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Comércio da Franca

Livro sobre a Jovem Guarda pode chegar aos tribunais

Publicado em 24 junho 2013

De um lado, a editora Estação das Letras e Cores e a pesquisadora Maíra Zimmerman. De outro, o advogado Marco Antonio Campos e o cantor Roberto Carlos. No centro, um livro sobre a força da Jovem Guarda nas transformações da moda e da juventude. Nos bastidores, uma surpreendente tentativa de acordo.

Há menos de um mês, Roberto Carlos, representado legalmente por Campos, pediu 10 dias para que o livro Jovem Guarda - Moda, Música e Juventude, de Maíra, fosse retirado das lojas, alegando abordagem de sua privacidade e uso indevido de sua imagem na capa. Maíra primeiro levou um susto. Depois, decidiu enfrentar a situação. O livro, financiado pela Fapesp, resultado de uma tese de mestrado no curso de Moda, Cultura e Arte do Centro Universitário Senac, não traz menções à vida íntima do cantor. Sua imagem aparece na capa ao lado de Wanderléa e Erasmo Carlos em forma de caricatura.

Advogados da autora e da editora responderam à notificação enviada por Campos com uma firme contranotificação. “O meu livro é uma pesquisa acadêmica, baseada em fontes do período, e não há análise da intimidade dos integrantes do movimento. A história da Jovem Guarda não deve ser tratada de forma patrimonialista”, diz Maíra.

Dias depois, Campos pediu um acordo com os representantes da pesquisadora, que redigiram os termos do documento e o enviaram ao advogado. A intenção das partes era a de eliminar o conflito, mas não tem sido tão simples. Ao receberem o mesmo documento de volta por e-mail, com as correções em vermelho feitas no escritório de Campos, os representantes da autora e da editora se surpreenderam. De forma objetiva, o documento dizia agora que “as notificadas (Maíra e sua editora) pedem autorização ao notificante (Roberto Carlos) para a utilização de seu nome e sua imagem na obra.” E completava: “O notificante concede a autorização solicitada para todos os efeitos de direito.”

As colocações de Campos no documento que faria o assunto ser esquecido e o livro circular livremente indignaram a autora e seu advogado. “Assim, ele coloca Maíra em uma situação de erro, como se ela tivesse obrigação de ter pedido autorização antes de lançar um livro que nem é uma biografia. Isso fere a liberdade de expressão”, diz o advogado de Maíra, Rodrigo Correa.

A reportagem entrou em contato com o escritório de Campos mas não obteve retorno.

“Se o processo vier de fato, já avisei que vou trazer junto a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que financiou a obra)”, diz o advogado Gilberto Mariot. “Ele vai ter que processar o Estado de São Paulo também, que pagou pela pesquisa da autora”, completou.

Nenhum dos advogados quer falar em responder às investidas dos representantes de Roberto com outros processos. Internamente, porém, já foi especulada a possibilidade de acionarem o cantor por danos morais pedindo uma indenização de R$ 1, para mostrarem que querem liberdade de expressão, mas que não querem o dinheiro de Roberto Carlos.

Da Agência Estado