A EPM promoverá no dia 5 de agosto o seminário Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: os principais instrumentos jurídicos e a efetividade das políticas públicas, sob a coordenação dos desembargadores José Maria Câmara Júnior e Gilson Delgado Miranda. O evento será realizado das 9 às 13 horas no novo auditório da Escola (piso Consolação).
A participação é gratuita e aberta aos públicos interno e externo. São oferecidas 250 vagas presenciais e 700 vagas a distância (Teams). Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.
As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital .
Programa:
Des. Ricardo Mair Anafe – presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
9h30 às 10h40 – Sistema Nacional de Ciência, tecnologia e inovação. Competências legislativas e administrativas
Juliana Corrêa Crepalde Medeiros – coordenadora executiva da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Regina de Almeida Mattos – chefe de gabinete da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Vitor Monteiro – coordenador do Observatório da Inovação e Competitividade da Universidade de São Paulo (USP)
Moderador: Evaldo Ferreira Vilela – presidente do CNPq
10h40 às 11h40 – Instrumentos jurídicos de parceria. Contextualização constitucional e legal das parcerias. Políticas públicas
Leopoldo Gomes Muraro – procurador-chefe do CNPq
Jocélia Castilho – procuradora-chefe adjunta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)
Rafael Carvalho de Fassio – procurador do Estado de São Paulo
Moderador: des. José Maria Câmara Júnior – diretor da EPM
11h40 às 13h – O ensino jurídico no Brasil e a Ciência: a importância da pós-graduação. Um olhar para o futuro
Ingo Wolfgang Sarlet – coordenador adjunto de Programas Acadêmicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais – coordenadora de Programas Profissionais da Área de Direito da Capes
Moderadora: Cláudia Mansani Queda de Toledo – presidente da Capes