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Marco civil da Internet é tema de debate na Fiesp com um dos pais da rede

Publicado em 07 agosto 2012

Na próxima quinta-feira (09/08), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promove debate com tema de interesse de toda a sociedade: o marco civil da Internet. O Projeto de Lei no 2.126/2011, em trâmite na Câmara Federal, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres, além de disciplinar seu uso no país.

O Brasil é o 5o país mais conectado do mundo. Hoje, o número de usuários alcança 80 milhões de pessoas. Deste universo, mais de 46 milhões acessam a rede regularmente e 52 milhões de pessoas se encontram no Facebook.

O assunto será foco da reunião do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp, com a participação de três especialistas que deverão responder, por exemplo, como pode se dar a regulação da neutralidade da rede e a responsabilidade civil dos provedores. Outro ponto de interesse é o uso da Internet em campanhas eleitorais, além da elaboração de Anteprojeto de Lei para Proteção de Dados Pessoais.

Um dos convidados para a discussão é Demi Getschko, considerado um dos pais da Internet no Brasil devido à primeira conexão TCP/IP, em 1991, estabelecida entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a americana Energy Sciences Network (ESNet).

Engenheiro da Politécnica da USP, Getschko esteve à frente das áreas de tecnologia da Agência Estado e do iG, é membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação (NIC.br).

Os outros debatedores integram o Centro de Tecnologia e Sociedade, da Fundação Getúlio Vargas-Direito Rio: Carlos Affonso Pereira de Souza participa dos principais fóruns internacionais sobre governança Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann) e Internet Governance Forum/IGF da ONU; Bruno Magrani coordena o Observatório da Internet.

SERVIÇO

Marco Civil da Internet

Data/horário: 9 de agosto, quinta-feira, a partir das 14h

Local: Avenida Paulista, 1313, auditório do 10o andar

Mais informações no site da Fiesp http://www2.fiesp.com.br/agenda/grupo-de-estudos-de-direito-concorrencial-da-fiespciesp-marco-civil-da-internet/