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Meneghini recebe prêmio na USP

Publicado em 03 dezembro 1999

Rogério Meneghini ganhou o Prêmio Rheinboldt-Hauptmann 99, em Bioquímica, e, ao receber a distinção, em 17/11, no Anfiteatro de Convenções e Congressos Camargo Guarnieri, no campus da USP, proferiu conferência sobre "biologia molecular estrutural". Meneghini dirige o Centro de Biologia Molecular Estrutural, em implantação no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas. Antes, ele trabalhou como professor e pesquisador no Depto. de Bioquímica do instituto de Química da USP. O Prêmio Rheinboldt-Hauptmann reconhece a excelência de trabalho científico nas áreas de química e bioquímica. Foi criado em 87 pelo Instituto de Química da USP e, desde 95, tem o patrocínio da Empresa Rhodia. O nome do prêmio é uma homenagem a Heinrich Rheinboldt e Heinrich Hauptmann, professores alemães, que fundaram o Depto. de Química da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, e tiveram papel importante na nucleação do atual Instituto de Química. 'Ciência Hoje na Escola': novidades Serão lançados em dezembro mais dois volumes da Ciência Hoje na Escola, série paradidática para uso em sala de aula. O volume Tempo e Espaço, o 7º da série, enfatiza o caráter social e histórico dessas noções. Ele reúne artigos de historiadores, antropólogos, arqueólogos, geógrafos, matemáticos e físicos de diferentes centros brasileiros de pesquisa. Junto vem o Caderno do Professor, com idéias de uso dos artigos em atividades integradas especial para estudantes de 5S a 8* séries. Matemática - Por Quê e Para Que é o 8º volume da série. Seus textos também foram produzidos por professores e pesquisadores brasileiros. Ele procura propiciar aos alunos dos 3º e 4º ciclos do ensino fundamental a oportunidade de pensar sobre a historicidade dos conceitos matemáticos, sobre a lógica e a linguagem próprias aos conhecimentos matemáticos, além de estimular que os próprios estudantes elaborem questões de matemática. Seu Caderno do Professor sugere a montagem de uma Olimpíada de Matemática diferente, na escola. Volumes já publicados pela coleção Ciência Hoje na Escola: 1. Céu e Terra; 2. Bichos; 3. Corpo Humano e Saúde; 4. Meio Ambiente - Águas; 5. Ver e Ouvir; 6. Química no Dia-a-Dia. Pedidos pelo fone 0800 264846. Fundo de apoio ao desenvolvimento do ensino superior, propõe a UFRJ A UFRJ apresenta anteprojeto de lei sobre financiamento das Universidades federais, procurando superar o impasse entre o MEC e as Universidades na debate da proposta de autonomia. Nessa proposta, três eram as questões colocadas: financiamento; mudança do regime jurídico de trabalho dos servidores dessas instituições; e introdução de novo instrumento de gestão "contrato de desenvolvimento institucional". Na questão vital do financiamento, o que o MEC propunha era fixar como base para o repasse de recursos - que passariam a ser alocados sob a forma de "subvenção econômica" - o montante efetivamente transferido em 97, sem que nenhum critério de atualização desse valor fosse estabelecido. Na visão das Universidades, isso implicaria um risco muito grande, pois, mesmo com as atuais taxas de inflação, a perda orçamentária das Universidades federais, em termos reais, seria muito grande. Ademais, daquele montante seriam descontados 7%, que ficariam à disposição do MEC para aplicação "em programas de expansão e melhoria das Universidades federais". A proposta alternativa apresentada pela Andifes, por sua vez, deseja ver destinados às Universidades 75% dos 18% alocados à Educação. Tal proposta, embora preserve a participação do ensino superior público no orçamento fiscal da União, pode suscitar grande resistência política, por também congelar (em termos relativos) a participação do ensino fundamental naquele orçamento e pelo automatismo do mecanismo que propõe, já que tais recursos seriam distribuídos independentemente da verificação da eficácia do sistema no cumprimento da missão social que lhe é atribuída. A UFRJ considera que as três questões levantadas pela proposta do MEC devem ser tratadas separadamente - certamente nenhuma delas projetos de lei que visem regulamentar o artigo 207 da Constituição, que atribui autonomia às Universidades; tal artigo é auto-aplicável, sendo portanto desnecessária sua regulamentação. As Universidades precisam é de Lei Orgânica que trate dos assuntos próprios ao funcionamento e à estruturação das instituições de ensino superior, entre eles o das carreiras docente e técnico-administrativa e dos modelos de gestão. A UFRJ acha que a necessidade mais urgente é de um projeto específico sobre financiamento. Por isso, ela propõe: 1. Que se destine ao conjunto das Universidades federais um montante de recursos provenientes do orçamento da União, para seu custeio e investimento básicos, tomando por base o orçamento de 97, mas com correção anual a taxa de 5%. 2. Que os recursos sejam distribuídos às Universidades federais, sob a forma de dotação global, e entre elas partilhados segundo critérios que levem em conta suas dimensões (físicas e humanas) e a qualidade e a produtividade de suas atividades. 3. Que se crie um Fundo de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior (Fades), com receitas formadas por dotações do Tesouro Nacional (17% do incremento anual da arrecadação líquida dos impostos federais); tais recursos seriam destinados exclusivamente à criação de novas Universidades federais (se for o caso) e à expansão, melhoria e desenvolvimento das atualmente existentes. 4. Que o critério de acesso a esses recursos não seja automático, mas se dê através do julgamento de projetos e programas, apresentados pelas Universidades federais, segundo critérios que considerem a qualidade do projeto, o desempenho acadêmico das entidades proponentes e a pertinência dos projetos às prioridades do país no campo da ciência, tecnologia e cultura. 5. Que o Fades seja administrado por Conselho amplamente representativo, com representantes do governo federal, do Congresso nacional, das Universidades federais, das Sociedades Científicas (através da Academia de Ciências e SBPC), dos docentes, dos estudantes e dos servidores técnico-administrativos das Universidades federais. Com esse anteprojeto, a UFRJ visa à criação de um mecanismo que atenda ao interesse das Universidades federais, garantindo-lhes recursos anuais crescentes; do MEC, que passaria a dispor de um fundo significativo, para implementar políticas de desenvolvimento do ensino superior; da sociedade, pela maior transparência no processo de alocação de recursos ao ensino superior, criando condições para que se avance em direção a um sistema universitário moderno, socialmente eficaz e de qualidade. Prêmio Cidade do RJ de C&T de 99 Otto Gottlieb e Waldimir Pirró y Longo são os ganhadores do Prêmio Cidade do RJ de C&T de 99, que foi entregue, em 22/ 11, pelo prefeito Luiz Paulo Conde, em ato no Palácio da Cidade, em presença dos representantes da Rede Ibero-Americana de C&T (Cyted). Otto Gottlieb já foi indicado para receber o Prêmio Nobel de Química. Formado em química industrial, hoje ele desenvolve pesquisas na Fiocruz. Seus trabalhos proporcionaram uma base para estudos biogeográficos e permitiram melhor compreensão de como a biodiversidade é gerada. Waldimir Pirró y Longo, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), tem se destacado, sobretudo, como especialista em metalurgia, defensor da tecnologia nacional, e autor de novas idéias para o sistema de ensino da C&T. Ele também prestou serviços importantes na Faperj, Finep, Flutec e CNPq. Professor do Instituto Militar de Engenharia, coordenou seus programas de pós-graduação. O Prêmio Cidade do RJ de C&T - criado pela Prefeitura do Rio, através da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e C&T, e organizado pela Rede de Tecnologia do RJ - busca incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico da cidade e reconhecer pessoas que efetivamente contribuíram para o desenvolvimento da humanidade com trabalhos realizados em Universidades, Centros de Pesquisa ou outras instituições sediados na cidade. Prestigiaram a entrega do prêmio os representantes dos 21 países-membros da Rede Ibero-Americana de C&T (Cyted), que realizam sua reunião anual no Rio. Mast: vídeo sobre Santos Dumont O vídeo focaliza a vida e a obra do inventor brasileiro Santos Dumont, uma das figuras mais importantes da história da aviação em todo o mundo. Produzido pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), traz fotos e filmes da época. O argumento, roteiro e direção são de Henrique Lins de Barros, diretor do Mast, que também fez a música e parte da locução. Com edição e imagens de Durval Costa Reis e Rubem Djelberian, o vídeo mostra o esforço de Santos Dumont, da conquista da dirigibilidade dos balões até as soluções aerodinâmicas para elevar-se e manter-se no ar o famoso 14-Bis. Pedidos pelo fone (021) 580-7010, r. 205, ou pelo e-mail . Senhores deputados e senadores: Não acatem emendas supressivas - o Orçamento apresentado é o mínimo capaz de manter as atividades científicas no Brasil Esta é a síntese da mensagem enviada pela SBPC aos parlamentares com maior envolvimento no processo de exame e aprovação do Projeto de Orçamento para o ano 2000 e do Plano Plurianual. A SBPC intensificou sua ação no Congresso, tendo em vista esclarecer a necessidade de não se aceitar cortes nas duas propostas e de aumentar os recursos para C&T, sempre que possível. Cartas foram enviadas ao senador Gilberto Mestrinho, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, ao dep. Luiz Piaunylino, presidente da Comissão de C&T, Comunicação e Informática da Câmara, ao dep. Nárcio Rodrigues, vice-presidente da mesma comissão, ao dep. Carlos Melles, relator do Orçamento 2000, ao dep. Virgínio Rodrigues, sub-relator da Área de Educação, Cultura e C&T do PPA, ao dep. João Fassarella, sub-relator para a Área de Educação, Cultura e C&T da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ao senador Gilberto Mestrinho carta da SBPC, assinada pela presidente Glaci Zancan, lembra que "em época de crise é preciso definir prioridades dentro da perspectiva do futuro" e que "a competitividade do Brasil no mundo de amanhã dependerá basicamente do nível de educação científica de nossa população". Por isso, frisa, é importante evitar corte nos orçamentos de Educação, Ciência e Tecnologia, e, pelo contrário, fazer acréscimos. Ao dep. Carlos Melles, a SBPC alerta: "E importante não acatar as emendas supressivas que afetam os programas de Capacitação de Recursos Humanos e os de Fomento à Pesquisa, pois o orçamento apresentado pelo Executivo é o mínimo necessário para manter as atividades científicas existentes no país." Ao dep. Virgílio Rodrigues, a SBPC enfatiza a conveniência para o país de serem acatadas as emendas aprovadas pela Comissão de C&T, Comunicação e Informática da Câmara: a que aloca recursos para o Fomento à Pesquisa Fundamental (Emenda 01381 - Num. Seq. 0001.5011); e a que destina recursos para a implantação de Centros Regionais de Formação de Pesquisa e Desenvolvimento (Num. Seq. 0007.5011). Ao dep. João Fassarella, a mensagem da SBPC destaca: "Condizente com seu passado, a SBPC continua lutando para dotar o país de uma infra-estrutura de ciência compatível com a necessidade de nosso povo. Por esse motivo, apresentamos à Comissão de C&T, Comunicação e Informática a solicitação para que fossem aumentados os recursos para a área de fomento à Pesquisa Fundamental, já que a área de fomento à formação de Recursos Humanos estava adequadamente atendida. Neste momento, vimos solicitar a V. Exª que acate a Emenda 501.1002 (...), bem como que não considere as emendas supressivas que afetem os valores previstos para