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Macrometrópole paulista tem 3,8 milhões em habitações precárias

Publicado em 13 junho 2014

Por RedaçãoTN /NoêmiaLopes

Por: Redação TN / Noêmia Lopes, Agência FAPESP

Um estudo realizado pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) indica que 3,8 milhões de pessoas moravam, em 2010, em condições precárias nos 113 municípios da macrometrópole paulista – área de 31,5 mil quilômetros quadrados (km2) que engloba as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte, além da aglomeração urbana de Jundiaí.

Esse número representa 14,3% da população total da região e revela 1,1 milhão de pessoas a mais em situação de precariedade do que registraram os dados do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) naquele mesmo ano.

O resultado é fruto da reclassificação dos setores censitários – as porções em que os municípios são divididos para o recenseamento –, do cálculo de novas estimativas e da criação de arquivos cartográficos conduzidos pelos pesquisadores do CEM, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) da FAPESP.

Na classificação do IBGE, setores urbanos em que a aplicação do Censo envolve algum tipo de complexidade, como favelas e loteamentos clandestinos, são chamados “subnormais”.

O recenseamento de 2010 contabilizou quase 2,7 milhões de pessoas morando nessas condições na macrometrópole paulista. Os demais setores urbanos são, em geral, classificados como “não especiais”. No total, a macrometrópole tinha 26,64 milhões de habitantes.

“O problema é que os setores subnormais são determinados antes mesmo de o Censo ser realizado, com o objetivo de organizar a logística de trabalho dos recenseadores. Esse levantamento prévio é feito a partir de informações do Censo anterior ou de cadastros das prefeituras – ou seja, de dados que já estão desatualizados”, disse o coordenador do estudo, Eduardo Marques, pesquisador no CEM e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP).

Outro fator de distorção citado por Marques é o sub-registro de núcleos pequenos. “Em locais heterogêneos, todos os domicílios são classificados pelo IBGE ou como subnormais ou como não especiais. Com isso, favelas incluídas em áreas predominantemente não especiais não são contabilizadas como habitações precárias”, disse Marques.

Diante desse cenário e a pedido da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), os pesquisadores do CEM buscaram identificar, entre os setores considerados não especiais, quais se assemelhavam aos do tipo subnormal, de acordo com variáveis socioeconômicas, demográficas e de características habitacionais, mas que mesmo assim haviam sido classificados como não especiais.

Entre as variáveis consideradas estão habitação e infraestrutura (porcentagem de domicílios sem coleta de lixo, sem ligação à rede de abastecimento de água, sem ligação à rede de esgoto ou fossa séptica, com apenas um cômodo e número de banheiros por habitante); renda e escolaridade do responsável pelo domicílio (porcentagem de responsáveis não alfabetizados, com renda de até três salários mínimos e com menos de oito anos de estudo); e aspectos demográficos (número de domicílios particulares permanentes e improvisados no setor censitário, número total de pessoas residentes no setor censitário e número médio de pessoas por domicílio).

“A partir desse levantamento quantitativo, novas cartografias foram elaboradas e espacializadas em um sistema computacional de informações geográficas e comparadas com imagens de satélites para validação”, disse Marques.

O resultado foi a reclassificação de setores onde habitam 1.132.208 habitantes (ou 322.008 domicílios) – que passaram a ser nomeados pelo CEM de “setores precários”. Pelo Censo 2010, do IBGE, eles se enquadrariam em setores não especiais. No entanto, estão sob condições que os aproximam dos setores subnormais.

“Nós já havíamos desenvolvido essa metodologia em 2007, para o Ministério das Cidades. Naquela época, usando dados do Censo de 2000, estimamos os assentamentos precários dos municípios brasileiros pertencentes a regiões metropolitanas ou com população superior a 150 mil habitantes”, disse Marques. “O que fizemos agora foi atualizar os dados para 2010 e para regiões metropolitanas do Estado de São Paulo.”

De acordo com os pesquisadores do CEM, conhecer um retrato mais fiel sobre os setores censitários pode ajudar a preencher lacunas associadas às dificuldades de definir as situações de precariedade habitacional e à falta de dados abrangentes, comparáveis e de baixo custo.

“A maior ou menor presença de assentamentos precários, sua concentração ou disseminação, sua associação com determinados elementos do território e do ambiente construído são fundamentais para o enfrentamento da questão pelos planos municipais e para a formulação de políticas públicas de nível regional”, disse Marques.

“A produção dessas estimativas pode ajudar os órgãos responsáveis a dimensionar as demandas e entender quais são exatamente as questões a serem tratadas”, disse.