Notícia

Gazeta Mercantil

Mapas indicam áreas prioritárias para conservação

Publicado em 11 outubro 2007

Por Gamaliel Inácio

O mapeamento será fundamental para viabilizar a gestão ambiental no Estado de São Paulo


São Paulo

Indicar áreas de conservação da biodiversidade no Estado de São Paulo. Este é o objetivo do programa Biota-FAPESP, desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo em conjunto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Com a presença do secretário Xico Graziano foi lançada ontem uma série de mapas temáticos produzidos com base em mais de 200 mil registros de 10.491 espécies da fauna e da flora nativas. Desse universo, os pesquisadores definiram 3.326 espécies-alvo, consideradas prioritárias para a conservação, o que equivale a 32% do total.

Os mapas temáticos, complementados por mapas-síntese com diretrizes para a preservação da biodiversidade no estado, envolveu o trabalho de 160 especialistas do Instituto de Botânica, Instituto Florestal e Fundação Florestal, vinculados à Secretaria do Meio Ambiente, e de universidades como USP e Unicamp, além de entidades como a Conservação Internacional.

A importância do lançamento desses mapas se prende ao fato de serem utilizados dados científicos na definição de políticas públicas de criação de corredores ecológicos para restauração e proteção de espécies remanescentes nos biomas paulistas.

A partir de agora os órgãos ambientais do estado passarão a dispor de dados atualizados que permitirão indicar as áreas prioritárias para conservação, espalhadas uniformemente por todas as regiões do estado. O secretário Xico Graziano enfatizou o caráter inusitado dessa ação em termos de gestão ambiental pública. "O resultado desse trabalho passa a ser fundamental para a gestão ambiental no Estado de São Paulo", disse, acrescentando que a iniciativa ajudará a dar o foco devido às ações governamentais na questão da preservação ambiental no estado, sobretudo no que diz respeito à atuação da Polícia Militar Ambiental.

Ele destacou que o licenciamento ambiental nas áreas indicadas pelos mapas, por exemplo, será mais rigoroso. "Haverá procedimentos mais rigorosos para desmatamentos nas áreas prioritárias para o incremento da conectividade entre remanescentes florestais", ressaltou Graziano, principalmente em face da Resolução SMA-40, de 21 de setembro último, que dispõe sobre a execução do Projeto Estratégico Desmatamento Zero, com vistas a "assegurar a conservação dos remanescentes de vegetação nativa no Estado de São Paulo por meio do aperfeiçoamento dos procedimentos de licenciamento e fiscalização". Esse projeto prevê a proibição de desmatamento por 180 dias em áreas que abrigue espécies da fauna e da flora silvestres ameaçadas de extinção ou quando a atividade colocar em risco a sobrevivência das espécies; quando se tratar de fragmentos de cerrado, cerradão e florestas nativas do bioma Mata Atlântica e quando existir passivo ambiental no imóvel.

Outra medida que veio reforçar essa estratégia do governo estadual nesse particular foi a instituição do Projeto Estratégico Mata Ciliar por meio da Resolução SMA-42, de 26 de setembro, que visa ampliar a área de cobertura vegetal do estado de 14% para no mínimo 20%.

Graziano fez questão de dizer que, nesse esforço em prol da biodiversidade no estado, não serão criados "parques de papel", aqueles instituídos no passado sem que sua situação legal e de funcionamento fosse regularizada — ou seja, são parques apenas no papel, não de fato —, "a começar pelo Parque de Cubatão". Ele cita ainda os parques da Juréia, de Ilhabela, da Serra do Mar. Para sua regularização será necessário o pagamento de indenizações a ex-proprietários, a remoção de quem lá se estabeleceu indevidamente e a instalação de um sistema de vigilância. "Os parques de Aguapeí e do Peixe, por exemplo, não contam com vigilância", ilustrou Graziano.

O professor da Esalq/USP Ricardo Rodrigues, também coordenador do Programa Biota-FAPESP, avaliou que a pressão das atividades econômicas, "ampliada com a escalada dos biocombustíveis", aumenta ainda mais a importância do programa. Para ele, os mapas vêm em boa hora, já que novas usinas de álcool estão em processo de licenciamento. "Os órgãos licenciadores poderão usar as informações para definir estratégias de conservação."

Segundo ele, o mapa dará base científica para definir áreas a serem beneficiadas pelos recursos das compensações ambientais, exigidas dos empreendedores, contribuindo para definir a própria ocupação da área agrícola na região das novas usinas. "Restando apenas 13% de áreas florestais no estado, podemos dizer que todas as áreas são prioritárias. Trata-se agora de definir estratégias", disse Rodrigues. Na sua opinião, as áreas de maior importância biológica deveriam ser transformadas em unidades de conservação de proteção integral; já as demais seriam conservadas em outras categorias, como reserva legal ou área passível de manejo.

O Programa Biota-FAPESP, ou Programa de Pesquisas em Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo, teve início em março de 1999 para ser o mais ambicioso programa sobre biodiversidade do País.

Hoje, após oito anos, um dos dados mais importantes foi a identificação de 500 novas espécies de plantas e animais, o que indica a riqueza da biodiversidade no estado, um motivo a mais para merecer atenção especial dos mecanismos de gestão pública dos recursos naturais.