o fomento à formação de recursos humanos. Estamos cientes das dificuldades da Relatoria, mas julgamos importante deixar bem claro que a geração do conhecimento é fundamental para a preservação de nossa capacidade de competir em um mundo em que conhecimento é poder." A presidente da SBPC, Glaci Zancan. ao mesmo tempo, dirigiu carta aos conselheiros e secretários regionais da entidade, bem como aos dirigentes das Sociedades Científicas Associadas à SBPC, instando-os a também enviarem mensagens e apelos aos parlamentares que desempenham funções centrais na tramitação do Projeto de Orçamento e do Plano Plurianual. Aziz Ab'Saber e Oziris Silva ganham Prêmio Álvaro Alberto de C&T'99 O geógrafo Aziz Ab'Saber, ex-presidente e presidente de honra da SBPC, e o ex-ministro e ex-presidente da Embraer, Oziris Silva, são os escolhidos para receber a principal distinção brasileira na área de C&T, o Prêmio Almirante Álvaro Alberto, concedido anualmente pelo CNPq. A Aziz Ab'Saber foi atribuído o prêmio relativo à área de Ciências da Terra e a Oziris Silva, o prêmio relativo à área de Tecnologia Industrial. Os agraciados devem receber o prêmio das mãos do presidente da República no próximo ano. A distinção foi criada em 81 como Prêmio Nacional de C&T e passou a chamar-se Prêmio Almirante Álvaro Alberto, em 85, por iniciativa do então ministro da C&T, Renato Archer, em homenagem a Álvaro Alberto, fundador do CNPq. Sudene apoiará C&T no Nordeste A Sudene quer se unir ao Ministério da C&T a fim de criar um programa com os estados do Nordeste para usar a C&T como ferramenta de desenvolvimento da região. A proposta está sendo apresentada ao ministro Ronaldo Sardenberg pelo secretário de C&T do Ceará, Ariosto Holanda, e pelo superintendente da Sudene, Marcos Formiga, no Fórum Nacional de Secretários Estaduais de C&T, em Beberibe, Ceará, em 2 e 3 de dezembro. A idéia é elaborar um programa que cada estado nordestino executaria com o apoio da Sudene e do MCT, mediante a seguinte dinâmica: a cada real aplicado por uma das partes, as outras duas acrescentariam outro real como contrapartida. Para Ariosto Holanda, "o desenvolvimento regional sempre ficou desarticulado da C&T, vistas como segmento estanque". A Sudene só investia no Fundo Financeiro do Nordeste (Finor). Mas agora poderá se voltar também para uma linha da extensão tecnológica, visando à geração de empregos. Ariosto salienta que o plano é fazer desta reunião do Fórum de Secretários de C&T "um evento político importante, para que a ciência e a tecnologia não fiquem desatreladas, e se consiga sair da mesmice desses encontros, de se debater apenas sobre auxílio à pesquisa e sobre bolsas". O encontro de Beberibe conta com a presença do ministro da C&T, Ronaldo Sardenberg, dos presidentes do CNPq, Evando Mirra, e da Finep, Mauro Marcondes. Sardenberg e Formiga aproveitam para conhecer o Centro de Ensino Tecnológico (Centec) de Limoeiro do Norte. Todos os participantes da reunião visitam o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), de Beberibe. Os Centecs e os CVTs são parte de um programa de que muito se orgulha o governo cearense pelos resultados já alcançados. Aliás, o governador Tasso Jereissati abre o evento, que tem na questão regional seu "prato forte". Também está na pauta aplicação dos recursos da Lei dos Royalties e da Lei de Informática, que concedem maior fatia para os estados do Norte e Nordeste. (Flamínio Araripe) Programa da Fapesp recebe prêmio O mais ambicioso programa sobre biodiversidade já desenvolvido no Brasil, o Biota-Fapesp, recebeu o Prêmio Henry Ford de Conservação Ambiental na categoria Iniciativa do Ano na área de meio ambiente. O prêmio, entregue em ato realizado em 24/11, em Recife, também incluiu as categorias Ciência e Formação de Recursos Humanos, Conquista Individual e Negócios em Conservação. Conhecido na Europa há 15 anos, o Prêmio Ford foi trazido para o Brasil em 96, quando a Conservation Internacional do Brasil e a Ford fixaram parceria. A meta é incentivar organizações e pessoas responsáveis pela implantação de projetos que possam servir de modelo para o país. O Biota-Fapesp, programa multidisciplinar, vai mapear e analisar os inúmeros aspectos da biodiversidade do Estado de SP, formando amplo banco de dados aberto via Internet. Sua meta é sistematizar informações que permitam a criação de políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade paulista. O programa, aprovado em fevereiro deste ano, fará um levantamento que compreende 250 mil km2, área pouco maior que a Grã-Bretanha. O universo dos estudos desenvolvidos pelas diferentes equipes de pesquisadores científicos de SP envolve desde microrganismos até seres mais complexos, como os vertebrados, tanto do ambiente terrestre quanto do aquático. A iniciativa de lançar o programa vem ao encontro dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil depois da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), especialmente a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Agenda 21, que preconizam o uso sustentável dos recursos naturais e novo modelo de desenvolvimento. Este é um grande desafio, porque o Brasil abriga entre 15% e 20% do número total de espécies do planeta e faltam muitas informações a respeito de sua diversidade. (Assessoria de Imprensa da Fapesp) Luta para lançar satélites comerciais José Monserrat Filho O Brasil luta mais do que nunca para poder lançar satélites comerciais dos EUA. O Ministério da C&T deu mais alguns passos valiosos para colocar o Centro de Alcântara, perto de São Luís, no Maranhão, no mercado mundial de lançamentos, como alternativa altamente competitiva. Alcântara, a 2,18° ao sul da Linha do Equador, permite lançamentos mais econômicos. Sua privilegiada situação geográfica é tão boa quanto a do Centro de Kourou, na Guiana Francesa, acima do Amapá, a 59 ao norte da Linha do Equador. Kourou, "o porto europeu para o espaço" em plena América Latina, com suas excelentes instalações e os foguetes Ariane, de enorme confiabilidade, mantém-se há anos entre os líderes do próspero negócio de lançamentos. Para pôr Alcântara neste negócio (de US$ 15 bilhões, hoje), o Brasil acha indispensável: 1) ter, pelo menos, um consórcio de empresas interessadas em aproveitar as vantagens comparativas de nossa base espacial e 2) garantir que o governo dos EUA não vete o lançamento, desde Alcântara e por foguetes de outros países, de satélites de suas empresas de telecomunicações, consideradas os maiores clientes no mercado de hoje e da próxima década. O atendimento ao primeiro requisito avançou muito com a assinatura, em Kiev, Ucrânia, em 18-11-1999, do acordo-quadro de cooperação espacial entre os governos brasileiro e ucraniano. Este acordo vem dar cobertura oficial aos entendimentos, em curso há quase dois anos, para a formação de um consórcio internacional integrado pelas empresas ucranianas lujnoie e lujni, a italiana Fiat Avio e a brasileira Infraero, responsávefpçla comercialização de Alcântara (desde 18 de novembro de 96). O primeiro memorando do futuro consórcio, firmado em 7 de abril de 98, refere-se à criação em Alcântara das condições necessárias para o lançamento do foguete ucraniano Ciclon-4. Mas o projeto ainda depende do segundo requisito, ou seja, de uma decisão positiva de Washington. Isto se tornou imperioso, em março deste arto, quando o governo dos EUA adotou nova lei, dificultando bastante o lançamento de satélites de empresas norte-americanas por empresas de outros países. Para agravar o quadro, soube-se, em maio, que o Departamento de Estado enviara um "non-paper" (documento diplomático sigiloso) à chancelaria italiana, não recomendando o uso de Alcântara pela empresa italiana Fiat Avio, sob a alegação de que isto poderia facilitar a proliferação de tecnologia de mísseis. Esta atitude pouco amistosa, capaz de cortar pela base a idéia do consórcio em torno de Alcântara, levou o governo brasileiro a negociar com o governo norte-americano sobre a delicada questão, a partir de agosto. O esforço brasileiro, felizmente, coincidiu com a pressão de grandes empresas norte-americanas prejudicadas com a nova orientação de Washington que "politizou" a decisão sobre a exportação de equipamentos espaciais, ao passá-la do Departamento de Comércio para o Departamento de Estado. Tal pressão parece ter logrado que o Congresso dos EUA afrouxasse certas normas nesta área, em favor de países "aliados", que reclamavam estar sendo tratados como "adversários". Um ato (authorization bill) do Departamento de Estado para o ano 2000, segundo informa a imprensa norte-americana especializada, deve reduzir as barreiras para exportações do setor espacial a países "aliados". O Brasil poderá ser beneficiado, claro. Mas ainda falta um acordo final com os EUA. Novas conversações entre os dois países devem ocorrer no início do ano. "Pontos específicos" precisam ser acertados, como se anuncia. Serão novas dificuldades? Conforme for, poderemos, literalmente, soltar foguetes. Ou não. Breves Fim do Bolsa-Escola - O governador do DF. Joaquim Roriz, extinguiu o programa Bolsa-Escola, pelo qual famílias carentes recebem R$ 136,00 para estimular a freqüência de alunos na escola. Premiado pela Unesco, o projeto atende 53 mil alunos no DF. Novos acadêmicos - A lista dos novos membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC), provavelmente com os primeiros representantes da área de ciências humanas e sociais, só será conhecida no dia 29/12, quando se realiza a Assembléia Geral da ABC. Cem - A 100ª tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular da UFRGS foi defendida por Gilberto de Lima Gracias, em 17/11. Pesquisa - A Universidade de Caxias do Sul, RS, tem 155 projetos de pesquisa, com investimentos na ordem de R$ 2 milhões, que passam por comitês internos e externos. Assim, a UCS espera consolidar sua pós-graduação- Américas - A agenda de negociações internacionais do Brasil, a América Latina e a dolarização, política externa, violência na Colômbia e o declínio da URSS são alguns temas do NetWork, publicação do Centro de Estudos das Américas, da Universidade Cândido Mendes, de novembro. E-mail: ceas@candidomendes.br. Mapas - A revista Horizonte Geográfico vai distribuir, de graça. 65 mil exemplares de mapas-mundi para escolas de boa parte do país, com patrocínio da Philips do Brasil e apoio das Secretarias de Educação. Anuário - Lançado em 17/11, o Anuário Estatístico 99 da USP, com balanço dos 10 anos de autonomia da Universidade, já está disponível no site Busca - O Depto. de Ciência da Computação da UFMG criou o TodoBR, máquina de busca voltada exclusivamente para a web brasileira. Produto de pesquisa financiada pela Finep, também já está disponível no site Câncer - A incidência de câncer no Brasil vai dobrar em 20 anos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), passando dos atuais 261.900 casos estimados para 99 para cerca de 500 mil, em 2020. Fórum - Dica do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP para interessados em qualidade de alimentos: o site do Fórum Global sobre Segurança Alimentar - Darcy - A Fundação Darcy Ribeiro, criada em 96 pelo antropólogo, inaugurou sua sede no bairro de Santa Teresa, no Rio, em 16/11 e assinou convênio com o MEC para receber R$ 400 mil ainda em 99, a fim de produzir material didático destinado ao curso normal superior. Reitor tri-eleito - Rodolfo Joaquim Pinto da Luz foi o vitorioso na terceira eleição para reitor da UFSC. Ele recebeu 51,8% dos sufrágios diretos. Votaram ao todo 2.290 técnicos, 8.762 alunos e 1.518 professores. Aprovado pelo Conselho Universitário, em 30/11, ele assume em 10/5/2000. VAI ACONTECER Seminário de Integração do PPG-7 - De 6 até 10/12. E-mail: 27º Encontro Nacional de Economia - De 7 até 10/12, no Hotel Hilton, Belém, PA, Av. Presidente Vargas, 882 - centro. Fone: (091) 242-6500. 