por Lucas Campagna

Os efeitos causados pelas atividades de mineração serão reduzidos no Estado de São Paulo. O Diário Oficial publicou na edição do dia 21 de outubro de 2009 a Resolução 74 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, que dispõe sobre a ampliação dos trabalhos de revegetação pelas mineradoras. O objetivo da resolução é aprimorar as medidas já existentes para reduzir os impactos ambientais causados pelo setor. A mineração é uma atividade modificadora do meio ambiente, que pode gerar impactos à paisagem, à topografia e ao solo.

A Resolução SMA 74 foi criada de acordo com os resultados obtidos pela equipe de pesquisadores do Projeto Biota-FAPESP e as informações presentes no mapa de "Áreas prioritárias para incremento da conectividade" e "Áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação". Com a nova resolução, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb vai ampliar as exigências de revegetação nos novos processos de licenciamento ambiental e nas ampliações de atividades minerárias, além das medidas já existentes.

Agora, a emissão das Licenças Prévias e de Instalação de novos empreendimentos de mineração e da ampliação daqueles existentes fica condicionada à revegetação de uma área correspondente àquela área de extração solicitada na licença, considerando as escalas da classificação presente no mapa "Áreas Prioritárias para Incremento para Conectividade" do Projeto Biota-FAPESP.

O sistema é escalonado. A mineradora que pretender realizar extrações em áreas prioritárias, na escala 6 a 8 do mapa, terão que reflorestar seis vezes a área impactada. Nas áreas correspondente a escala 3 a 5 do mapa, a revegetação terá que acontecer em áreas duas vezes maior que a do empreendimento. E nas áreas de 1 a 2 do mapa, as mineradoras terão que reflorestar a mesma área.

A assessora da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN, explica que empreendimentos de pequena escala e para aproveitamento de águas minerais e potáveis ficam dispensadas do cumprimento da resolução. Os empreendimentos minerários terão que encaminhar relatórios com o monitoramento do desenvolvimento da revegetação e da qualidade das águas a CBRN.

(Envolverde/Secretaria do Meio Ambiente )