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MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTI ouviu a sociedade e apoiou o setor produtivo e de pesquisas

Publicado em 07 outubro 2015

Durante sua gestão no MCTI, Aldo Rebelo criou, em maio, um fórum de CT&I com os governadores do Nordeste, a fim de construir uma agenda comum para o desenvolvimento local. Ao abrir o 4° Encontro dos Governadores do Nordeste, em Teresina, ele destacou o papel da região na consolidação da economia do futuro do Brasil.

Em parceria com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), Fábio Sousa (PSDB-GO), Aldo iniciou uma série de encontros para debater estratégias regionais. Até o momento, houve audiências em Goiânia e Porto Alegre, onde o ministro ouviu empresários, pesquisadores, professores, estudantes, parlamentares, gestores estaduais e municipais.

Para ampliar sua capacidade científica no oceano, o Brasil inaugurou em julho, no Rio de Janeiro, o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, adquirido de um estaleiro chinês e equipado em Cingapura, com 28 equipamentos de última geração voltados à coleta de dados físicos, químicos, geológicos e biológicos dos mares. A embarcação resulta de consórcio do MCTI com o Ministério da Defesa, por meio da Marinha, a Petrobras e a Vale.

Durante os nove meses à frente da Pasta, Aldo firmou convênios e parcerias importantes na área do desenvolvimento de pesquisas. Um deles é o convênio entre a Finep e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) firmado em julho . Trata-se de um contrato para desenvolvimento tecnológico e inovação na busca de soluções para a escassez de água, valorização dos resíduos e mitigação dos impactos das atividades operacionais de saneamento. Foi assinado pelo ministro e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Aldo também discutiu iniciativas de desenvolvimento regional e investimentos em pesquisas e em inovação em visitas a estados de todas as regiões do País. Em uma das mais recentes agendas, o ministro debateu o uso sustentável de recursos hídricos em visitas a municípios de São Paulo, como Americana, Campinas, Nova Odessa, Santa Bárbara dOeste, Piracicaba e Iracemápolis.

Aldo reforçou a necessidade de intensificar o trabalho conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por meio do CNPq e da Finep, em fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em agosto.

Participou do anúncio de três chamadas públicas em parceria com a Fapesp e com a Finep e também do primeiro edital resultante de um convênio firmado em 2013 por MCTI e Ministério das Comunicações, a fim de contribuir para o desenvolvimento da internet no Brasil a partir de recursos recolhidos pela agência paulista.

Nesse período, o MCTI também lançou editais importantes. Entre eles, um edital de R$ 53 milhões de subvenção econômica para empresas nacionais participarem do processo de transferência de tecnologia associado ao Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas, desenvolvido pela companhia franco-italiana Thales Alenia Space. O trabalho envolve a Finep e a Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI).

Já neste mês, o MCTI repassou R$ 17 milhões para financiar os projetos de pesquisa da rede vigente de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Criada em 2008, a rede reúne cientistas de diversas áreas do conhecimento consideradas estratégicas para o Brasil. O resultado do terceiro edital do programa, que recebeu 345 propostas, deve ser anunciado até o fim do ano.

Enquanto esteve na Pasta, Aldo participou de três audiências públicas no Congresso Nacional e atuou para acelerar a votação de propostas de interesse da área. O Poder Legislativo aprovou a Emenda Constitucional 98, promulgada por Dilma Rousseff em fevereiro, e a Lei de Acesso à Biodiversidade (13.120/2015), sancionada em maio. A Câmara dos Deputados consolidou em julho o Projeto de Lei 2.177/11, que aperfeiçoa o marco regulatório das atividades de CT&I e, hoje, tramita no Senado Federal.

O ministro também manteve contato e recebeu em seu gabinete da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciência (ABC), dentre outros representantes da comunidade científica e academia. Tratou com reitores de universidades e com dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), líderes do movimento sindical, inclusive da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Com os empresários, Aldo Rebelo teve intensa interação, recebendo presidentes de entidades setoriais, locais e nacionais, como a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), e participando de congressos e eventos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Movimento Brasil Competitivo (MBC), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Associação Brasileira do Agronegócio, a Feira da Agricultura Familiar (Agrifam), e acertou parcerias, como a celebrada com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e o Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral (Sinditêxtil-SP).

por Ascom do MCTI