4º Salão do Inventor Brasileiro - De 7 a 10/12, no Centro de Desenvolvimento da Informação (Cendi), Vitória, ES. Fone/Fax: (027) 225-7092. Site: 1º Seminário Internacional de Educação,Trabalho e Exclusão Social na América Latina - De 8 a 10/12, no Miramar Palace Hotel, Av. Atlântica, 3668 - Copacabana, RJ. Fone:(021) 523-2565. E-mail: pgentil@ax.apc.org e . 2º Seminário para Tomadores de Decisão no Âmbito do Mercosul - Inscrição: até 30/11. De 9 a 10/12. Informações: (012) 345-6000. Workshop sobre "Propriedade Industrial e Patentes". Em 15/12, na Fundação de Amparo à Pesquisa de SP, Rua Pio XI, 1500 - Alto da Lapa, SP. Fones: (011) 838-4006/838-4008. E-mail: marina@fapesp.br 10º Congresso Mundial de Sociologia Rural - De 30/7 a 5/8, no Hotel Glória, RJ. Entrega de trabalhos: 31/1 .Site: www.ag.auburn. edu/irsa/ E-mail: irsa@congrex.com.br 2º Congresso Brasileiro de Análise Térmica e Calorimetria . Inscrições até 4/2. De 9 a 13/4, no Palace Cassino, Poços de Caldas, MG. Site: www.abratec.com.br 1º Congresso Pan-americano de Análise Térmica e Calorimetria - Inscrições até 4/2. De 9 a 13/4, no Palace Cassino, Poços de Caldas, MG. Site: www.abratec.com.br 21º Congresso Brasileiro de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - De 8 a 11/6, no Riocentro, Barra da Tijuca, RJ. Pós-Graduação UFF - Mestrado e doutorado em Ciência Ambiental. Inscrições até 18/12. Fone/Fax: (021) 620-5039. Site: UFPB - Mestrado e doutorado em Engenharia Mecânica. Inscrições até 20/12. Fone: (083) 216-7679. Fone/Fax: (083)216-7186. E-mail: secretaria@cpgem.ct.ufpb.br> Unisinos - Mestrado em Biologia. Inscrições até 7/1. Fone: (051)591-1122. UFRJ - Mestrado e doutorado em Físico-Quimica. Inscrições até 10/12. Fone: (021) 590-9890. E-mail: graciela@iq.ufrj.br UFRGS - Mestrado e doutorado em Geologia Marinha. Inscrições até 10/12. Fone: (051)316-6340. E-mail: cpggeo@if.ufrgs.br UFRGS - Mestrado e doutorado em Antropologia Social. Inscrições até 15/12. Fone/ Fax: (051)316-6638. E-mail: IEES - Mestrado em Engenharia Eletrônica e Computação. Inscrições até 15/12. Fone: (012) 347-5992. Fax: (012) 347-5878. E-mail: UFF - Mestrado e doutorado em Química Orgânica. Inscrições até 28/1. Fone: (021) 719-334G. E-mail: Furg - Pós-Graduação em Fisiologia Animal Comparada. Informações no Site: www.octopus.furg.br/fisicomp. E-mail: euclydes@octopus.furg.br. Ipep/USP - Mestrado Profissionalizante em Radioproteção e Dosimetria na Área de Saúde. Em março. Fone: (011) 816-9068. Fax: (011) 816-9029. E-mail: e Cursos Curso de Banco de Dados para o Manejo de Recursos Florestais - De 9 e 10/12, no Ipef/Depto. de Ciências Florestais, Esalq/ USP, Piracicaba, SP. Fone: (019) 430-8602. Fax: (019) 430-8666. E-mail: . Site: www.ipef.br/eventos/1999/bancosql.html 3º Programa de Verão da Faculdade de Saúde Pública da USP - Inscrições até 31/1. Fone: (011)3066-77876 (011)881-9001. Concursos Concurso para Engenheiro de Materiais (metais) CCDM - Universidade Federal de São Carlos. Inscrições: até 7/12. Caixa postal: 147. CEP: 13565-905, São Carlos, SP. Fone: (011) 261-1299. Fax: (011) 261-1160. Email: Concurso Anual de Programa de Cooperação Científico-Acadêmico entre Argentina, Brasil e Chile - Inscrições até 14/4. Endereço: Rua Oscar Freire, 379 - 5º andar, São Paulo, SP. Site: Uerj - Concurso para Professores e Funcionários Administrativos. Inscrições abertas. Site: Concurso para Professores de Letras - Universidade Severino Sombra - Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, s/nº. CEP: 27700-000, Vassouras, RJ. Uerj - Rua Francisco Portela, 794. CEP: 24435-000, São Gonçalo, RJ, Email: Divulgação Científica Como ser amigo do seu coração - Conheça essa maravilhosa máquina e aprenda a cuidar bem dela - 11/12, 15h, Espaço Ciência Viva, av. Heitor Beltrão, esquina de rua Pareto, Tijuca, RJ. Fone: (021) 280-4399. LIVROS & REVISTAS Os crustáceos do Rio Grande do Sul, organizado por Ludwig Buckup e Georgina Bond-Buck-up, reúne informações sobre esse grupo de animais invertebrados em uma única obra, tendo contado corri a colaboração de 26 autores especializados de todo o país. O RS, em área de transição biogeográfica entre o Brasil tropical e os biomas temperados dos espaços periplatinos, abriga fauna de crustáceos muito rica, com representantes de quase todos os grupos sistemáticos. Editora da UFRGS. Fone/Fax: (51) 224-8821. E-mail: editora@orion.ufrgs.br. Saúde e Sociedade vol. 8, nº 1, jan-fev/99. Revista da Fac. de Saúde Pública da USP e da Associação Paulista de Saúde Pública. Tema central da edição: "Saúde na cidade". Artigos abordam tendências da gestão social, a cidade como construção moderna (relação com saúde e qualidade de vida); poder local, políticas sociais e sustentabilidade: saúde e meio ambiente nas cidades; homicídios e desigualdades sociais na cidade de SP. Fone/ Fax: (11) 853-5411. E-mail: saudesoc@edu.usp.br. Derrida e a Literatura - "Notas" de literatura e filosofia nos textos da desconstrução, e Evando Nascimento. O livro, resultado de tese de doutorado em letras na UFRJ, estuda as idéias de um dos grandes intelectuais do nosso tempo, que busca saídas, múltiplas, para nossos impasses culturais. O autor participou durante dois anos dos seminários de Derrida na École de Hautes Études en Science Sociales, em Paris. EdUFF. Fone: (21) 620-8080, r. 353. A economia brasileira nos anos 90, organizado por Fábio Giambiagi e Maurício Mesquita Moreira. Coletânea de artigos sobre temas que monopolizaram o debate econômico na década de 90; o esforço de estabilização macroeconômica, a integração comercial, a crise fiscal, a privatização e os seus desdobramentos, a reestruturação da economia e o impacto das reformas sobre ú emprego. Edição BNDES. Fone: (21) 277-7355. Revista Famecos - Mídia, Cultura e Tecnologias nº 10, jun/99. Da Fac. de Comunicação da PUC/RS. Entrevistas com Pierre Boudieu, Michel Maffesoli e Jean Baudrillard, na seção "Desconstruir Sokal? A reflexão na tela do discurso". Seção de ensaios com textos de Edgar Morin, Gianni Vattimo, Joël de Rosnay e Paul Virilio. Edi-PUC/RS. Fone/Fax: (51) 320-3523. E-mail: Ética e transgênicos na agricultura Sirio Lopez Velasco As normas da ética aconselham: a) manter a pesquisa sob controle ético, com todos os cuidados para evitar vazamentos e acidentes ecossistêmicos; b) aplicar férrea moratória ao uso produtivo-comercial dos resultados obtidos, até que uma noção mais clara dos riscos envolvidos possa ser avaliada consensualmente com o devido rigor científico, a devida responsabilidade ético-ecológica e a devida participação da sociedade civil. Proponho-me abordar sucintamente, desde a minha condição de filósofo especialista em ética e cidadão comum, leigo em matéria de biotecnologia, algumas questões levantadas pelo uso dos transgênicos na esfera da alimentação humana, especialmente na agricultura. A defesa dos transgênicos - O eng° agrônomo Humberto Falcão, da Embrapa de Passo Fundo, RS, falando à TV em 9/10 (RBS, Jornal do Almoço) disse, em defesa do uso dos transgênicos na agricultura, que este uso: 1. É questão ligada ao direito democrático de acesso à tecnologia; 2. Permitirá melhora no retorno financeiro conseguido pelo produtor; 3. Permitirá a diminuição da carga de agrotóxicos nas lavouras de alimentos; 4. Acrescentou que neste assunto deve-se seguir o parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que "é quem manda e entende do assunto". Reflexões - Meu ponto de partida para a avaliação desses quatro tópicos são as três normas éticas que deduzi argumentativamente da gramática da pergunta que institui o universo da ética, a saber "Que devo fazer?" (ver Sirio Lopez Velasco, "Ética de Ia Liberación", Vol. I e II, Cefil, Campo Grande, 96 e 97). Resumidamente, a primeira destas normas nos compromete a zelar pela realização progressiva da nossa liberdade individual de decisão (superando toda situação de repressão e auto-repressão alienada). A segunda estabelece o limite e o contexto dessa mesma liberdade na construção consensual das decisões relativas às nossas vidas. A terceira, por sua vez, estabelece a obrigação de zelarmos pela preservação e regeneração de uma natureza saudável do ponto de vista produtivo (sendo que tal natureza abrange tanto o ser humano quanto os entes não-humanos). E agora vejamos um a um os quatro tópicos do posicionamento do engenheiro da Embrapa. 1. Hoje são somente poucas e grandes multinacionais (como a Monsanto) as que dominam o mercado dos transgênicos na alimentação; e elas vendem ao mesmo tempo as sementes e o agrotóxico supostamente "apropriado" a cada uma dessas sementes; ora, este fato demonstra que a adoção dos transgênicos nessas circunstâncias significaria fazer do produtor literalmente um refém dos "serviços" prestados por essas grandes empresas. Assim, parece evidente que estamos longe do suposto "acesso democrático à tecnologia" mencionado pelo técnico da Embrapa, e a situação de refém que é a do produtor em relação à grande empresa oligopólica vioIa manifestamente tanto a primeira como a segunda normas da ética. (A situação seria ainda mais patética se tivesse vingado o projeto "Terminator" da Monsanto, pelo qual as plantas cultivadas pelo agricultor seriam estéreis, obrigando-o assim a comprar novas sementes todo ano.) 2. A afirmação de que o uso de transgênicos vai melhorar o ganho financeiro do produtor merece dois comentários. - Nada garante que haverá essa melhora e que ela será durável; a chamada "Revolução Verde" dos anos 70, que significou na prática o uso maciço de adubos químicos e agrotóxicos, não melhorou a situação da grande maioria dos produtores rurais do mundo - os pequenos -, mas, pelo contrário, causou a quebra de grande parte deles, com o conseqüente êxodo rural rumo as favelas da cidade, cujos efeitos desastrosos todos conhecemos tanto no Brasil quanto na índia (para citar dois exemplos). - Mesmo que a tal melhora nos lucros fosse uma realidade, deveríamos nos perguntar se somente o maior lucro basta para apoiarmos uma técnica ou se outros critérios, como o ecológico, fundamentado na terceira norma da ética, devem pesar também na balança; isto significa que ainda que houvesse ganho financeiro real por parte dos agricultores, se as perdas ecológicas derivadas dos transgênicos fossem evidentes, então o maior lucro potencial não seria justificativa suficiente para apoiarmos o uso desta tecnologia. 3. Quanto ao terceiro tópico, chama a atenção o fato de que o técnico nos fale de "menor carga de agrotóxico", como se tal uso fosse inevitável; a terceira norma da ética aconselha, pelo contrário, a dispensa ao máximo do uso de tais substâncias, como acontece na agricultura orgânica (onde se usa o adubo natural e o controle biológico das pragas e doenças). Em relação a este ponto, é bom salientar que a lógica antiecológica do lucro fica muito clara no fato de que grandes multinacionais se dediquem a fabricar sementes capazes de resistir os agrotóxicos que essas mesmas empresas vendem, e não se esforcem mais para produzir tecnologias capazes de fortalecer as plantas em relação aos seus potenciais inimigos naturais (e com os devidos cuidados, pois, por exemplo, um inseto que é "praga" também tem a sua função no ecossistema). 