Notícia

Blog A Crítica

Matemáticos sugerem melhorias na escolha de relatores dos processos do Supremo Tribunal Federal

Publicado em 05 maio 2020

Por Raquel Vieira, da Assessoria de Comunicação do CeMEAI

Estudo estatístico que analisou procedimentos de escolha dos relatores recomenda sistemática de distribuição auditável e rastreável

Falta transparência e auditabilidade aos procedimentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para escolher o juiz relator de cada processo. É o que sugerem pesquisadores do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP e do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI). Eles analisaram as regras dos regimentos internos do STF e concluíram que o sigilo desses procedimentos não permite às partes envolvidas auditar a escolha do relator. Para os pesquisadores, um sistema auditável teria vantagens sobre o atual.

Os sistemas de justiça de muitos países ocidentais usam procedimentos aleatórios para determinar a vara, o juiz e o júri dos processos que serão julgados. A aleatoriedade é adotada para dar isenção ao processo, evitando que as partes interfiram na escolha de quem julga e que os juízes decidam por conta própria que casos irão julgar.

A análise dos procedimentos do STF foi feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça. Os matemáticos fizeram um estudo estatístico retrospectivo e não encontraram viéses sistemáticos na distribuição dos processos. Contudo, em artigo científico publicado na revista Law, Probability and Risk, eles recomendaram melhorias de transparência.

“Deveria ser implantada e utilizada uma sistemática de distribuição que seja auditável e rastreável. A gente deu algumas diretrizes básicas de como deve ser um sistema desse tipo”, conta Julio Michael Stern, um dos autores do artigo.

“Quando a gente torna todos os processos do direito auditáveis e rastreáveis, a gente tem garantias que fazem com que ele seja bem aceito pelas partes envolvidas”, explica Stern, que é professor do IME e pesquisador do CeMEAI, um centro de pesquisa, inovação e difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) sediado no Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC) da USP, em São Carlos.

Agora, pesquisadores do CeMEAI trabalham para desenvolver o sistema que foi recomendado no artigo. Saiba mais sobre essa iniciativa no vídeo:

Essa notícia também repercutiu nos veículos:
Jornal da USP online Jornal GGN