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FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Mateus Paul: Censura à Falha, tiro no pé da Folha

Publicado em 28 fevereiro 2013

"Tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura." [1] Tais Gasparian, advogada da Folha que assina o processo contra o blog Falha de S. Paulo, comentando o caso jurídico envolvendo Juliana Paes e o colunista da Folha de S. Paulo, José Simão, em 2009).

Uma definição clássica de paródia é a de que esta se trata de um texto (entendendo texto aqui como qualquer manifestação discursiva, seja ela verbal ou não verbal) que repete outro texto-base, contudo o faz promovendo algumas diferenças, as quais caracterizarão este "novo" texto como depreciativo ou como uma homenagem àquele que está sendo parodiado [2]. Para poder proceder este seu intento, o principal o mecanismo em que a paródia se apoia é a ironia. Enunciando esta breve explanação de como se constituem as paródias, passemos a comentar o caso envolvendo o blog Falha de S. Paulo e o jornal Folha de S. Paulo, o qual teve seu mais recente episódio jurídico transcorrido no dia 20 de fevereiro de 2013. Nesta oportunidade o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a proibição ao blog de utilizar o seu domínio (www.falhadespaulo.com.br), bem como o logo com o qual parodiava o logo do jornal.

O principal argumento do periódico é de que a Falha estava utilizando indevidamente a marca da Folha, podendo com isto, inclusive, confundir os seus leitores e leitoras que, por ventura, acessassem por engano o endereço eletrônico da Falha. Quanto a esta última afirmação, Julian Assange, criador do Wikileaks, em entrevista concedida no final do ano de 2010, comentou cirurgicamente que:

"[...] o blog não pretende ser o jornal e acho que deve ser liberado. A censura é um problema especial quando ocorre de forma camuflada. Sempre que haja censura, ela deve ser denunciada." [3].

Pois é, o blog se valia da relação explícita e direta existente entre texto-paródia e texto-base-parodiado, contudo a ofensiva por parte do jornal, o qual em outras oportunidades, como no caso de nossa "epigrafe", defendeu seu direito de zombar, parodiar ou satirizar outrem através de seus colunistas e quadrinistas, se associa àquele cinismo contemporâneo de que Slavoj Žižek sintetiza com a frase parodiada de Marx: "eles sabem muito bem o que estão fazendo, mas mesmo assim o fazem" [4].

Provavelmente, mesmo com a ciência de que o blog não apenas não tencionava ser o jornal, como seguramente teria pouca expressividade para tirar qualquer vantagem econômica da propalada confusão que se provocaria pela tipografia e endereços eletrônicos similares, o periódico, ainda assim, fundamentou sua acusação neste cínico alicerce de uso indevido da marca.

A Falha de S. Paulo foi criada com o intento de escarnecer a cobertura pretensamente parcial, no entender dos criadores do blog, da Folha de S. Paulo nas eleições presidenciais de 2010. Para tal, se valeu de foto montagens envolvendo os colunistas e os donos do jornal, um simulador de manchetes, dentre outros recursos. Ao retomarmos a definição de paródia, é compreensível que o blog se valesse de deformações irônicas referentes ao conteúdo estético e de estilo da Folha de S. Paulo, se não fosse assim, não haveria sequer uma paródia, apenas cópia - o que aí sim poderia se caracterizar como algum uso indevido de marca.

Salientamos que o interessante nesta situação toda é que a crítica suscitada pela paródia se deu graças ao seu caráter humorístico reflexivo. Deste modo, podemos dizer que esta atitude intempestiva do grupo Folha corrobora com a ideia de que se a Falha não se valesse de um humor crítico e reflexivo (e, em nossa perspectiva, todo humor calcado na crítica é motor para ocasionar reflexões), muito provavelmente não teria recebido atenção alguma por parte do jornal.

Em outros termos, se o blog visasse tão somente gracejar de forma pueril e light com o jornal alvo, enfocando em questões menores, como somente os nomes dos cadernos, por exemplo, repetimos: o jornal, muito provavelmente, não daria atenção alguma ao pequeno sítio paródia.

O escárnio propagado pelo blog, porém, teve uma ressonância quase que imediata, uma vez que questionava algo caro aos veículos jornalísticos de comunicação: a tão propalada (e diríamos até ilusória) isenção total. E, mais do que isto, pela via do humor debochado e crítico, promoveu certo desmonte no discurso proferido e tão defendido pela própria Folha de S. Paulo de que esta sempre tivera uma linha editorial pautada, principalmente, pela imparcialidade.