4. Por último, o técnico da Embrapa pede calada obediência à CTNBio na matéria porque ela "manda e entende do assunto". Nesta atitude tecnocrática e elitista transparece clara violação da segunda norma da ética (e também da primeira), porquanto tenta-se alijar do debate uma questão que através da alimentação afeta a todos, à quase unanimidade dos afetados, ou seja todos aqueles que não pertencem a tal Comissão; e é de se notar que nessa grande multidão, além do simples cidadão comum com direito de opinar sobre o que chegará a sua mesa, há muitos cientistas, vinculados ou não a instituições de pesquisa e/ou organizações ambientalistas, com plena competência específica para emitir parecer sobre o assunto. Mas esta questão da competência científica merece ainda consideração mais profunda e abrangente; refiro-me à delicada questão da auto-censura ética da ciência, que considero necessidade imperiosa, para superarmos a cômoda isenção ética do cientista, cujos efeitos catastróficos do ponto de vista sócio-ambiental estão à vista. Considerações finais - Em matéria de agricultura transgênica as três normas da ética aconselham: a) manter a pesquisa sob controle ético, com todos os cuidados do caso para se evitar os vazamentos e os acidentes ecossistêmicos (como os possíveis através da propagação incontrolável do gene transgênico da variedade nova para outras plantas e/ou bactérias, e os que podem ocorrer através da cadeia trófica) e, b) aplicar férrea moratória ao uso produtivo-comercial dos resultados obtidos, até que uma noção mais clara dos riscos envolvidos possa ser avaliada consensualmente com o devido rigor científico, e também com a devida responsabilidade ético-ecológica e a devida participação da sociedade civil. * Professor do Mestrado em Educação Ambiental da Univ. Fed. do Rio Grande (FURG), RS; E-mail: decsirio@super.furg.br Hervásio Guimarães de Carvalho Jader Benuzzi Martins* Hervásio faleceu aos 83 anos, em 10/11. Mineiro de Araguarí, formou-se em química industrial, como José Leite Lopes, na Escola de Engenharia do Recife, em 1938. Doutorou-se em ciências físicas e matemáticas na Escola de Engenharia do Recife em 46 e em 51, e em ciências na Escola de Química da UFRJ. Foi o primeiro doutor em engenharia nuclear da North Caroline-State University at Raleigh, EUA, em 54. De volta ao Brasil, doutorou-se em físico-química da Escola de Engenharia da UFRJ, em 65. Químico, pôde desenvolver técnicas de detecção de partículas ionizantes, que lhe deram projeção com a publicação de artigos em revistas internacionais e capítulos importantes em livros especializados. Realizou trabalhos de relevância científica em emulsões nucleares. Com métodos químicos refinados, chegou a processos nos quais carregava a emulsão nuclear com os núcleos que desejava estudar, o que permitia simetria de quatro pi (4() esferos radianos. Tais técnicas estão descritas em "Progress in Nuclear Techniques and Instrumentation", publicado na Holanda em 65. Em 55, em Chicago, orientou Jerome Isaac Friedman, que recebeu o Nobel de Física em 90, por suas pesquisas sobre o quark. E com ele publicou "Range of 208 MeV Protons in G-5 Nuclear Emulsion". Atuou em muitos laboratórios europeus e americanos. Na Itália, trabalhou sobretudo no campo de reações fotonucleares no intervalo de energia 300 MeV - 1000 MeV, utilizando o Elétron-sincrotron, construído em Frascati, em 60. Ao estudar a fissão espontânea do urânio 238 descobriu, na divisão de física da fissão e radioatividade do CBPF, em 75, nova forma de fissão, grandemente assimétrica. Este fenômeno pode ser considerado também a emissão espontânea de pequenos núcleos a partir de núcleos pesados. Foi um dos fundadores, professor-titular e diretor-científico do CBPF. Orientou mais de 20 pesquisadores, que conquistaram posições importantes nos campos da física e da química. Era membro titular da Academia Brasileira de Ciências desde 51. Presidiu por 13 anos a Comissão Nacional de Energia Nuclear, tendo sido agraciado com importantes condecorações. * Professor-titular e ex-diretor do CBPF SC: Procedimento anti-constitucional Carta (16/11) da presidente da SBPC, Glaci Zancan, ao governador Espiridião Amin, sobre o desvio das verbas de C&T: "Senhor governador, acabamos de tomar conhecimento do teor do Decreto 596, de 6/10 p.p., pelo qual são anulados os recursos destinados à Fundação de C&T e ao Fundo Rotativo de Estímulo à Pesquisa Agropecuária do Estado, no montante de R$ 35.370.000,00. O estado de Santa Catarina mantém instituições de pesquisa e abriga várias Universidades, detentoras de massa crítica respeitável, que dependem, para suas atividades, de investimentos constantes. No mundo de hoje, a diferença no desenvolvimento social e econômico dos povos depende basicamente de sua capacidade de geração de conhecimento e inovação tecnológica. Por isso, os governos priorizam os investimentos em C&T, incluindo a educação científica. Lastimamos profundamente que as agências de fomento do estado estejam operando em nível insatisfatório, aumentando ainda mais o fosso tecnológico com outros estados brasileiros que dispõem de um planejamento a longo prazo para a área. Nesta oportunidade, não podemos deixar de externar nossa perplexidade pela forma como o governo de V. Exª simplesmente transferiu os recursos alocados às agências de fomento para outras atividades, indicando dessa forma a falta de prioridade em governo com relação à área de C&T. Gostaríamos de alertar ser procedimento anti-constitucional, porque remaneja recursos legalmente alocados para a área de C&T. Queria, senhor governador, compreender que o futuro da população de seu estado depende das decisões que estão sendo tomadas neste momento, pois educação e ciência e tecnologia são planejadas a longo prazo." Os 80 anos de Crodowaldo Pavan O renomado cientista, professor emérito da USP e da Unicamp, ex-presidente do CNPq e ex-presidente e presidente de honra da SBPC será homenageado com um simpósio em 10 de dezembro, que inicia às 9h, na Sala do Conselho Universitário da USP. O simpósio tem por tema "Universidade, Pesquisa e Globalização - O caso Brasil numa perspectiva histórica". E será aberto pelo reitor da USP, Jacques Marcovitch. A seguir, Paulo Nogueira Neto, membro da Academia Paulista de Letras, profere conferência sobre "O Brasil e o meio ambiente", em sessão presidida por Elizabeth Höfling, diretora do IB/USP, tendo como debatedora Ana C. Schenberg, do ICB/USP. Às 10h30, Warwick Kerr, professor emérito da UFU/MG e novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), profere conferência sobre o tema "Universidade e o Bem-Estar da Sociedade Globalizada", em mesa presidida por Adilson Avansi de Abreu, pró-reitor de Cultura e Extensão/USP, e tendo como debatedor Oswaldo Coggiola, da DH/FFLCH e Adusp. Às 11h30, José Fernando Perez, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa de SP (Fapesp), profere conferência sobre "Financiamento de Pesquisa na Era da Globalização", em mesa presidida por Jairo Cupertino, vice-presidente executivo do Grupo Itaú, e como debatedor Marco Antônio Raupp, vice-presidente da SBPC. Às 14h, Hernan Chaimovich, pró-reitor de Pesquisa/USP, coordena mesa-redonda sobre "Vale a pena falar em desenvolvimento no Brasil? O papel da Universidade e pesquisa", tendo como expositores Flávio Fava de Moraes, ex-presidente da Fapesp e hoje assessor especial do governo do estado, Francisco Romeu Landi, diretor-presidente da Fapesp, Osires Silva, diretor da Fiesp, José Efraim Mindlin, empresário, e Rogério Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp. Às 17h, Oswaldo Frota-Pessoa, do IB/USP, aborda o tema "Pavan, o homem e o cientista", em sessão conduzida por João S. Morgante, presidente da Sociedade Brasileira de Genética. Encerrando o encontro, falam o homenageado, Crodowaldo Pavan, e Adolpho José Melfi, vice-Reitor da USP. Ao final, haverá um coquetel. Adesões pelos fones (011) 259-2766, 818-7558 e 818-7549. Comissão Organizadora - Shozo Motoyama (coordenador), Ademar Freire Maia, Aldo Malavasi, Ana C. Schenberg, Ana Maria Espin, Ernesto Paterniani, Francisco Alberto Moura Duarte, Jair Borin, João S. Morgante, Paulo Nogueira Neto e Walter Colli. CD-Rom da 51ª Reunião da SBPC Já está disponível para os interessados o CD-Rom com os anais e resumos dos trabalhos apresentados durante a 51ª Reunião Anual da SBPC, realizada no campus da PUC/RS, em Porto Alegre, em julho deste ano. Informações e pedidos pelo fone (011) 259-2766 ou pelo e-mail . Quem se inscreveu no encontro de Porto Alegre já deve ter recebido uma cópia do CD-Rom. Fapemig em apuros Estima-se que existam mil projetos aprovados pela Fundação de Amparo à Pesquisa de MG (Fapemig), no valor global de R$ 40 milhões, à espera de verba para serem implementados. A Fapemig não tem recebido recursos para novas pesquisas desde 98. E o dinheiro repassado até agora pelo governo estadual cobre apenas o pagamento de bolsistas e os custos de manutenção da própria fundação, informou o vice-diretor do ICB/ UFMG, Jorge Pesqueiro. POUCAS E BOAS O lançamento, em 8/12, dos dois primeiros volumes da "História da Fapesp" (organizado por Shozo Motoyama, da USP), vai reunir a memória viva da única fundação estadual de amparo à pesquisa que até agora deu inteiramente certo, recebendo todos os recursos devidos e operando com absoluta autonomia. Ela foi resultado de uma luta que começou em 1947 e só terminou em 18/10/60, quando o então governador paulista Carvalho Pinto sancionou a lei que criou a instituição. Pesou muito o manifesto de 17/7/60, assinado por mais de mil pesquisadores. Assim mesmo, a Fapesp só deslanchou em 62. Mais detalhes com Paulo Emílio Vanzolini (USP), Warwick Kerr (UFU e Inpa) e Hélio Bicudo, advogado. "Por mais que as correntes pedagógicas estejam pensando em novas concepções, novos projetos, novas metodologias, a educação continua sendo preparar a meninada para a ordem, e que acho que veríamos preparar para a desordem..." Nelson Pretto, professor da Universidade Federal da Bahia, ao jornal do Brasil (28/11). Ignacy Sachs, o polaco-francês-brasileiro, afirma, em O Estado de SP, de 27/11: a exposição "O Jardim Planetário", no Parque de La Villette, em Paris, que deseja contribuir à reconciliação dos homens com a natureza, é "objetivo louvável", mas "não deveria ser separado da reconciliação dos homens entre eles"... "É indispensável e urgente que se faça alguma coisa muito significativa na Amazônia em matéria de pesquisa científica", disse João Steiner, o primeiro secretário de Acompanhamento e Avaliação (dos Institutos de Pesquisa) do MCT, entusiasmado com a escolha de Warwick Kerr para diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ciência interessada e tecnologia relevante, em Pernambuco Cláudio Marinho* O que, para que e como apoiar a C&T em PE? O debate sobre tais questões, refletido nos textos desta página, marcará os 10 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa de PE (Facepe), em 17/12, quando o secretário Cláudio Marinho e o presidente da Facepe, José Carlos Cavalcanti, se reunirão com conselheiros e membros das Câmaras do órgão, além de cientistas e tecnólogos. Tive a honra de assistira uma aula de brasilidade e compromisso com a ciência nacional, dada por Ricardo Ferreira, do Depto. de Química Fundamental da UFPE, na posse da nova Secretária Regional da SBPC/PE, O renomado professor pernambucano chamava atenção para as denominações de ciência básica e ciência aplicada, dizendo que preferia os termos ciência desinteressada e ciência interessada nos problemas econômicos e sociais de um país ou região. As observações do professor vêm bem ao caso para a questão da C&T em PE, na visão da Secretaria de C&T e Meio Ambiente de PE (Sectma). PE tem uma comunidade científica operosa e qualificada: em 98, 36% de todos os recursos para a pesquisa captados pelos cientistas nordestinos em agências federais de fomento vieram para PE. Isso é mais do que o dobro da nossa participação na população do Nordeste! É importante saber, portanto, quais são os temas que interessam aos pesquisadores pernambucanos. Não que seja mandatário pesquisar sempre de forma interessada nos temas do desenvolvimento de PE. Mas para o Governo de PE, que tem de fazer escolhas para investir os recursos públicos