Dados utilizados pelo Estado mostram que nenhuma das cidades do Grande ABC conta com mais de 50% de mata nativa. Levantamento feito pelo Instituto Florestal, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para definir a chamada nota verde dos municípios mostra que a região pode ter problemas para conseguir o selo ambiental se a média depender da proteção reservada à cobertura vegetal.
A avaliação estadual sobre as políticas públicas é importante porque, segundo o governador José Serra, depois de divulgadas as notas — com prazo previsto para junho —, os municípios verdes terão prioridade na busca por recursos. Entre os critérios para a nota, está a preservação da mata original.
A pesquisa mostra que até Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, municípios situados em área total de mananciais, já registram índices baixos de proteção ambiental. Rio Grande está com 47,7% das matas preservadas e Ribeirão, com apenas 32,8%, revela-se em situação pior. O quadro mais grave, porém, é observado em São Caetano, onde não existe mata remanescente. Toda a cobertura vegetal já foi ocupada e devastada.
Estudo semelhante feito pela Fundação SOS Mata Atlântica, em 2004, já revelava o fim das áreas nativas em São Caetano, mas também apontava números maiores em relação aos outros seis municípios. Mauá, por exemplo, tinha 21% de cobertura vegetal. Nesta quinta-feira, segundo o governo, conta com 12%. O mesmo vale para Rio Grande. Há quatro anos, a cidade mantinha 77% e Ribeirão registrava 60%.
A maioria das prefeituras confirma as informações atuais. Segundo o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a cidade tem 53% do território em área de manancial, sendo 37,9% preservados em áreas como o Parque do Pedroso e Paranapiacaba.
O diretor de Meio Ambiente de São Caetano, Osvaldo Aparecido Ceoldo, também assume a inexistência de mata nativa na cidade. "Não temos como recuperar essa perda, mas estamos investindo em projetos de arborização", diz. O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) explica que o município tem características próprias.
A administração de Diadema justifica o baixo índice (5%) com dados relativos à densidade populacional. Segundo a Prefeitura são 12.620 pessoas por quilômetro quadrado. Já os números de preservação de São Bernardo devem aumentar, segundo o secretário de Meio Ambiente, Ademir Silvestre. "Temos 46,5%, mas devemos ultrapassar 50% com os bairros ecológicos, que protegem as nascentes. Já temos 52 bairros com esta concepção."
Rio Grande da Serra é a única administração da região que contesta os dados. "Temos mais de 55% de cobertura vegetal. Nossa política não aprova mais loteamentos, para não diminuir ainda mais esses dados. O que tinha de crescer já cresceu. Temos uma grande riqueza a preservar: nossa água", completa o secretário de Meio Ambiente, Luis Gabriel da Silveira.
Governo altera regras para autorização de desmatamento
O governo alterou as regras de concessão de autorizações de desmatamento. A partir de agora, os pedidos entregues à Secretaria de Meio Ambiente deverão considerar as espécies atingidas pelo projeto, segundo mapa de áreas prioritárias para incremento de conectividade e criação de unidades de conservação, elaborado pelo projeto Biota, que reúne uma equipe de pesquisadores financiada pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Texto publicado no Diário Oficial explica que o solicitante deverá apresentar estudo de fauna e flora independente do estágio de regeneração em que se encontrar a vegetação a ser suprimida. Dentro das informações oferecidas, a autorização só é aprovada se a vegetação comprovadamente não abrigar espécies silvestres ameaçadas de extinção.
Há alterações ainda em relação à compensação. Devastações em áreas consideradas prioritárias para a biodiversidade devem render recuperação duas a seis vezes maiores. Em municípios com 5% ou menos de cobertura florestal, caso de Diadema e São Caetano, a compensação ambiental deve ser obrigatória para qualquer tipo de vegetação.