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MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTI aprofundará laços com a Fapesp

Publicado em 27 agosto 2015

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, apontou para a necessidade de intensificar parcerias com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), na abertura do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), nesta quinta-feira (27).

"São Paulo deve muito da sua pujança e do seu dinamismo à preocupação que sempre dedicou à ciência e à pesquisa, ao criar instituições hoje longevas, em busca de respostas para enfrentar os desafios do desenvolvimento", disse Aldo. "O MCTI tem todo o interesse em aprofundar os laços de cooperação do CNPq e Finep com a Fapesp, para, juntos, apoiarmos o esforço das [agências] coirmãs de todos os estados e tornar mais forte o sistema de ciência e pesquisa."

Para o presidente da Fapesp, Celso Lafer, as fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs) contribuem para a institucionalização do que ele definiu como "federalismo cooperativo" em matéria de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). "Por meio do Confap, elas vêm estimulando a coordenação de esforços para o desenvolvimento de formas pelas quais o nosso País se veja capaz de lidar com seus desafios e ampliar o controle sobre seu próprio destino."

Abrangência

O presidente do Confap, Sergio Gargioni, celebrou a reintegração da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT) ao sistema, que hoje reúne 26 agências estaduais. "A gente sabe que cada uma delas tem a sua peculiaridade, o seu tamanho, a sua idade, o seu jeito de trabalhar, e aos poucos vamos fazendo com que essas fundações cresçam e se organizem. Isso é muito bom porque, sempre que se discutem esses assuntos nos nossos estados, não é fácil fazer reconhecer a importância de se investir em CT&I."

Na opinião de Aldo, a Fapesp se afirma como "uma instituição do Brasil", capaz de cooperar com "as suas coirmãs" de 25 estados e do Distrito Federal. "Roraima ainda não dispõe de uma fundação de amparo à pesquisa, mas disporá em breve. E nós queremos ampliar e aprofundar essa cooperação, para que possamos fortalecer o sistema nacional de ciência e pesquisa, que deve ter necessariamente nas FAPs uma base importante do seu funcionamento e da sua valorização institucional", defendeu. "Algumas delas são ainda muito frágeis. Essas precisam do nosso apoio e da nossa ajuda. O CNPq e a Finep podem incentivá-las e apostar no espírito inovador que existe em todo o Brasil."

O vice-governador de São Paulo, Márcio França, antecipou que o governo estadual e a Fapesp estudam mecanismos de conectar a comunidade científica com os desafios do Poder Público, com base em experiências de Israel e Reino Unido. "Encomendamos um modelo em que o Estado possa demandar pesquisas em áreas que ele enxerga como importante, ao instalar cientistas-chefes em cada secretaria, para que eles possam identificar essas necessidades", detalhou.  "A ciência e a pesquisa precisam da parceria com a política e a política precisa do trabalho dos pesquisadores."

Chamadas

Após a abertura do fórum, o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito, anunciou três chamadas públicas em parceria da fundação com a Finep e o primeiro edital resultante de um convênio firmado em 2013 com o MCTI e o Ministério das Comunicações, a fim de contribuir para o desenvolvimento da internet no Brasil a partir de recursos recolhidos pela agência paulista.

Os três editais de Fapesp e Finep totalizam R$ 80 milhões e se direcionam a pequenas empresas do Estado de São Paulo. "A primeira chamada oferece R$ 30 milhões para estimular atividades de pesquisa e capacitação em manufatura avançada, tema importantíssimo para a indústria aeronáutica, para a indústria de defesa e para a indústria do País como um todo", comentou Brito.

A segunda vertente da parceria se insere nos programas Pipe/Pappe Subvenção – Fase 3 – 4ª rodada, conforme explicou Brito, com R$ 30 milhões para pequenas empresas paulistas desenvolverem projetos de pesquisa em qualquer setor.

Já o terceiro edital anunciado pelo diretor científico, de R$ 20 milhões, é a segunda seleção pública de pequenas e médias empresas nacionais aptas a participar do desenvolvimento do anel acelerador de partículas Sirius. "Trata-se do maior projeto de ciência e tecnologia do Brasil e o que nós estamos fazendo é criar possibilidade de a iniciativa privada se qualificar para fornecer os produtos de alta tecnologia que esse novo equipamento vai precisar", detalhou.

O diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Antonio José Roque, apresentou ao ministro fotos das obras do Sirius e entregou um kit de produtos de empresas da Bahia e de São Paulo, desenvolvidos a partir da seleção inaugural da chamada, cujo resultado foi divulgado em julho.

Internet

Brito anunciou, ainda, o primeiro edital resultante de um convênio firmado em dezembro de 2013 por MCTI, Fapesp e Ministério das Comunicações. A chamada pública destina R$ 20 milhões para pesquisas que atendam aos objetivos e aos temas estabelecidos no acordo de cooperação técnica entre a agência paulista e as duas Pastas federais. A parceria visa a estimular, selecionar e apoiar projetos de instituições de ensino superior e pesquisa.

O diretor científico da Fapesp enfatizou que o objetivo é contribuir para o desenvolvimento da internet no País. "Pesquisadores de qualquer universidade ou instituto do Brasil podem se apresentar e se candidatar com projetos", informou Brito. Segundo o secretário de Política de Informática do MCTI, Virgilio Almeida, o acordo deve gerar outros quatro editais.

Esses recursos foram recolhidos pela Fapesp de 1998 a 2005, quando a fundação realizava as atividades de registro de domínio, sob delegação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O fundo é composto pelos valores remanescentes da arrecadação no período, cerca de R$ 98 milhões. Atualmente, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço operacional do CGI.br, exerce as funções relativas ao setor.

A parceria tem como objetivos específicos a pesquisa em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), para criar conhecimento e inovação que ajudem a enfrentar os grandes problemas da internet; a formação de recursos humanos e o fortalecimento  de grupos científicos em instituições acadêmicas e pequenas empresas de base tecnológica, especializadas em aplicações para a rede mundial de computadores; e o incentivo à criação, ao desenvolvimento e à disseminação de conteúdo e projetos estratégicos para o Brasil.

Dentre os temas de interesse do convênio, estão tecnologias viabilizadoras da internet, aplicações sociais de TICs, comunicação em rede e cultura digital, políticas relativas ao serviço, software livre e formatos e padrões abertos.

Também compareceram à solenidade o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis; a diretora de Cooperação Institucional do CNPq, Glenda Mezarobba; o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Fernando Ribeiro; o presidente do Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e vice-presidente da Fapesp, Eduardo Krieger; e o futuro presidente da agência paulista, José Goldemberg.

Fonte: MCTI