destinados à pesquisa, isso é muito importante. Precisamos levar em conta que é fundamental consolidar a posição diferenciada de PE como pólo regional de produção e difusão de conhecimentos relevantes para o desenvolvimento e bem-estar da população. A orientação do governador Jarbas Vasconcelos e clara: vamos atrair empresas e gerar empregos no Estado, baseando nossa estratégia em boa infra-estrutura econômica, na educação de qualidade e na produção científico-tecnológica de relevância. Nesse sentido, a Sectma tomou a decisão de programatizar o fomento à pesquisa em PE, isto é, induzir a apresentação de projetos de pesquisa alinhados com uma proposta de desenvolvimento para o Estado. Temos a convicção de que nossa missão é difundir tecnologias relevantes para o desenvolvimento sustentável do Estado. Nossa proposição é que tecnologias relevantes são o resultado de ciência interessada no desenvolvimento econômico e queremos conhecer o que pensam sobre o assunto os cientistas pernambucanos. Vamos apresentar o nosso projeto e buscar convergências entre os interesses dos cientistas e as propostas do Governo para o Estado. Como vai ser feito isso? A Fundação de Apoio à Pesquisa de PE (Facepe), diante da situação financeira em que encontramos o Governo do Estado, não conseguiu ainda liberar recursos para novos projetos de pesquisa. Desde agosto de 98 que praticamente não entrava dinheiro do Estado na instituição, e, por isso, demos prioridade ao pagamento dos bolsistas de Projetos em andamento, normalizando a situação logo no começo de 99. A exceção que fizemos foi para o novo Projeto Genoma da Cana-de-açúcar e para o projeto da Rede Recife ATM de Comunicação de Dados de Alta Velocidade, de extrema importância estratégica para o Estado nas áreas de biotecnologia e informática. Agora, já começamos a ver uma luz no fim do túnel. Acertamos, com a área financeira do Governo, a regularização das liberações do Tesouro Estadual para a Facepe no próximo ano. Nossa meta é manter um fluxo contínuo de liberações que nos permita programatizar o fomento à pesquisa, atendendo a três pontos: liberar recursos no ano 2000 equivalentes ao pico dos últimos quatro anos (R$ 3 milhões), ampliar gradativamente a participação dos projetos induzidos para 70% nos próximos três anos (ficando ainda 30% para a demanda espontânea dos pesquisadores) e privilegiar os projetos de pesquisa que tenham maior capacidade de alavancar financiamentos de outras fontes (na razão de R$ 1,00 nossa para R$ 2,00 de terceiros). Ao mesmo tempo, estamos esboçando uma proposta de incentivos fiscais à P&D feitos pelas empresas - uma espécie de "Lei do Conhecimento", para ser discutida com a sociedade. A tendência mundial é ter a participação majoritária do setor privado na realização da P&D tecnológico. Nos EUA, cerca de 80% dos cientistas estão nas empresas; na Coréia do Sul, 60%. No Brasil, cerca de 70% dos cientistas estão em Universidades e instituições públicas. Precisamos aumentar a participação da empresa privada na produção de inovações tecnológicas, resguardado o financiamento público de pesquisas básicas em áreas estratégicas. Por outro lado, para competir na economia globalizada, só vamos conseguir bons resultados com ampla articulação entre Universidades, governos e empresas, atuando sobre os clusters produtivos (cadeias produtivas regionais). Sob a coordenação do Itep (Instituto Tecnológico de PE), que se transformará em instituto de gestão da inovação tecnológica, instalaremos Centros Tecnológicos em cada uma das dez regiões de desenvolvimento em que o Governo dividiu o Estado para a atuação do programa "Governo nos Municípios". Vamos identificar problemas e oportunidades nas empresas e na cadeia produtiva de cada região e atuar diretamente sobre eles, de forma articulada com outras secretarias do Governo e com os diversos agentes locais. O modelo de atuação está baseado em um tripé: capacitação de mão-de-obra, inovação tecnológica e difusão do empreendedorismo. A infra-estrutura de telemática, para educação à distância, será fundamental para a experiência, bem como a atração de investimentos públicos e privados para apoiar as atividades produtivas locais. Este programa prioritário de Governo já tem previsão de recursos no Plano Plurianual Estadual 2000-2003 na ordem de R$ 30 milhões, quase duas vezes o total de recursos canalizados pela Facepe nos últimos quatro anos. A visão que nos orienta nessa atuação é a da Agenda 21 - buscamos um desenvolvimento local economicamente sustentável, socialmente justo e ambientalmente equilibrado. Contamos nesse caso com a participação ativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que recentemente regulamentou o Fundo Estadual de Meio Ambiente, permitindo o financiamento de projetos com recursos das multas ambientais e outros captados junto ao Governo da União. PE foi o segundo Estado do país a assinar um protocolo de intenções com o Governo federal pára implementar a Agenda 21, o que nos qualifica para os financiamentos de programas ambientais. Nesse processo, o fortalecimento da CPRH, órgão operador da gestão ambiental, é uma das prioridades da Sectma. Os pesquisadores pernambucanos têm muito a contribuir num projeto que mude o Estado, que transforme as condições de vida da nossa população. Vamos discutir com eles a programatização do fomento à pesquisa, visando ã difusão de tecnologias relevantes para o desenvolvimento sustentável de PE. * Secretário de Ciência, tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco Nota sobre a Facepe das Câmaras de Desenvolvimento Científico Eis a nota, de 21/11: "À Comunidade de C&T do Estado de Pernambuco. Já é provavelmente de amplo conhecimento que a Facepe não tem conseguido atender à demanda de solicitações de Auxílio a Projeto de Pesquisa (APQ), a qual se encontra represada há muitos meses. As Câmaras de Desenvolvimento Científico da Facepe entregaram, em 13/9/99, correspondência à Presidência da instituição, externando sua preocupação com essa situação e com a desestruturação das Comissões do Programa de Indução. Ainda em setembro, ante o acúmulo continuado de projetos recomendados e não implementados e a falta de perspectivas quanto ao seu financiamento, as Câmaras decidiram suspender temporariamente a análise das solicitações de APQs. Não tendo recebido até o momento nenhuma resposta por parte da Presidência da Facepe, estamos mais uma vez solicitando à direção da Facepe, em correspondência encaminhada no dia 18/11, um claro posicionamento quanto à continuidade do financiamento aos projetos de pesquisa. Na ocasião, as Câmaras também solicitaram que sejam apresentadas as propostas de mudanças previstas para a Facepe no âmbito da reforma do Estado. Entendemos que é de fundamental importância manter a comunidade informada sobre a crise da Facepe, a fim de estimular uma discussão construtiva quanto aos destinos da instituição e às perspectivas futuras para o financiamento à pesquisa. Nessa discussão não poderá faltar o envolvimento de toda a comunidade de C&T de Pernambuco. Para obter mais informações sobre a situação da Facepe, ou para enviar opiniões, sugerimos contatar diretamente a Diretoria Científica da instituição (ipfittipaldi@facepe.pe.gov.br). Câmaras de Desenvolvimento Científico da Facepe." Um novo equívoco no Maranhão Manoel Messias Ferreira Júnior * Urge que o governo do Maranhão entenda a necessidade de investir nos cursos nascentes de pós-graduação das Universidades públicas, como o caminho mais certo, eficaz e duradouro de se trazer e fazer ciência no estado. Ele deve conceder ao Fapem, a dotação orçamentária de 0,5% da receita do estado (antes pertencente a Fapema), para que os cursos de pós-graduação recém-estabelecidos recebam o fomento necessário. Neste dezembro faz um ano que a Fundação de Amparo a Pesquisa do Maranhão (Fapema) foi extinta. Na mesma época acenou-se com a promessa de criação de novo órgão para substituí-la: o Fapem, que por enquanto, além não possuir dotação orçamentária assegurada, se vê perdido numa espécie de equívoco criacional fundamentai, pois o governo estadual entende que o mesmo deva ser direcionado somente a projetos de pesquisa voltados à realidade focal e social do estado. Embora o governo do estado mantenha sobre o assunto silêncio sepulcral, omitindo-se de qualquer esclarecimento ou explicação à comunidade científica local, breve consulta à homepage da Secretaria Estadual de C&T (Sectec) certamente ajuda a elucidar o nascimento de um equívoco diretamente relacionado à extinção da Fapema e aos programas da Sectec. A análise dos projetos financiados péla Sectec leva à conclusão fundamental de que o projeto científico do governo do MA se resume ao desenvolvimento de programas de geração de renda a comunidades carentes, através do beneficiamento industrial de recursos naturais. Como exemplos dos projetos atualmente coordenados pela Sectec, temos: "Fábrica-Escola de Polpa de Frutas de Matinha", "Fábrica-Escola de Derivados de Mandioca", "Fábrica-escola do Babaçu e seus derivados", "Apicultura", e o "Núcleo de Meteorologia e Recursos Hídricos", instalado na Universidade Estadual do MA (Uema), sendo este último o único a ter de fato relação com C&T. Ou seja, enquanto o governo do MA eleva seus projetos de implantação e adaptação de tecnologias industriais ultrapassadas - dignos da Era Mauá, é bom que se diga - à categoria de projetos de pesquisa científica ou tecnológica, os projetos de C&T propriamente ditos, tocados pelos cursos de pós-graduação das Universidades locais, perecem à míngua, sem qualquer tipo de fomento estadual. É necessário declarar que, a iniciativa do governo do estado, de implementação de programas de geração de renda e emprego às comunidades carentes do interior, é extremamente louvável e importantíssima para a melhoria dos índices sócio-econômicos maranhenses; e, conseqüentemente, uma forma eficaz, se bem-sucedida, de tentar mudar uma realidade miserável. Que tais projetos sejam, portanto, apoiados, aplaudidos e realocados para outras secretarias. Erro grave, no entanto, é rotular tais projetos como pertencentes ao âmago dos investimentos em C&T, simplesmente porque facilitam o acesso, por parte do homem do campo, a tecnologias de beneficiamento. Trata-se de engano retumbante ou engodo maléfico. O dizer de um estado que divulga na sua homepage, aos quatro cantos do mundo, descalabro tão absurdo sem menor pudor? Afinal, o que se imagina ser C&T no MA? Comprar tecnologias desenvolvidas no século passado para colocá-las em funcionamento em unidades de beneficiamento de produtos naturais? Importar dos estados mais adiantados suas máquinas e seus engenheiros para trazerem algum "progresso" a terra nossa? Engajar o empresariado local em processos de beneficiamento e geração de renda? Se esta é a concepção de C&T do governo do MA, então sou levado a admitir que vivemos em trevas conceituais humilhantes. Tal confusão não é permitida a um estado que pretende de fato almejar desenvolvimento. Como traçar um plano de C&T sem privilegiar a formação de recursos humanos? Como se fazer ciência sem primeiro estimular a formação de pesquisadores -apoiando-se os programas de pós-graduação do estado? Parece-me uma impossibilidade causal insolúvel... A extinção da Fapema, sem dúvida, é um entrave efetivo à formação de novos pesquisadores e um fator agravante das péssimas condições de trabalho que os pesquisadores radicados no MA se defrontam todos os dias. Neste sentido a homepage da Sectec é um retrato do subdesenvolvimento científico terceiro-mundista que permeia as mentes do nosso cotidiano. Com suas concepções de curto prazo e objetivos definidos, que, no entanto, são incapazes de gerar um sistema futuro independente e permanente de difusão de conhecimento, Importam-se