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Jornal do Brasil

MEC vai rever conceitos de cursos novos

Publicado em 06 julho 1996

Por ELIANA LUCENA
BRASÍLIA - Os baixos conceitos recebidos por vários-cursos de pós-graduação recém-criados, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) anteontem, poderão ser revistos. Na próxima semana, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculado ao MEC, vai se reunir com as comissões de avaliação para analisar estas situações específicas. "Há casos de cursos que foram reprovados com conceitos D (insuficiente) e E (desestruturados) que estavam funcionando há apenas um ano", afirmou o coordenador da Capes, Abílio Baeta Neves. A lista do MEC divulgada anteontem classifica 1.546 do total de 1.726 cursos de pós-graduação do país em conceitos A (excelente), B (bom), C (regular), D (insuficiente mas recuperável) e E (desestruturado e sem condições de funcionamento). Apenas 91 cursos - 77 de mestrado e 14 de doutorado - tiveram conceitos D e E. A avaliação é feita pelo MEC a cada dois anos. Até 25 de julho, todas as instituições de ensino que foram avaliadas poderão recorrer à Capes. O coordenador explicou que do total de cursos examinados, 180 não receberam conceitos porque ainda estão se estruturando. No entanto, alguns técnicos da Capes avaliaram cursos que estavam cora pouco mais de um ano de funcionamento. Ele citou o caso da Universidade do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, onde dois cursos criados em 94 — de Ciência da Comunicação e de Educação — receberam conceito D, e do curso de Educação nas Ciências, da Universidade de Ijuí, também no Rio Grande do Sul, criado em 95, que foi reprovado com E. Embora não exista uma norma fixando um prazo para que a primeira avaliação seja realizada, o coordenador acha que, no caso do mestrado, ela deve ocorrer depois de dois anos de instalação do curso, e no doutorado após quatro anos. "É o tempo mínimo para que os cursos concluam sua estruturação e possam mostrar resultados", disse. Segundo o coordenador da Capes, mesmo tendo aumentado o número de cursos reprovados — em 94, apenas 36 cursos tiveram conceito D e E —, a avaliação mostrou que a maior parte dos que tinham conceito A manteve esta situação. Baeta Neves destacou o Rio de Janeiro, citando a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde a quase totalidade dos cursos recebeu conceitos A e B. Na UFRJ, apenas um curso foi reprovado pelo MEC: o de Educação Física, que em 94 recebeu conceito C e agora teve E. AVALIAÇÃO DIVIDE REITORES Ter um conceito baixo na avaliação do MEC não reprova nenhum curso de pós-graduação. A conclusão é a mesma, tanto para o reitor da UFRJ, Paulo Alcântara Gomes, quanto para a coordenadora central de Pós-Graduação e Pesquisa da PUC-Rio, Margarida de Souza Neves. As duas universidades tiveram dois de seus cursos de pós-graduação reprovados pelo MEC — um deles, o mestrado em Cirurgia Plástica da PUC-Rio, tem direção acadêmica do cirurgião Ivo Pitanguy. Os dois professores concordam que o saldo desta última avaliação da Capes "é uma vitória" para o ensino de pós-graduação no Brasil. "Dos 144 cursos oferecidos pela UFRJ, só dois tiveram conceito E", ressalta Paulo Alcântara. O mestrado em Educação Física da UFRJ, por exemplo, foi desativado em 95. "No caso da PUC, tivemos uma enorme satisfação com este resultado, pois a Capes reconhece que a quase totalidade dos nossos cursos são centros de excelência", afirmou Margarida, que também faz parte da Capes. Além de Cirurgia Plástica, a PUC-Rio teve conceito E no mestrado em Otorrinolaringologia. Modelo — "Ninguém duvida de um curso que tem a direção acadêmica do doutor Ivo Pitanguy. A medicina, porém, é uma área fundamentalmente profissional, ao contrário de outras que são mais acadêmicas. O que temos que fazer é uma adequação do curso mais ao modelo strictu sensu", explica Margarida. Na prática, o curso estaria voltado mais para a especialização do que para o aprofundamento científico. Esta foi a terceira nota baixa do mestrado em Cirurgia Plástica da PUC-Rio, desde que foi criado, em 1980. O reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), José Martins Filho, disse que pode extinguir os cursos de mestrado e doutorado em Imunologia da universidade, que receberam conceito E. "Aqui na Unicamp, curso que não se recupera é extinto", disse o reitor. A vice-reitora da Universidade de São Paulo (USP), Miriam Krasilchik, minimizou a avaliação ruim recebida por quatro cursos de pós-graduação da USP. "Temos mais de 500 cursos e conseguimos manter a qualidade em quase todos eles", afirmou. Ela esclareceu que o MEC errou ao avaliar com nota E o mestrado e o doutorado em Letras. "Houve um erro, que o MEC já reconheceu. Os dois cursos estavam sendo avaliados pela primeira vez e não deveriam ter recebido nota." Explicação — O diretor da Faculdade de Medicina da USP Marcelo Marcondes Machado, deu uma explicação para a nota D recebida pelo curso de mestrado em Medicina Legal. "O curso é recente, ainda está em formação, e a área é pouco concorrida", diz Marcondes. A Universidade de Brasília, segundo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Lauro Morhy vai recorrer contra o conceito recebido pelos cursos de mestrado e doutorado em Imunologia e Genética Aplicada. A UnB vai contratar uma equipe de quatro especialistas para fazer uma avaliação desses cursos. Já o coordenador da Capes, Abílio Baeta Neves, afirma que os alunos que ingressaram num curso que tinha conceito A, B ou C, e que depois passou para D ou E, têm o reconhecimento do seu diploma garantido pelo MEC. "Da mesma forma, os alunos de escolas que tinham conceito D e E, mas que depois conseguiram A, B ou C, têm o reconhecimento do diploma garantido."