Enquanto a imagem do Brasil quase que literalmente pega fogo no Exterior, o Estado de São Paulo lançou o Refloresta SP, com o ambicioso objetivo, como deve mesmo ser, de recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. No mesmo dia, o Governador João Doria assinou o decreto do novo ICMS Ambiental – São Paulo é o primeiro a ter esta iniciativa.
O Refloresta SP incentivará o aumento da cobertura de vegetação nativa com o plantio de florestas em sistemas que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. O foco são áreas de restauração obrigatória e que não se encontram ocupadas por atividades econômicas.
A iniciativa não ficou no discurso. O Governo de SP vai oferecer linhas de crédito para plantio, implantar projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), além da destinação do valor relacionado ao novo ICMS Ambiental.
Micro, pequenas e médias empresas podem obter crédito pelas linhas ESG (Environmental, Social e Governance) do Banco Desenvolve SP, com taxas a partir de 0,53% ao mês acrescido da Selic e prazo de até dez anos.
Para as cidades, o Desenvolve SP tem as linhas ESG, Água Limpa e Desenvolve Municípios, com taxas a partir de zero. Não é discurso, é plano de ação.
Com o Refloresta SP e do novo ICMS Ambiental, o Governo de SP reforçou o convite para que os municípios participem do “Acordo Ambiental São Paulo” – iniciativa para redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade. São 645, alguns distantes mais de mil quilômetros, biomas e realidades sociais totalmente diversas. Somente com a adesão e empenho o Estado logrará êxito.
No começo de outubro, outra iniciativa relevante vinculada ao meio ambiente: a criação do Research Centre for Gas Innovation (RCGI), um Centro de Pesquisa em Engenharia, na Escola Politécnica (Poli) para pesquisas sobre o uso sustentável de gás natural, hidrogênio e biogás. O investimento será da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) e da Shell.
Às vésperas da COP26, conferência que acontecerá em Glasgow (Escócia) em novembro, considerada crucial para o controle das mudanças climáticas, o exemplo de SP é ainda mais relevante.
E o que o Turismo tem a ver com isso? Tudo. O ecoturismo, ou seja, viagens, roteiros ou passeios que têm a natureza como componente principal, cresce de 15% a 25% por ano, enquanto a performance média do turismo em geral fica em 7,5%. A Organização Mundial do Turismo estima que hoje 10% das viagens já são motivadas pelo turismo ecológico. E este se desenvolve no ambiente cuidado e preservado, gerido com responsabilidade e respeito tendo por base a visão mais ampla da sustentabilidade: o usufruto de hoje não pode colocar em risco o do futuro.
Toda e qualquer atividade que visa a preservação ou recuperação ambiental impacta na qualidade de vida, seja de moradores ou de visitantes. Não é possível pensar o turismo isolado das vertentes sociais. Nesse ecossistema, todos afetam e são afetados pelas decisões de todos.
O Governo do Estado vem adotando outras iniciativas, como a concessão dos grandes parques naturais, urbanos ou mais isolados, e a despoluição do Rio Pinheiros, um dos símbolos da capital. Com perdão do trocadinho, são ações concretas. Permitirão que gerações futuras, de moradores e turistas, possam dispor dessa riqueza natural que tanto bem faz a todos.
(Colaboração de Vinicius Lummertz, secretário e Turismo e Viagens do Estado de São Paulo).
Publicado na edição 10.618, de 20 a 22 de outubro de 2021.