pessoas, máquinas e técnicas; com o passar dos anos as pessoas vão embora, as máquinas acabam obsoletas e impróprias, e não fica nada de substancial para prover uma renovação ou manutenção do modelo previamente instalado, já fadado ao fracasso por não ter privilegiado o fator verdadeiramente dinâmico e essencial: o humano. O MA precisa de uma política científica que lhe permita formar doutores pesquisadores que queiram se radicar no estado. Neste sentido, é fundamental que o governo estadual perceba a necessidade de conceder apoio a projetos de ciência básica, que são em sua maioria, a essência dos temas de pesquisa dos cursos de pós-graduação nascentes. Sendo didático: primeiro se aprende a fazer ciência básica para depois se caminhar em direção à aplicada. E um longo caminho, lento e demorado, mas do qual o estado não pode ser demovido. É uma utopia falar em pesquisa aplicada ampla e bem-sucedida, rendendo frutos concretos a sociedade, sem o prévio estabelecimento de programas de pós-graduação eficientes e consolidados. No Terceiro Mundo, criou-se a falácia de que se deve investir preponderantemente em ciência aplicada, numa tentativa cega e desesperada de colher rapidamente frutos da prática científica e, desta forma, aproximar-se da realidade do Primeiro Mundo. Esquecem, todavia, nossos governantes, que os países que hoje usufruem dos frutos da pesquisa aplicada são os mesmos que investiram continuamente, durante todo este século, em pesquisa básica. Como o governo do MA, lugar de nenhuma tradição cientifica, pode de repente desejar privilegiar pesquisa aplicada em detrimento da básica, se esta última ainda nem mesmo existe? É como sonhar com os ovos antes de criar a galinha... Um absurdo causal próprio de uma terra que vê o mundo às avessas. Nisto tudo há óbvio jogo político, claro. Ninguém pode ser tão ingênuo o ponto de tentar categorizar projetos industriais, já completamente sedimentados pela industrialização do século XIX, ao patamar de científicos ou tecnológicos. Não há como crer nisto. Com tais programas, certamente, o governo do MA continua a contabilizar, nas suas planilhas, verbas para a C&T, que estão, todavia, passando ao largo das Universidades, do Fapem e dos pesquisadores. Desta forma, sedimenta-se uma posição de apoio à C&T, sem, no entanto, investir verdadeiramente na área, nos cursos de pós-graduação e nos projetos a eles associados. Num momento como este, em que o governo do MA usa de subterfúgios para mascarar a ausência de investimentos em C&T, é necessário deixar claro que não se faz desenvolvimento científico investindo-se somente em projetos aplicados, que, aliás, na ordem natural das coisas, advêm como frutos da pesquisa básica realizada nas Universidades durante décadas. É fundamental declarar que o Fapem não pode vir a participar desta falácia, abrigando em seu âmago projetos de méritos científico e tecnológico inexistentes. Finalmente, urge que o governo do MA entenda a necessidade verdadeira e compulsória de investir nos cursos nascentes de pós-graduação das Universidades públicas, como o caminho mais certo, eficaz e duradouro de se trazer e fazer ciência no MA. Neste sentido, deve conceder ao Fapem, a dotação orçamentária de 0,5% da receita do estado (antes pertencente a Fapema), para que os cursos de pós-graduação recém-estabelecidos recebam o fomento necessário. Caso contrário é provável que se entre no século XXI não se sabendo o que é fazer ciência, ou ainda mais grave: pensar que se sabe, ao se ver exportando cupuaçu ou quebrando babaçu. Futuros mais dignos há de haver para o Maranhão. * Professor do Defis/UFMA Universidades particulares e INSS As Universidades particulares poderão pagar suas dívidas com a Previdência Social usando títulos do Tesouro Nacional referente à concessão do crédito educativo. Esta possibilidade vem beneficiar todas as instituições particulares de ensino que participam do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Hoje, 670 instituições acumulam a dívida de quase R$ 700 milhões com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Além de ajudar na quitação do estoque dos débitos, a proposta do Ministério da Previdência Social e da Caixa Econômica Federal também permitirá a utilização dos títulos para a amortização do fluxo das dívidas. (Gazeta Mercantil, 23/11) Prossiga e Sociedade da Informação O 2º Seminário do Programa Prossiga do CNPq, de informação cientifica, de 17 a 19/11, no RJ, formulou uma serie de recomendações para o desenvolvimento e a consolidação da iniciativa. Será realizado um estudo sobre sua contribuição à implantação da Sociedade da Informação no país e sua integração a ela. Entre as principais recomendações do evento estão: - Sugestões para a criação de colegiado de alto nível para o estabelecimento de diretrizes para o programa; - Estudo para integração do Prossiga ao Programa Sociedade da Informação e contribuição do Prossiga à implantação dessa sociedade no Brasil; - Uso das instituições e das áreas cobertas pelo Plano Pluri-anual (PPA) como indicadores para criação de bibliotecas virtuais temáticas; - Contribuição para criação de comunidades virtuais de conhecimento através dos serviços de comunicação, especialmente a Escola Virtual Prossiga; - Utilização de Bibliotecas Virtuais Temáticas como espaço virtual para geração de conhecimento; utilização das Bibliotecas Virtuais de Pesquisadores como espaço para acesso à produção científica dos maiores pesquisadores brasileiros e para o estudo da ciência brasileira; - Desenvolvimento do Prossiga Brasil (catálogo de sites brasileiros de C&T), utilizando tecnologias avançadas para recuperação da informação; - financiamento para o programa e vendas de serviços. No que se refere ao Sistema de Informação sobre o fomento a C&T, recomendou-se sua expansão no sentido de integrar, além dos dados dos 60 mil bolsistas, informação sobre os auxílios das agências, ocasião em que a Finep se integraria ao sistema. Mencionou-se, também, a expansão do serviço, reunindo dados de outras fontes, como Banco do Brasil, Bancos de Desenvolvimento e outros. Participantes - Nas várias reuniões técnicas, palestras e mesas-redondas do seminário, foram apreciados os serviços do Prossiga, com a participação de Vanderley Bagnato (USP), Nelson Pretto (UFBa), Ivan França (USP) e Nivalde de Castro (UFRJ), e especialistas em informação como Luiz Fernando Sayão, Tadao Takarashi (coordenador do Programa Sociedade da Informação), Lena Vânia Pinheiro, Aldo Barreto, Abel Packer, Hagar E. Gomes, Edson Nery da Fonseca, dentre outros. Tundisi - Destacou-se a presença de José Galizia Tundisi, secretário municipal de C&T e Desenvolvimento Econômico de São Carlos, ex-presidente do CNPq, em cuja administração foi criado o programa Prossiga. Mirra - Na sessão de abertura do seminário, o presidente do CNPq, Evando Mirra, acentuou o aspecto inovador do Prossiga na informação para C&T e sua ação de agregar as agências de fomento a C&T no país, enfatizando o empenho do CNPq em consolidar o programa. O vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Pallis Jr., ressaltou que os serviços do Prossiga já se incorporaram ao cotidiano dos pesquisadores brasileiros, e que tais serviços devem ser ampliados para atender cada vez a pesquisa. O coordenador de Desenvolvimento Humano da Secretaria Executiva do Governo do RJ e superintendente da Faperj, Fernando Peregrino, fez sugestões sobre futuros desenvolvimentos e expansão do Prossiga, tendo em vista a adoção do modelo do Prossiga e seu efeito multiplicador no país. E frisou a decisão da Faperj de participar do esforço. Yone Chastinet, coordenadora do Prossiga, falou dos fatores que contribuíram para o sucesso da programa: idéia simples, fortes parcerias e boa equipe. UFRJ: Laboratório de Super-Espectrospia Em 20/12, será inaugurado no Instituto de Física da UFRJ o Laboratório de Super-Espectrospia, onde os pesquisadores brasileiros poderão realizar pesquisas a temperaturas nunca vistas - átomos e moléculas poderão ser resfriadas até a um milionésimo da temperatura média do cosmos, segundo o coordenador do projeto, Cláudio Lenz César. Cláudio explica: "Perto do zero absoluto, que equivale a -273 graus Celsius, as partículas ficam quase totalmente paralisadas, podendo ser observadas com incrível precisão." Hoje, acrescenta ele, só o laboratório da Universidade de Harvard, nos EUA, faz esse tipo de experimento usando átomos e moléculas. O novo laboratório está orçado em US$ 1 milhão, que vêm do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex/MCT). Sua inauguração contará com a presença do Prêmio Nobel de Física de 97, Claude Choen-Tannoudji. (O Globo, 26/11) Universalizar o acesso à Internet O Comitê Gestor da Internet no Brasil tomou posse em 23/11, em ato que contou com a presença dos ministros da C&T, Ronaldo Sardenberg, e das Comunicações, Pimenta da Veiga. Sua missão maior, segundo Sardenberg, é "permitir 'novo salto' na implantação da sociedade da informação no país". Sardenberg disse em seu discurso que uma das orientações do MCT para o Comitê Gestor é tratar da universalização do acesso à Internet. Além de instrumento para organizar empresas, a Internet deve ser meio de acesso da população a bens culturais e à informação de modo geral. "Essas metas requerem a instalação de infra-estrutura adequada em escolas, bibliotecas e laboratórios, a fim de que uma nova geração de brasileiros possa se preparar para o futuro", disse Sardenberg. Para ele, é fundamental que o Comitê Gestor continue articulando o governo, o setor privado e o meio científico para permitir "novo salto" na implantação da sociedade da informação no país. O comitê deve também avaliar e discutir de forma ampla as implicações socioeconômicas desse novo patamar de desenvolvimento e propor a melhor maneira para a condução do processo. O papel do MCT na gestão da Internet foram explicitadas: incentivar a capacitação tecnológica do país na área de redes de alta velocidade; formar parcerias como a realizada com o MEC para a nova Rede Nacional de Pesquisa (RNP); fomentar e financiar o desenvolvimento de novos aplicativos; criar um ambiente de pesquisa que utilize e amplie o papel da Internet 2; e maximizar os benefícios do desenvolvimento da área de redes na Política Nacional de Informática. Ao Ministério das Comunicações cabe expandir e consolidar a infra-estrutura das comunicações no país. À Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a regulação do setor. O Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comercio passou a integrar o quadro do Comitê Gestor. O Comitê Gestor foi criado a partir de declaração conjunta, assinada em maio de 95, entre o MCT e o Ministério das Comunicações. Os ministérios declararam que o comitê seria criado para intensificar a participação da sociedade nas decisões relativas à implantação, administração e uso da Internet. Além dos dois ministérios, o comitê contaria com a participação de entidades operadoras e gestoras de backbones, de representantes de provedores de acesso e de informações, de representantes de usuários de computador e da comunidade acadêmica. RS 3,5 bilhões - O investimento anunciado para o programa Sociedade da Informação, abrangendo a Internet 2, será de RS 3,5 bilhões nos próximos quatro anos, incluído no programa Avança Brasil. Há ainda outras linhas de financiamento e apoio das agências do MCT, como bolsas e fomento de pesquisa. Outras ações do MCT a serem implementadas na área citada por Sardenberg: manutenção da RNP e implantação da Internet 2; pesquisa e desenvolvimento de tecnologia da informação; produção e exportação de software; aplicações de processamento de alto desempenho; desenvolvimento de componentes eletrônicos e micro-estruturas: inovação no setor de telecomunicações; sistemas