A Ampliação do FNDCT e as Estratégias para Aumentar os Investimentos Públicos e Privados em Pesquisa e Desenvolvimento
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) desempenha um papel crucial no financiamento da pesquisa e inovação no Brasil. Em 2023, o fundo investiu R$ 9,96 bilhões em projetos de pesquisa para universidades e empresas, marcando um aumento significativo em comparação aos anos anteriores. Esse avanço foi discutido em uma mesa-redonda na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), onde foram apresentadas recomendações para ampliar a capacidade de financiamento do fundo.
Carlos Américo Pacheco, professor da Unicamp e diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP, destacou a necessidade de aumentar tanto o investimento público quanto o privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Ele sugeriu que, para elevar o investimento em P&D de 1,2% para 1,6% do PIB até 2028, seria necessário um aumento significativo no aporte de recursos, com o setor privado desempenhando um papel crucial.
Pacheco apontou que os esforços atuais não têm sido suficientes para alavancar o investimento privado em inovação. Ele sugeriu que estratégias como as da Embrapii e da FAPESP, que exigem contrapartidas significativas das empresas, poderiam ser mais eficazes. Além disso, Pacheco propôs alternativas para aumentar os recursos do FNDCT, como a utilização do saldo financeiro do fundo para operações de crédito e o uso do Fundo Social, abastecido por royalties da exploração do petróleo no pré-sal.
Outras sugestões incluem a simplificação dos Fundos Setoriais e a criação de novos fundos para financiar diferentes áreas da ciência e tecnologia. Pacheco também recomendou a adoção de finanças híbridas e o incentivo à filantropia científica para ampliar as fontes de recursos.
A mesa-redonda contou ainda com a participação de Jefferson Gomes, da Confederação Nacional da Indústria, e Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências, que discutiram desafios adicionais e possíveis contribuições dos bancos ao FNDCT. Nader, no entanto, expressou reservas quanto à alteração do arcabouço jurídico dos Fundos Setoriais, enfatizando a necessidade de criar novas fontes de financiamento para a ciência e tecnologia no Brasil.
Em resumo, as discussões na CNCTI ressaltaram a importância do FNDCT para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil e apresentaram uma série de estratégias para fortalecer e ampliar a capacidade de financiamento do fundo, com um enfoque significativo no aumento da participação do setor privado e na diversificação das fontes de recursos.