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Revista Rumos

Mais crédito para o Brasil do futuro

Publicado em 01 agosto 2011

Por Silvia Noronha

O fortalecimento do Sistema Nacional de Fomento nos próximos anos envolverá temas sensíveis ao desenvolvimento do Brasil, especialmente o financiamento de projetos inovadores. Durante décadas - entre as instituições filiadas à Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) - coube à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) o fomento à inovação, segmento que aos poucos passa a ser estratégico também para outras representantes do setor. A própria Finep registra um crescimento exponencial, e além dela criaram linhas específicas para o segmento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a Agência de Fomento Paulista /Nossa Caixa Desenvolvimento; e o Badesul, agência do estado do Rio Grande do Sul, estuda qual modelo lançará.

O Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal em agosto, determinou medidas de curto prazo com o objetivo de apoiar os setores mais afetados pela valorização cambial, e de longo prazo, mirando justamente um melhor ambiente para a inovação. Segundo o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, a agenda das IFDs poderá ser modificada ao longo do tempo, com os projetos de inovação e de baixo carbono ganhando cada vez mais importância. O assunto foi tema do workshop Financiamento à Inovação, organizado pela ABDE em parceria com o BNDES, Finep, BDMG e Nossa Caixa Desenvolvimento, realizado em 30 de agosto, no Rio de Janeiro.

Glauco Arbix, presidente da Finep, que sediou o evento, identifica atualmente um movimento novo, que não aparece na trajetória brasileira e que, se confirmado como tendência, representa uma alteração no DNA da estrutura econômica do país. Esse movimento é observado por ele em função do crescimento do número de pedidos de investimentos por parte dos empresários que, assim, não manifestam intenção de interromper ou postergar seus planos, apesar da crise internacional. Ou seja, ao contrário do que se verificava em momentos similares, desta vez não há inflexão.

"Não só o movimento não parou, como ele cresce exponencialmente. Significa que uma parte das empresas incorporou uma visão estratégica de longo prazo. E nós, na Finep, estamos trabalhando para ampliar esse movimento, pois são raras as empresas que investem em inovação sem a parceria do setor público. A regra geral é que, para cada dólar do setor público, há outro aplicado pela iniciativa privada, porque a possibilidade do não retorno é muito grande. Nas áreas de alto risco o recurso público consegue expandir o investimento privado, portanto há um retorno positivo para a sociedade", esclarece.

O orçamento da Finep já deu dois saltos este ano. Em março, a instituição havia pleiteado junto ao governo federal mais verbas para a oferta de crédito, quando recebeu RJ 1,75 bilhão provenientes do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES. A ideia na época era viabilizar mais recursos suplementares, se necessário, no fim do ano. Mas em menos de quatro meses, o montante já estava comprometido e a instituição conseguiu mais R$ 2 bilhões, também do PSI, em agosto. A disponibilidade de crédito da Finep, que era inferior a R$ 2 bilhões no início do ano, saltou para mais de R$ 5 bilhões, sem contar a parcela não reembolsável e a subvenção.

O aumento da carteira demonstra, para Arbix, que as empresas sabem o que querem, possuem bons projetos - e que pode haver falta de recursos se a oferta não crescer de forma constante a cada ano. "Hoje não há problema de fundos e sim dificuldade de acesso, pois o nível de exigências e de garantias é alto e o processo, por vezes, moroso. Estamos tentando aperfeiçoar a parte referente aos nossos processos, mas muitas questões são de décadas e não são resolvidas em minutos", explica ele, que também trabalha para alterar a legislação do setor. Ele alega que as operações de crédito são mais simples e rápidas, mas quando se trata de subvenção, as etapas são demoradas, tiram racionalidade e afetam o desenvolvimento dos projetos.

Quanto à entrada de outros agentes no apoio à inovação, o presidente da Finep alerta para a importância da qualificação do corpo funcional responsável pelas análises dos pedidos e pelo monitoramento dos contratos. "Essa é a questão chave", frisa. Como o desafio de crescer está posto, a instituição estuda novas parcerias. Ao estabelecer prioridades, a Finep tem evitado financiar melhorias de gestão para inovação e a etapa de comercialização. Para suprir essas lacunas, deve ser lançada ainda este ano uma parceria com o Sebrae, que oferecerá capacitação gratuita para as empresas detentoras de projetos de inovação que não apresentarem essas expertises.

