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Medida incentiva investimentos em tecnologia nas empresas

Publicado em 09 setembro 2002

Já a partir do dia 1° de outubro, as empresas estarão autorizadas a deduzir integralmente do Imposto de Renda as despesas operacionais realizadas com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de produtos. Isso valerá tanto para a determinação do lucro real, base para o Imposto de Renda, como para o cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O incentivo será dobrado se a empresa fizer o depósito do pedido de patente da inovação no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Com a prova do depósito, poderá excluir do lucro real mais 100% dos gastos. "É um estímulo importantíssimo para a indústria de máquinas e equipamentos, que tem posição estratégica para induzir a modernização dos segmentos produtivos brasileiros", disse Luiz Carlos Delben Leite, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A medida do governo incorporou integralmente proposta encaminhada pelo próprio Delben Leite. "Foi uma decisão surpreendente", disse o físico Carlos Henrique de Brito Cruz, atual reitor da Universidade de Campinas (Unicamp), que nos últimos seis anos presidiu a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesp). Brito cruz também participou ativamente do projeto de Lei da Inovação, em tramitação do Congresso Nacional. A medida, segundo o reitor, será um divisor de águas porque estimulará o investimento direto das empresas em inovação, justamente o que mais falta para igualar o Brasil aos países mais desenvolvidos. Isto porque os níveis de investi mento do governo brasileiro estão nivelados ao padrão internacional. Já o das empresas está bem abaixo. Brito Cruz, acredita que os investimentos em inovação tecnológica das empresas brasileiras equivalem a apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, enquanto os do governo atingem 0,6, percentual superior ao dos países mais desenvolvidos. Delben Leite concorda. "Nos Estados Unidos, mais de 70% das despesas com inovação estilo nas mãos das empresas. No Brasil, além do investimento muito menor, a quase totalidade dos recursos é destinada apenas às universidades e não às empresas", disse.