Gostaríamos neste ponto de esclarecer que, a nosso ver, não há problemas em uma publicação impressa, como um jornal de circulação diária, adotar determinadas posturas políticas, desde que o faça de forma clara e direta ao seu público leitor, até porque, em diversos países do mundo, há mídias que explicitam abertamente suas posições frente às mais variadas questões. Além disso, vale pontuarmos que julgamos pouco crível a existência de uma total imparcialidade em uma cobertura jornalística, ainda mais neste caso que estamos analisando, em que o objeto da mesma fora uma eleição presidencial.

Por mais que os profissionais envolvidos (repórteres, editores, âncoras dos telejornais, etc.) busquem completo distanciamento ou certa isonomia ao tratar dos candidatos, sempre há o fator humano envolvido, o qual, estando embainhado na ideologia e forjado pelos fatores sócio-históricos, se traduz nas mais mínimas trivialidades - o enquadramento escolhido para a foto do político, as palavras utilizadas para descrever um ato de campanha, dentre outras.

Retornando ao caso Folha X Falha e finalizando, diríamos que os criadores do blog através de suas charges e apontamentos mordazes com relação às manchetes e às capas do jornal, desnudavam posições e intenções do periódico em cobrir favoravelmente um candidato, preterindo os outros postulantes.

Assim, se o jornal quisesse estabelecer algum diálogo com as críticas ou com o deboche vinculado pelo blog paródia, este (jornal) poderia questioná-lo, tentando demonstrar que sua cobertura ao pleito presidencial não estava sendo parcial. Ou, simplesmente ignorar a existência da crítica, visto que ao perpetrar o processo ainda em curso, a Folha acabou por dar "um tiro no pé", pois, de alguma forma, se não amplificou a crítica realizada pela Falha enquanto esta esteve no ar, demonstrou pouca habilidade em lidar com o fato de se tornar alvo de zombaria.

Até porque, como denunciado pelos criadores da Falha em seu outro blog, montado para dar visibilidade ao caso [5], a MTV utilizou o mesmo logo paródia presente na Falha de S. Paulo em um dos seus programas humorísticos em 2011, entretanto, a emissora não recebeu o mesmo tratamento jurídico dado ao blog. Embora, valha comentar que o canal televisivo tenha realizado uma paródia tão somente com o logotipo do jornal, sem criticá-lo, o que pode se configurar com uma paródia inofensiva e de tipo homenagem, como descrevemos inicialmente.

Todavia, mesmo no caso do blog Falha de S. Paulo que se trata de uma paródia depreciativa e crítica, isto não lhe imputa a premissa de ser prontamente proibida pela via judicial, ainda mais quando tal proibição se respalda em um argumento cínico (o jornal não soube lidar com uma crítica certeira e debochada acerca de sua linha editorial, mas ao invés de assumir tal postura, alegou uma razão de outra ordem para silenciar aqueles que formularam a crítica). Isto posto, temos de concordar com a advogada do grupo Folha, quando esta diz que tratar o humor (sobretudo, aquele que critica o status quo, tal qual neste caso Folha versus Falha) como ilícito é de fato proceder a censura do mesmo.

Notas

[1] FOLHA ONLINE - Ilustrada. "Juiz proíbe que Simão fale de Juliana Paes" - 17/07/2009. Disponível em:. Acesso em: 25 fev. 2013.

[2] HUTCHEON, Linda. Uma teoria da paródia: ensinamentos das formas de arte do século XX. Trad. Teresa Louro Pérez. Lisboa: Ed. 70, 1989.

[3] ASSANGE, Julian. "Ainda a material de impacto sobre os EUA", diz fundador do WikiLeaks. O Estado de S. Paulo, edição de 23 de dezembro. 2010. Disponível em: . Acesso em: 25 fev. 2013.

[4] ŽIŽEK, Slavoj. Cinismo e objeto totalitário. In:______. Eles não sabem o que fazem: o sublime objeto da ideologia. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 1992, p. 59-73.

[5] DESCULPE A NOSSA FALHA. Disponível em: . Acesso em: 25 fev. 2013.

Mateus Pranzetti Paul Gruda - Doutorando em Psicologia pela UNESP-Assis, no qual desenvolve pesquisa sobre o discurso humorístico na contemporaneidade com bolsa da FAPESP.

por Mateus Pranzetti Paul Gruda, especial para o Viomundo

Viomundo