Outro ponto diz respeito à expansão das atividades da Finep. Espera-se que o Brasil invista R$ 15 bilhões a mais em inovação em 2014. Isso significa que o setor público arcaria com R$ 7,5 bilhões a mais, "Nós estamos chamando essa responsabilidade para a Finep, embora eu saiba que não é só a gente que trabalha com inovação. Um problema é como conseguir os recursos e outro como aplicá-los. Por isso discutimos descentralizar e trabalhar com agentes locais", adianta Arbix. O diálogo vai começar com os governos dos estados, que têm acesso às fundações de amparo à pesquisa, aos pátios tecnológicos, às agências de fomento. "Nós não temos a pretensão de determinar o interlocutor. Assim como a lei de inovação deflagrou um processo nos estados, a mesma coisa vamos colocar agora: patrocinar todo esse diálogo com os estados para que o interlocutor surja, definindo editais regionais e parâmetros", explica.

Ainda não há definição se a Finep se tornará mesmo uma instituição financeira. Os prós e contras estão sendo avaliados rigorosamente para que um eventual novo status jurídico não imponha limites à atuação da agencia tanto com recursos reembolsáveis como com não reembolsáveis.

BNDES turma para inovação — No mundo todo, o desenvolvimento de projetos inovadores apresenta forte apoio dos governos, inclusive nos Estados Unidos. Nos países mais ricos, é comum a oferta degrants (não reembolsáveis), em geral com uma contrapartida da empresa. O assunto é tão estratégico para os países desenvolvidos—que sempre tiveram mais peso nas definições da ordem econômica mundial — que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a prática de subsídio à inovação.

"O Brasil também tem instrumentos" de apoio e recursos, o que precisa agora é fomentar a cultura da inovação dentro das empresas", afirma Flávia Kickinger, gerente de Inovação do BNDES. Ela e Helena Tenório, chefe do Departamento de Inovação e Conhecimento, estão à frente das políticas do banco voltadas para esses projetos, cuja estratégia inclui a capacitação de todo o corpo funcional do BNDES. Desde 2006, o banco disponibiliza Unhas horizontais, que abrangem todos os setores, inclusive os menos intensivos em tecnologia para incentivar também inovações incrementais.

De início, o banco tratou a inovação com caráter setorial. Em 1997, veio o Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (Pro-soft); e em 2004, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial de Saúde (Profarma), lançado no âmbito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce). Este e outros programas setoriais continuam.

Juntamente com os investimentos sociais, os projetos de inovação são os que conseguem as melhores condições dentro do banco, em termos de taxas e formas de garantias. "Seria um contrassenso solicitar como garantia um tangível, porque estamos financiando algo intangível", explica Helena. Durante a vigência das condições especiais do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), as taxas de juros são ainda mais subsidiadas. Quanto maior o risco, menor a taxa. O índice está em 4% ao ano para a linha Inovação Tecnológica, de maior risco, ante os 4,5% fixos anteriores; e o prazo é bastante atraente, podendo chegar a 14 anos. A linha Capital Inovador, por sua vez, destinada à capacitação das empresas para inovar, obteve ainda mais redução. Antes era TJLP (cerca de 6% atualmente) mais risco de crédito para as grandes empresas; e agora o índice está em 5% fixos ao ano. E a Inovação Produção, que abarca o desenvolvimento incremental de bens e serviços e a etapa de colocação de um produto novo no mercado, está em 7% ano.

Foco estratégico — Helena e Flávia lembram que a inovação como foco estratégico do banco é uma definição recente. De certa maneira, porém, trata-se de uma volta ao passado, porque o tema havia se desenvolvido na instituição nos anos 1960, quando o governo entendeu que o fomento à ciência e tecnologia merecia dedicação e responsabilidade específicas de uma agência. A Finep, criada em 1967, assumiu então esse papel.

O momento agora é outro. O número de projetos apoiados pelo BNDES cresce paulatinamente. O valor desembolsado nos programas de inovação somou R$ 563 milhões em 2009, saltou para R$ 1,37 bilhão em 2010; e a expectativa é fechar o ano com cerca de R$ 1,7 bilhão. A instituição gerencia também o Fundo Tecnológico (Funtec), formado por recursos provenientes de parte do lucro do banco, e direcionados — sem reembolso — a institutos e universidades, para financiar projetos em parceria com empresas, nos quais já se vislumbra a colocação I de produtos estratégicos no mercado.

Para implementar esses canais, a instituição I criou comitês de inovação, um para o Funtec, que conta com especialistas de fora do banco para auxiliar o entendimento de projetos de tecnologia de ponta; e outro interno, para as linhas de crédito, que discute profundamente cada pedido.

Mais recentemente foi inaugurada ainda a possibilidade de contratos indiretos, via Cartão BNDES e BNDES Automático, com o objetivo de apoiar micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) com vocação incremental, com cobrança, respectivamente, de 1% ao mês e TJLP mais 0,9% ao ano, além do spread do agente financeiro. A política de parceria com os agentes financeiros é importante para dar escala. "Para atingir a meta do Brasil Maior de aumentar em 50% o número de MPMEs inovadoras, a gente tem que contar com parceria dos agentes financeiros e das agências de fomento", afirma Flávia, adiantando que o banco fará capacitação em inovação também para os agentes financeiros.

