BRASÍLIA - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, quer ampliar as ações do Ministério da Educação (MEC) em 96 para priorizar o ensino técnico no país, investir na autonomia das universidades e diversificar as oportunidades na pós-graduação. Além de continuar dando atenção especial ao 1°grau, com a informatização das escolas públicas, o ministro anunciou que aumentará a oferta e diversificará o ensino secundário, adaptando-o às necessidades de desenvolvimento do país.
Paulo Renato fechou o ano certo de que os resultados do que de chama de a grande revolução na educação serão sentidos a partir de agora. As mudanças gestadas em 95 vão desde a avaliação dos ensinos de 1°, 2° e 3° graus á descentralização de atividades antes concentradas no MEC, como a merenda escolar, a distribuição de livros ditáticos, a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e repasse de verbas para a instalação da TV Escola.
O ministro reconhece que as universidades, em 95, enfrentaram a escassez de recursos, mas lembra que o governo decidiu dar prioridade ao ensino fundamental. Com o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Professor - a emenda foi enviada ao Congresso no dia 15 de outubro e ainda não foi aprovada -, Paulo Renato quer vincular 15% de toda a arrecadação de estados e municípios ao ensino fundamental e redistribuir os recursos entre o estado e seus municípios, de acordo com o número de alunos na rede de 1° grau. Sessenta por cento desses recursos ficarão vinculados ao pagamento de professores. É uma medida que poderá entrar em vigor em 96, marcando a ação do governo na área da educação.
Mais vagas - No início do governo, foi detectada a existência de 670 escolas inacabadas. O MEC está aplicando R$ 430 milhões e, até o final de 96, serão criadas 500 mil vagas no ensino fundamental com a ocupação das novas salas.
Outro programa que será ampliado é o da TV Escola. Desde 14 de setembro está funcionando um canal exclusivo, via satélite, para promover a atualização de professores. A partir de 18 de fevereiro, o programa começará a funcionar 18 horas por dia. O MEC também quer definir, até o fim do próximo ano, os conteúdos básicos nacionais para 1° e 2° graus. A proposta do MEC para as quatro primeiras séries de 1° grau já está sendo debatida.
A descentralização de várias ações foi o principal desafio apontado pelos técnicos do MEC nos estudos destinados a avaliar os avanços de 95 e definir as medidas para 96. No caso do livro didático, a descentralização foi concluída em São Paulo e Minas Gerais. Houve um aumento de 83% no número de livros adquiridos pelo MEC em relação a 94. O programa da merenda escolar atendeu a 34 milhões de crianças e deverá ampliar ainda mais o atendimento.
Em julho, o MEC aplicará o primeiro exame de avaliação para recém-graduados na universidade, outra medida definida em 95 do ponto de vista legal, mas que só entrará em execução em 96. Algumas escolas também já estarão aplicando os exames que, dentro de três anos, permitirão que alunos com bom desempenho escolar no 2° grau ingressem, sem o vestibular, na universidade. (E.L.)
Notícia
Jornal do Brasil