e bibliotecas digitais: incentivos fiscais; e estudos do impacto das tecnologias de informação na sociedade. No Brasil há cerca de 5 milhões de usuários de Internet, atendidos por 700 empresas provedoras de acesso, que utilizam oito backbones de comunicação e que geram mais de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos. Na Europa, apenas Inglaterra e Alemanha têm rede de usuários maior do que o Brasil. Desde 96 o número de usuários no Brasil é maior que a soma de usuários de toda a América Latina. Novo software para educação ambiental Criado pela área de Educação Química do Instituto de Química da UFRGS, Carbópolis é um programa que aborda de modo lúdico questões químicas relacionadas com a poluição do ar e a chuva ácida. Distribuição gratuita. Pedidos para o e-mail: . Pensando a Universidade em ruínas Renato Janine Ribeiro * A verdadeira responsabilidade social da Universidade não está em ela converter-se em banco, nem em remediar os excessos de uma sociedade iníqua. Está em pensar no retorno, para a sociedade, de profissões e pesquisas que contribuam para os objetivos que o Brasil assumiu, na Constituição de 1988, e que nossos governos ignoram. O livro "Universidade em ruínas na República dos Professores", organizado por Hélgio Trindade, cientista político, ex-reitor da UFRGS e conselheiro da SBPC, ressalta a mensagem de que não estamos condenados ao pensamento único, a uma globalização implacável com os fracos, ao downsizing do ensino, da pesquisa e do setor público de perfil social. A visão hoje dominante da Universidade, na mídia e no governo, é a do Banco Mundial. Fala em investir mais no ensino básico e menos no universitário; quer aumentar o número de alunos de graduação; critica a Universidade pública e cogita apoiar as particulares que quiserem se aprimorar. Alguns desses pontos não são maus; o problema é administrar a penúria, num tempo em que 10% do orçamento federal saem em juros, pouco restando para os setores sociais. Mas prioridades assim definidas reduzem o compromisso da Universidade com a pesquisa, e tendem a transformá-la em prestadora de serviços. Sua ênfase estaria na formação de graduados, seus clientes prioritários. Contra esse modelo, que do Chile da ditadura se espraiou pela América Latina, Hélgio Trindade valoriza o da Unesco. Recordemos que a Organização das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura foi criada, após a II Guerra Mundial, para combater o racismo e o preconceito. Educação, ciência e cultura visam a humanizar-nos, a construir sociedades democráticas, a evitar a guerra. O projeto Unesco de Universidade não a reduz a mercadoria ou serviço. O conhecimento não é medido pelo que renderá ao indivíduo que o adquire. Isso parece utópico, num tempo em que a grande questão é "quanto custa". Mas trata-se de uma utopia bastante viável. O presidente Bill Clinton, por exemplo, defende-a, e considera a educação uma questão de segurança nacional. Empenha recursos públicos para garantir, a cada jovem, os meios de ter um diploma de ensino superior. Quem sabia disso, no Brasil? Pois é. O modelo educacional norte-americano não reduz o ensino a mercadoria. A maior parte do ensino superior naquele país pertence ao setor público. Lá, boa parte dos recursos para a pesquisa científica vem da União. Nos EUA, o investimento estratégico é, por ser estratégico, do governo federal. Um projeto de país implica projetos de pesquisa e de formação de gente. Por isso a pesquisa e o ensino precisam andar juntos - não porque professor sempre deva ser pesquisador e vice-versa, mas porque formar profissionais e fazer descobertas científicas só têm efeito multiplicador quando estiverem articulados num projeto de País. Disso, que conclusões tirar? 1) Não é inevitável diminuir a Universidade pública, e reduzir a educação a mercadoria ou serviço. Como, há anos, avisam Paulo Nogueira Batista Júnior e Marilena Chauí, há alternativas ao "Consenso de Washington". 2) Defender a boa educação como essencial à res publica não é endossar o que há de ruim na própria Universidade pública. Se a maior parte da produção científica no Brasil vem do setor público, isso não nos impede de criticar suas falhas. A avaliação - o nome da revista que Hélgio Trindade dirige - é um imperativo, desde que se saiba para que ela é feita. Aqui, gostaria de agregar um comentário pessoal. Algo que enfraquece a defesa do ensino superior público, no Brasil, é que quase sempre se entende "público" como sinônimo de "gratuito". Parte da opinião contesta a subvenção assim concedida aos alunos de classe média, e outra parte defende seu direito de estudar de graça. Sou a favor do ensino gratuito, mas. quando se centra o debate na gratuidade, não se discute o que realmente deve ser "público" na Universidade. Devemos debater o que a Universidade dá à sociedade. As boas Universidades públicas formam os melhores profissionais em quase tudo. O Brasil não seria o mesmo sem a qualidade de seus profissionais. A pesquisa do setor público auxilia nosso desenvolvimento econômico e nosso crescimento cultural. Mas isso precisaria ser divulgado - e ampliado. Se a Universidade é pública, deve-se discutir como a minoria que nela estuda - e que possivelmente continuará como minoria ainda por um tempo - contribui para a sociedade. As idéias oficiais sobre tal contribuição são duas: 1) Cobrar do estudante o custo de sua educação, por exemplo, depois de formado; 2) Exigir da Universidade que resolva problemas pontuais da sociedade. Essas duas idéias são más, não por exigirem demais de nós, mas por pedirem de menos. A bolsa-empréstimo reduz a relação da Universidade com os alunos a uma questão financeira. Mas o Estado não deve financiar a educação como se fosse uma geladeira. Quanto à contribuição da Universidade para os problemas sociais, ela se limita às mazelas maiores, as quais se busca remediar, mas sem mexer no modelo econômico e social, que continua injusto. Assim a Universidade se converteria numa ONG ampliada, que compensaria os excluídos pela miséria que não desaparece. No governo tucano (a "República dos professores"), a política social que antes era a moeda de caridade da direita tradicional (o "tudo pelo social" de Sarney) foi substituída por políticas "compensatórias". O setor social do Estado, que deveria ser o mais nobre, hoje é refém da política que realmente conta, a da moeda estável, a dos juros pagos em dia. A verdadeira responsabilidade social da Universidade não está em ela converter-se em banco, nem em remediar os excessos de uma sociedade iníqua. Está em pensar no retorno, para a sociedade, de profissões e pesquisas que contribuam para os objetivos que o Brasil assumiu, na Constituição de 1988, e que nossos governos ignoram. Deles, ressalta a redução da pobreza e a eliminação da miséria. Como a Universidade pensa isso? Que projetos ela propõe para o País? Talvez eu seja utópico: mas, se o governo não tem um projeto ambicioso para o país, quem sabe a Universidade pública não possa definir alguns projetos-chave, que procurem tomar nossa sociedade mais justa e feliz? * Professor titular de Ética e Filosofia Política da USP. Finep: novo diretor Jorge Marques Leandro assumiu, em 22/11, o cargo de diretor da Finep no lugar de Anália Francisca Martins. Carioca, ele vem de Washington, onde atuou, desde 98, como consultor independente em diversos tipos de serviços para o Banco Mundial e outras organizações Americanas e brasileiros. Graduado pela Uerj em Engenharia Mecânica e pela Gama Filho em Administração de Empresas, também se especializou em finanças pela PUC/RJ e concluiu pós-graduação em Harvard Business School, nos Estados Unidos, no Program for Management Development. Em 94, na Secretaria de Assuntos Internacionais, do Ministério do Planejamento e Orçamento, esteve à frente das negociações com organismos financeiros multilaterais como o Banco Mundial e o BID, entre outros. E manteve contatos com agências oficiais bilaterais estrangeiras - Eximbanks, OECF japonês, KfW alemão. Também foi secretário-Executivo da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e do Comitê de Avaliação de Crédito ao Exterior (Comace). Foi diretor da Celmar Indústria de Celulose e Papel e do Grupo Klabin. Publicou "Petróleo no Brasil" e "Poluição em Indústrias de Celulose". Sardenberg empossa secretários e aponta diretrizes para cada um Os três Secretários do Ministério da C&T empossados pelo ministro Ronaldo Sardenberg, em 22/11, são: Esper A. Cavalheiro, Secretaria de Desenvolvimento Científico, Antônio S. Pizarro Fragomeni, Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e João E. Steiner, Secretaria de Acompanhamento e Avaliação. Leia aqui as diretrizes que cada um deles recebeu. Atenção especial - Em seu discurso na cerimônia de posse dos novos secretários do Ministério da C&T, o ministro Sardenberg apontou a cada um deles "algumas diretrizes que deverão merecer especial atenção em suas respectivas áreas de atuação, tendo em vista a reestruturação administrativa que será em breve implementada no MCT". Diretrizes para a Secretaria de Coordenação das Unidades (Institutos) de Pesquisa: - "Definir a política, as metas e os objetivos do ministério com relação a seus institutos científicos e tecnológicos, bem como a integração dos Institutos aos programas prioritários do MCT." - Dar "seguimento à ampla avaliação a que os institutos foram submetidos em 94, além de sua conclusão quanto aos desdobramentos práticos e à adequação aos interesses do MCT". - Promover "a modernização administrativa dos Institutos, tendo em vista as melhores práticas das instituições de pesquisa em outros países". - "Realizar ampla reflexão acerca do quadro de infra-estrutura de laboratórios de que o país necessita nos próximo dez anos." - "Inserir a capacidade de cooperação internacional na pauta de suas atividades, de forma a permitir que nossos Institutos de Pesquisa qualifiquem-se cada vez mais para responder aos desafios do futuro." Diretrizes para Secretaria de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia: - Coordenar "os principais programas finalísticos do Plano Plurianual (PPA), entre os quais as áreas de biotecnologia, meio ambiente, mudanças climáticas e saúde", conferindo "unidade a esses programas, em conjunto com as agências do MCT e com os demais ministérios que os integram". - Ser "o locus para a ampla discussão da política de C&T e da formação de recursos humanos no país, com vistas a permitir o diagnóstico dos impactos dessa política nos demais ministérios e nos estados, de modo a estabelecer uma agenda abrangente de debates e de reflexão crítica sobre o conjunto da atuação do Governo federal". - Responder pela Secretaria Executiva do PADCT e do PPG-7, "mantendo características funcionais e gerenciais tal como previstas nos acordos e compromissos internacionais do ministério". - Coordenar as ações do MCT no campo do controle de bens sensíveis e na área nuclear. Diretrizes para a Secr. de Política Tecnológica Empresarial: - Formular a política tecnológica e empresarial do MCT, dando ênfase "à discussão sobre incentivos aos investimentos privados em P&D; à reformulação dos atuais instrumentos, em especial a revisão da Lei 8.661/93; à reforma tributária; e à criação de novos mecanismos de estimulo aos investimentos e à participação do setor produtivo, como. por exemplo, o capital de risco". - "Formular as políticas setoriais de desenvolvimento tecnológico que contemple a interação do MCT e suas agências com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e seus bancos de desenvolvimento, de modo a tomar viável as estratégias setoriais das cadeias produtivas brasileiras. A abordagem setorial deverá subsidiar a destinação de fundos setoriais já criados e a serem criados, como a