As estatísticas do BNDES (veja tabela) referem-se ao apoio de projetos inovadores de fato. Mas o Manual de Oslo, referência internacional no assunto, considera também a compra de máquinas e equipamentos que levarão as empresas a gerarem novos processos e padrões de produção. A Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclui esses investimentos. O BNDES separa as estatísticas mas não considera esta uma inovação menor. "Um conceito é mais abrangente e o outro mais restrito. Não podemos esquecer que as empresas inovam via aquisição de máquinas e equipamentos", pondera Helena.

Fomento via capital de risco — Além desses meios, o banco, assim com a Finep, participa do capital de empresas inovadoras, o que a Agência de Fomento Paulista/Nossa Caixa Desenvolvimento também começa a fazer. "A melhor forma de financiar uma empresa inovadora é com capital de risco e participação acionária, porque aí você está no risco com a empresa; e a análise deixa de ser do projeto e passa a ser de uma carteira de empresas inovadoras. Uma parte não vai ter seguimento, mas na parte que dá certo, o sucesso é tão grande que mais do que compensa as que deram errado ou até fecharam as portas. Se o banco financia apenas, ele não participa dos ganhos da empresa, o melhor caminho, mas tem restrições para crescer. Não é possível para todos os pedidos", diz a superintendente do BNDES.

A agência paulista, por sua vez, optou pela participação em dois fundos novos regulados pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM), que receberão recursos de outros investidores. O Fundo Performa, que receberá da agência Rjf 2 milhões, é voltado a empresas localizadas em parques tecnológicos do interior de São Paulo; e o Fundo Barril Brasil - Ciências da Vida, com R% 10 milhões da instituição paulista, fomentará o segmento de biotecnologia, bem-estar, equipamentos médicos e diagnósticos, biofármacos, saúde, biotecnologia agrícola, biotecnologia industrial, biocombustiveis e alimentos.

Segundo o presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento, Milton de Melo Santos, a criação de fundos como esses, denominados capital semente, é uma tendência em consolidação no Brasil, particularmente nos estados que recebem investimentos de empresas atraídas pelos parques tecnológicos. "A literatura internacional mostra que quem deu impulso à inovação e à tecnologia foi o setor público, que investe nessas empresas como forma de fomentar o setor privado. Quando a visibilidade for maior outros investidores ingressarão", ressalta Santos, que avalia o processo como cultural, quase uma catequese. "Não é possível ficar com uma economia dependente dos produtos primários", enfatiza.

A agência oferece ainda linha de crédito específica, por meio do Financiamento ao Investimento Paulista (FIP), direcionado a novas tecnologias, com prazo de até dez anos e juros de 8% ao ano mais IPC/Fipe, podendo ser reduzido para 6%, se o projeto estiver associado a melhorias ambientais. Até o momento, a agência desembolsou R$ 425 mil, em sete operações de empresas inovadoras.

Minas além do minério de ferro - No novo mapa estratégico do BDMG, que passará a vigorar a partir de 2012, o tema inovação torna lugar no topo da estratégia. "O banco pretende ser referência em soluções financeiras para empresas que querem crescer com inovação e sustentabilidade. Esse é um dos maiores desafios não só do banco mas de toda a sociedade brasileira na medida em que representa, senão a melhor, uma das principais formas na busca de ganhos de produtividade e competitividade de um país", declara o presidente da instituição mineira, Matheus Cotta de Carvalho.

O BDMG se juntou à Fundação Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) para somar os recursos, baratear seu custo e viabilizar as operações. Foram criados dois fundos que se retroalimentarão, iniciados com aporte de R$ 100 milhões, 50% de cada instituição. O Proptec, com juros de 9% ao ano, terá R$ 30 milhões para financiar projetos de empresas instaladas nos parques tecnológicos do estado, atualmente em número de três, mas com outros três em constituição. E o Pró-Inovação, com R$ 70 milhões e juros de 8% fixos, fomentará o desenvolvimento e a implantação de projetos de maior risco. Ambos prevêem a destinação de até 30% do valor total do contrato para capital de giro associado.

