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Material de pesquisa é retido em alfândega

Publicado em 13 julho 2007

60% dos pesquisadores esperam pelo menos seis meses até que produtos importados cheguem ao laboratório


Ricardo Westin escreve para "O Estado de SP":


Quatro meses atrás, um grupo de cientistas do Uruguai enviou para a Universidade de São Paulo (USP) uma caixinha com DNAs de uma família inteira afetada por um tipo de distrofia muscular.

O material está retido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos até hoje. "Eles me pediram mais de 15 documentos", queixa-se a bióloga Mayana Zatz, uma das principais especialistas do país em genética.

Depois de empreender uma corrida atrás de toda a papelada, a bióloga teve de desistir do resgate. Sem refrigeração adequada nos dias de alfândega, os DNAs se deterioraram. "Queriam até uma 'identificação visual do material importado'. Vou mandar a foto da dupla hélice do DNA?!", ironiza Mayana.

Ela não está sozinha nessa luta da ciência contra a burocracia. A maioria dos pesquisadores (60%) precisa esperar pelo menos seis meses até que o produto vindo do exterior chegue às suas mãos, de acordo com uma enquete feita pela Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe) no mês passado com 100 cientistas de 14 instituições.

Há casos em que a demora chega a quatro anos. A ciência brasileira depende de máquinas, instrumentos, produtos químicos e biológicos e até animais vindos do exterior.

Os maiores entraves ficam nas alfândegas. Os pesquisadores ouvidos pela Fesbe reclamam principalmente da burocracia imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Receita Federal. A Anvisa fiscaliza a entrada de produtos que possam afetar a saúde. A Receita se certifica de que os impostos foram pagos.


Revistas científicas

A demora não compromete só a qualidade do material, como no caso dos DNAs uruguaios. Pode também impedir que um estudo seja publicado numa revista internacional - a publicação nos periódicos de referência é o melhor termômetro da produção científica de um país.

Os editores de uma revista estrangeira gostaram de um estudo sobre a expressão gênica nos rins conduzido pela médica e pesquisadora da USP Nancy Rebouças. Mas pediram um teste complementar, o que exigiu que Nancy encomendasse um reagente americano.

"Tenho até o dia 10 de agosto para enviar os resultados, mas até agora o material não chegou", preocupa-se. Se o exame complementar não for feito até lá, a revista não publicará o estudo.

Há problemas que ocorrem por causa do gelo seco, usado para conservar o material biológico durante as viagens. Como ele "derrete" com o tempo, a encomenda sempre chega ao Brasil com um peso diferente daquele registrado no despacho. Isso basta para que o material seja retido.

"Claro que os fiscais da alfândega não têm culpa", diz a veterinária e professora da USP Silvana Lima Górniak. "Eles precisam ter um treinamento especial. Não podem tratar o nosso material como um produto comercial qualquer."


Despachantes

Por causa das mesmas dificuldades, camundongos morreram na espera e animais conservados em formol foram incinerados pelas autoridades alfandegárias.

Em 2005, uma máquina essencial no estudo de uma vacina terapêutica contra a aids, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ficou mais de um ano retida na Receita Federal porque a assinatura do doador francês, que já havia morrido, não estava autenticada.

"A pessoa doa o material, é um presente, e o Brasil ainda exige que ela corra atrás de papelada. Morro de vergonha", afirma o médico Luiz Cláudio Arraes, coordenador da pesquisa.

"É um vexame internacional", concorda Mayana Zatz. "Às vezes levamos mais tempo resolvendo essas pendências do que cuidando da pesquisa", diz Silvana Górniak. "Somos cientistas, não despachantes", acrescenta Nancy Rebouças.

O presidente da Fesbe, Gerhard Malnic, já perdeu a conta de quantas vezes tentou importar um anestésico especial, com efeito prolongado e menos efeitos colaterais, para experimentos em ratos. Nem mesmo um despachante conseguiu concluir a importação. "Pedem um documento atrás do outro", diz.

Os cientistas acreditam que a lei de incentivo à ciência recém-anunciada pelo governo - uma espécie de Lei Rouanet, com redução de impostos para empresas que investem em projetos de inovação - não terá resultados se os entraves para a aquisição de produtos importados não forem eliminados.


Rigor necessário

A Anvisa admite que existe demora na liberação dos produtos, mas afirma que o atraso se deve aos despachantes contratados pelos pesquisadores, que muitas vezes não apresentam todos os documentos. "Quando o importador cumpre os procedimentos legais, a liberação da carga é praticamente imediata", informou a agência.

De qualquer forma, continua a Anvisa, não se pode abrir mão do rigor. "Por se tratar de uma pesquisa, há a possibilidade da introdução de agentes etiológicos que poderão ocasionar transtornos à saúde do ser humano. Não podemos deixar de analisar os riscos sanitários." Procurada desde anteontem pelo Estado, a Receita Federal não quis se manifestar.


Correio pode ser alternativa

Por causa da morosidade da liberação alfandegária, muitos pesquisadores têm preferido importar produtos e insumos pelos Correios. Há dois anos, a estatal criou o programa Importa Fácil Ciência, que não cobra certos impostos e leva a encomenda diretamente ao endereço do cientista.

Para usar o Importa Fácil Ciência, o pesquisador precisa ser cadastrado no CNPq, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia que financia pesquisas. Cerca de 10 mil pessoas já usaram o serviço.

A Fapesp, entidade ligada ao governo de São Paulo que incentiva estudos científicos e tecnológicos, encontrou outra solução. Criou um departamento que só cuida da importação de materiais. O serviço conta com nove funcionários, que já estão acostumados com a burocracia alfandegária. Dos cerca de 15 mil projetos financiados pela Fapesp neste momento, cerca de 1,5 mil dependem de importações.

No mês passado, a Fapesp enviou uma carta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedindo que os fiscais sejam treinados para liberar com rapidez materiais derivados do sangue, que perdem a validade quando não ficam na refrigeração adequada.

"Uma solução para todo o problema é o governo incentivar a produção nacional de equipamentos para pesquisa. Isso seria uma grande passo para o desenvolvimento científico do País", diz o presidente da Fapesp, Carlos Vogt.

(O Estado de SP, 13/7)