área de petróleo e energia." - "Dar seqüência ao conjunto de iniciativas exitosas de estímulo à qualidade e à competitividade das empresas, como o Programa de Apoio à Capacitação Tecnológica da Indústria (Pacti), o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP) e o Programa de Tecnologias Industriais Básicas (TIB) - programas horizontais fundamentais para a modernização da infra-estrutura de serviços tecnológicos no país." - "Gerenciar e coordenar as ações do MCT nos programas do PPA de inovação, competitividade, serviços tecnológicos, sistemas locais de inovação e C&T para o setor do petróleo." É necessária "correta proposição dos rumos da C&T pelo Governo" Sardenberg reafirmou o que disse em seu discurso de posse no MCT: "A orientação e a execução da política de C&T só podem ser tarefa coletiva, que, para ser bem desempenhada, depende fundamentalmente de dois fatores. De um lado, a correta proposição dos rumos da C&T pelo Governo e, de outro lado, a contínua e inesgotável dedicação de toda a comunidade científica e da comunidade empresarial. Felizmente, pode o Brasil orgulhar-se da tradição de serviços e de pesquisa que esta comunidade soube valorosamente construir." O ministro também lembrou que "a posse de três dos secretários coincide com a conclusão da primeira etapa de minha gestão à frente do MCT, que ontem (21/11) completou quatro meses". Disse ele a respeito: "As preocupações centrais nestes últimos meses estiveram focalizadas em temas como a recomposição dos quadros dirigentes do MCT, o encaminhamento ou solução de alguns problemas imediatos, a implantação gradual de novo estilo de trabalho, e o desenho do futuro da C&T no Brasil. Nas próximas décadas, a melhoria da qualidade de vida da população, o bem-estar e as perspectivas de progresso sustentável em nosso país estarão fortemente condicionados pelas ações em matéria de C&T. Estas serão, igualmente, fundamentais para maximizar a presença atuante, produtiva e competitiva do Brasil no quadro internacional em formação. Estou certo que essas expectativas, que doravante haveremos, juntos, de explorar, aprofundar e conduzir, apóiam-se em percepções amplamente compartilhadas pelo Governo, pela sociedade e pela área científica e tecnológica. Tais idéias propiciaram a formação de propostas de política que possam orientar nossos esforços futuros. Dessa forma, responderemos ao encargo que nos confiou o presidente FHC. As tarefas à frente desta pasta implicam claro compromisso de gastar os recursos - o dinheiro que pertence ao povo - da maneira mais responsável e comedida possível, sem desperdícios. Implica equacionar as despesas em harmonia com as prioridades governamentais e de definir uma alocação dos recursos de modo a assegurar o seu emprego produtivo." "Melhor definir o papel do MCT" O ministro dedicou parte do discurso a seus planos: "Multiplicaremos agora os nossos esforços na direção da reorganização interna do MCT e dos órgãos a ele vinculados, com vistas à mais perfeita integração de seus trabalhos. Intensificaremos as iniciativas com a finalidade da melhor definição do papel do MCT no seio do Executivo e suas relações com o Legislativo, da harmonização de sua interação com os demais Ministérios e agências, com os governos estaduais e respectivas Secretarias de C&T e Fundações de Amparo à Pesquisa, de seu melhor enlace com as Universidades e Centros de Pesquisa e com as empresas privadas. Prosseguiremos ativamente em nossos esforços com vistas à coordenação e integração dos esforços conduzidos pela constelação de órgãos do MCT no campo da cooperação internacional. Contamos também realizar progressos imediatos nas tarefas de organização funcional administrativa, que influenciarão fortemente nossas ações substantivas." C&T terá R$ 14 bilhões em 4 anos Do que foi realizado em seus quatro meses de gestão, Sardenberg preferiu destacar: - O "grande esforço de integração ao MCT das atividades do antigo Mepe (Ministério Extraordinário de Projetos Especiais)." - "O orçamento deste ano monta a R$ 1,5 bilhão; e a previsão orçamentária de 2000, alcança R$ 1,7 bilhão." - "Os 22 programas do MCT no Avança Brasil (2000-2003) confirmam a importância crucial da C&T para o desenvolvimento sustentável do país. Desses programas, 20 são finalísticos, e os dois restantes são de Gestão da Política de C&T e de Apoio Administrativo. Além disso, o MCT tem 10 ações (multissetoriais) em programas de outros ministérios. O volume total de recursos de todas as fontes alocado aos 22 programas e às 10 ações é de R$ 14 bilhões para os 4 anos do PPA, sendo que desse montante o volume total de recursos do Tesouro corresponde a R$ 5,7 bilhões." Coragem e ousadia - O ministro concluiu assim suas palavras: "Gostaria, por fim, de sublinhar que o alto nível dos profissionais que hoje tomam posse no MCT é condizente com a dimensão do desafio que se propõem a enfrentar e indicativo da confiança que todos depositamos em sua contribuição para a definição dos rumos da C&T em nosso país. Como tenho dito em outras ocasiões, a política de C&T requer uma noção corajosa de projeto, uma disposição para ousar." Warwick Kerr volta a dirigir o Inpa contornando duras pressões políticas Ministro Sardenberg soluciona o impasse em torno da indicação do novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), nomeando (Diário Oficial de 25/11) o geneticista Warwick Estevam Kerr, que já dirigiu a instituição, de 75 a 79. O nome de Marcus Barros, ex-reitor da Universidade da Amazônia, foi indicado por unanimidade pela comissão de cientistas, nomeada em 18/4/99 pelo então ministro da C&T, Bresser Pereira. Mas o senador Gilberto Mestrinho (PMDB/AM) e o dep. Arthur Virgílio Neto (PSDB/AM) vetaram a indicação, porque Marcus Barros é membro do PT e "adversário do governo". Pressionado, o ministro Sardenberg optou por convidar um cientista de grandes méritos: Warwick Kerr, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências de SP, da Academia de Ciência dos EUA, da Academia do Terceiro Mundo, professor Honoris Causa da Universidade do Amazonas, Comendador da Estrela do Acre, presidente de honra da SBPC, professor da Universidade Federal de Uberlândia, autor de 432 trabalhos publicados, que já orientou 18 teses de mestrado e 21 de doutorado. Warwick esteve entre os organizadores e foi o primeiro diretor-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa de SP (Fapesp), de 62 a 69. Ele é especializado em genética de abelhas, genética de Drosophila e genética de melhoramento vegetal, com linhas de pesquisas voltadas para a introdução, melhoramento e genética de hortaliças, área em que se destaca no ranking da pesquisa realizada no Brasil Primeira tarefa: conseguir melhores salários para pesquisadores do Inpa Falando ao JC, Warwick Kerr conta por que aceitou dirigir de novo o Inpa e quais serão suas maiores preocupações ao assumir o cargo, no dia 6 de dezembro: "Se não houver solução razoavelmente rápida para a questão salário, a perda de recursos humanos qualificados no Inpa será muito grande." JC - Por que aceitou o convite do ministro Sardenberg para dirigir o Inpa, em hora de grave crise em torno da escolha do novo diretor da instituição? Warwick - Consultei a comunidade científica do Inpa e verifiquei que seria bem aceito, embora os pesquisadores do Inpa preferissem a solução saída da votação na qual Marcus Barros primeiro nome, Maria Lúcia Absy, o segundo, e Cláudio Rui, o terceiro. Como o nome de Marcus Barros foi descartado por pressão política, fiz toda a força possível para que fosse indicada a profª Maria Lúcia, uma cientista de valor, poliglota, que no momento coordena os cursos de pós-graduação do Inpa. Mas, o ministro Sardenberg não queria correr mais nenhum risco neste problema e insistiu no meu nome. JC - Quais serão suas primeiras preocupações ao reassumir a direção do Inpe? Warwick - O Inpa de hoje é diferente daquele dos anos 70. Tem um corpo de pesquisadores muito maior e melhor. A primeira tarefa que tenho a cumprir é consultar os pesquisadores sobre as necessidades mais importantes da instituição. Mas uma delas se sobrepõe. É a questão dos salários. Os professores das Universidades federais têm como salário máximo R$ 3.800.00, enquanto no Inpa o salário máximo dos pesquisadores é de R$ 2.800,00. É isto o que ganham pesquisadores muito bem preparados. Essa diferença levou a que mais de uma dezena de bons pesquisadores fizessem concurso para outras instituições e fossem aprovados. Portanto, se não houver uma solução razoavelmente rápida para a questão salário, a perda de recursos humanos altamente qualificados no Inpa será muito grande. Alertei o ministro Sardenberg para os casos da "Sibéria canadense", zona de clima rigoroso, onde os pesquisadores têm pelo menos a vantagem de pagar apenas a metade do imposto de renda devido, que no Canadá é alto. Há também o caso da Patagônia, na Argentina. Os pesquisadores que aceitam trabalhar lá ganham quase o dobro do que ganhariam em Buenos Aires. Quando dirigia o Inpa, em 75, negociei a idéia de dobrar o salário para quem trabalhasse aos sábados. Algo semelhante deve ser pensado, agora, para estimular os pesquisadores do Inpa e para atrair mais cientistas de nível elevado para o trabalho do instituto, que é fundamental. JC - E quanto às suas pesquisas, o trabalho administrativo não vai lhe obrigar a um afastamento temporário? Warwick - Seja qual for a sobrecarga que encontrar, não vou interromper minhas pesquisas. Eu nunca abandono as pesquisas. Sem elas eu simplesmente não consigo viver. SBPC 2000 mostra que cientistas e SBPC do Pará precisam se organizar A Maratona de Debates sobre Educação e C&T, promovidos pela SBPC e UnB, encontrou em Belém, em 22/11, um plenário praticamente vazio, mas muito interesse da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFPA. Em Manaus, em 29/11, o quadro foi outro. Em Belém, só uma entidade de ensino superior, a Universidade da Amazônia, particular, enviou representante. Embrapa e Museu Emílio Goeldi, com tradição em pesquisa no Pará, estiveram ausentes. Várias instituições convidadas confirmaram presença, mas não apareceram. "Estranhamente, a comunidade científica não compareceu e isto merece uma avaliação", disse Eduardo Brandão, do Depto. de Administração da UFPA, um dos coordenadores da reunião. Mas lá estavam o reitor da UnB, Lauro Morhy, a vice-presidente da SBPC, Vilma Figueiredo, o reitor da UFPA, Cristovam Wanderley Picanço Diniz. o pró-reitor de Pesquisa, Alberto Arruda, e o prof. Eduardo Brandão. E a Pró-Reitoria de Pesquisa da UFPA firmou com a SBPC e a UnB o compromisso de redigir o documento sobre a C&T no Pará. Sua base será o 4º Projeto Norte de Pesquisa e Pós-Graduação, que fornece o quadro da C&T na região. O caso evidenciou a necessidade de reativação da secretaria regional da SBPC/PA. A reunião em Manaus, na Universidade do Amazonas (UA), teve a presença de cerca de 20 pessoas, entre representantes de instituições científicas e sócios da SBPC/AM. Participaram representantes da Zona Franca de Manaus, Secretaria de Educação, Federação das Indústrias, Institutos de Pesquisa e Universidade do Amazonas. A SBPC foi representada pelo conselheiro Adalberto Val e a UnB, pelo reitor Lauro Morhy. Vandick Batista da Silva, secretário regional da SBPC/AM, apresentou lista de temas cruciais, sugeridos por sócios e pesquisadores da região, sobre C&T no Amazonas: modelos de apoio à ciência; C&T como instrumento de desenvolvimento regional; remuneração de serviços ambientais; diversidade das unidades de conservação (viabilidade e sustentabilidade); educação escolar indígena, Amazônia - emancipação, dependência ou integração; e biotecnologia. Decidiu-se aceitar propostas ao documento do AM até 9/12. A SBPC/AM ficou responsável pela redação final.