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Gazeta do Povo online

Mais uma etapa

Publicado em 10 outubro 2016

Rumo ao segundo turno. Com as queixas e reclamações de praxe. Contra o voto obrigatório, os candidatos de um modo geral, o baixo nível da campanha etc e tal. Mas nem tudo é negativo. Pelo menos quanto ao sistema eleitoral.

Conforme destaca matéria publicada pela revista Pesquisa, da Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo -, “o sistema eleitoral brasileiro hoje é modelo de eficiência e democracia”.

Do Império aos dias de hoje

A publicação aborda ainda pesquisa de Jairo Nicolau, da UFRJ, publicada no livro Eleições no Brasil – Do Império aos dias atuais, Editora Zahar.

– O Brasil tem uma das mais duradouras experiências com eleições no mundo, iniciada há 190 anos, e um sistema eleitoral dos mais eficientes, que dispensa a necessidade de observadores internacionais, sublinha Nicolau. Hoje, temos eleições limpas, sem risco de fraudes. Há um ambiente democrático de liberdade. O eleitor decide e seu voto não é adulterado, o que permite criar um ambiente realmente competitivo.

Outro ponto do texto: ao abordar a experiência eleitoral brasileira, que teve início ainda no Império, ficamos sabendo que cabia aos “homens católicos com mais de 25 anos, proprietários de terra, entre outros requisitos das Ordenações do Reino”, eleger “entre seus pares os eleitores que escolhiam os juízes, vereadores e procuradores”.

Enfim, o voto direto

Na Primeira República, “definidas as bases institucionais do novo regime – presidencialismo, federalismo e sistema bicameral –, foi instituído o voto direto de eleitores alfabetizados para a escolha de nomes para cargos executivos, ainda sem a exigência de inscrição prévia de candidatos ou partidos. As primeiras eleições competitivas e efetivamente democráticas, no entanto, só aconteceram em 1945, quando o Brasil emergiu do Estado Novo”.

Já no Brasil Colônia, isso mesmo, valia o previsto nas Ordenações Filipinas, de 1603. Detalhes, agora por conta da Revista de História da Biblioteca Nacional. Ou seja, “se algum fidalgo de grande solar matar alguém, não seja julgado à morte sem no-lo fazerem saber, para vermos o estado, linhagem e condição da pessoa, assim matador como do morto”.

E, na hora de aplicar a justiça, era convocada a junta de “homens bons”. Integrada, por supuesto, por “proprietários de terras, brancos e cristãos”. Afinal, iriam julgar pessoas “sem cabedal (pobres), que com facilidade cometem qualquer crime”, conforme documentos da época, analisados por Jorge Victor de Araújo Souza.

Aos trancos e muitos barrancos, vamos evoluindo.