"A ideia é dar boas condições para as empresas apresentarem valor agregado e apresentarem esse resultado na pauta de exportação de Minas. Trata-se de uma visão de longo prazo, de aos poucos, não substituir as commodities, mas agregar aos produtos mineiros mais valor agregado", explica Carlos Fernando Vianna, gerente de Departamento da Assessoria de Inovação e Sustentabilidade ligada à presidência do banco. Segundo ele, a participação da Fapemig foi fundamental para equalizar a taxa de juros e também para flexibilizar a exigência de garantias. Os fundos foram criados em fins de junho deste ano, e em meados de agosto o BDMG havia recebido 40 consultas, das quais 20 estavam sendo enquadradas. As propostas são submetidas primeiro a um comitê de julgamento composto por BDMG, Fapemig, Sebrae/MG e pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior do estado. Caso aprovado, o projeto segue para análise econômico-financeira do banco.

A atuação dos dois fundos difere das liberações do Fundese Base Tecnológica, fundo do governo de Minas administrado pelo BDMG, porque este financia a compra de máquinas, construção de uma nova sede etc; e a ideia agora é fomentar o projeto inovador em si.Brasil enfrenta o longo percurso — O economista João Furtado, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Coordenação Adjunta de Pesquisa para Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), identifica uma assimetria no sistema brasileiro, em função da precariedade dos fluxos financeiros regulares. "A taxa de juros é muito alta e nenhuma pequena empresa pode subsistir se depender de crédito bancário para suas atividades do dia a dia. Na sua atividade de inovação, ao contrário, há recursos. Temos uma assimetria. A demanda das empresas acaba sobrecarregando excessivamente o sistema de inovação, com recursos que faltam às outras linhas", alerta ele, ao enfatizar a necessidade de as IFDs criarem modelos que integrem os instrumentos e reflitam o processo de inovação como um todo.

Furtado se diz relativamente otimista. "O cerne do assunto está bem encaminhado, precisa de aperfeiçoamentos e incrementos", afirma o especialista, que já foi assessor da diretoria da Finep e da presidência do BNDES. Ele considera a participação das agências de fomento dos estados fundamental devido à capilaridade das instituições. "A participação é crucial, mesmo quando elas não têm recursos suficientes, elas fazem a roda se mover, um papel que nenhuma outra instituição pode cumprir", ressalta.

As duas mensagens principais de Furtado envolvem a necessidade de melhorar o acesso e criar recursos complementares para capital de giro. Ele elogia particularmente o Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquími-co (Paiss). O programa contempla todas as etapas do processo: o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa oriunda da cana-de-açúcar. A atuação do BDMG, segundo ele, também segue o mesmo caminho, prevendo recursos para comercialização e também para capital de giro associado.

Porém, como isso não ocorre em muitos canais de apoio à inovação existentes no Brasil, segundo ele, o país acaba patinando no estágio inicial do processo, em vez de avançar para a fase seguinte. O crédito complementar poderia ser utilizado durante o desenvolvimento do produto ou serviço e também na hora da comercialização. João Furtado lembra que o esforço durante a criação já não é fácil para as empresas; e depois, também falta dinheiro para produzir, contratar vendedores, participar de feiras e exposições, dentre outras ações necessárias à abertura de mercado.

Há casos em que a empresa até regride em termos tecnológicos para vender algo que o mercado aceita, nos quais o canal de vendas já esteja aberto. O problema, observa o coordenador da Fapesp, é que a empresa não desenvolve as outras competências necessárias ao enfrentamento do mercado: obter a propriedade intelectual, qualificar fornecedores e abrir canais de comercialização. João Furtado lembra que a empresa age dessa maneira porque faltam os recursos complementares. Daí a importância de solucionar essa lacuna, onde as IFDs têm muito a contribuir. Furtado, que em 1991 assessorou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional sobre Causas e Consequências do Atraso Tecnológico do Brasil, afirma que o país já deixou aquele momento para trás, pois muito do que foi semeado ao longo dos últimos 20 anos está em processo de maturação. O tecido social, a organização do processo está se desenvolvendo com muita vitalidade, frisa ele, citando haver empresas e indivíduos de todos os estados do país pensando em inovação. "Aquilo que medimos como resultado ainda é incipiente do ponto de vista da sua materialidade, pois não há muitas empresas que faturam R$ 100 milhões ou R$ 1 bilhão nascidas deste ambiente, mas o país está desenvolvendo competências profissionais, instituições, mecanismos e processos que enriquecem muito o mundo da inovação", enfatiza.

De negativo, Furtado cita o "câmbio suicida", que converte industriais brasileiros em importadores. Mas a sobrevalorização do real afeta sobre tudo produtos homogêneos, pois os bens diferenciados enfrentam menos parâmetro comparativo internacional. "Todos estão conscientes do problema do câmbio. A pergunta é: qual o grau de liberdade que os formuladores têm? Pouco. Eles sabem qual é o problema, sabem quais seriam os remédios, mas os remédios não estão acessíveis. A vontade política tem limites muito estreitos. Isso vale hoje para o mundo, não apenas para o Brasil", observa.