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Livro de alunos da UFSCar avalia conflitos ambientais

Publicado em 12 fevereiro 2020

Uma pesquisa de estudantes da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que avaliou o cumprimento da legislação para prevenir e resolver conflitos ambientais urbanísticos perante o poder público se transformou em livro. A obra Cidades (I) legais: análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos está disponível para download gratuito em e-book.

Em 275 páginas organizadas em 13 capítulos, a obra traça um comparativo entre os conflitos ambientais e urbanísticos de São Carlos e de Coimbra.

"Neste estudo, a escolha se deu, além de suas semelhanças estruturais, pelo fato de serem cidades que contam com conflitos ambientais urbanísticos. Porém, a resolução encontra disposições legais diferentes. Assim, o estudo comparativo contribuiu para a verificação de outras formas de resolução de conflitos", contou Celso Maran de Oliveira, professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar e coordenador do grupo de pesquisa.

A pesquisa foi feita por Celso Maran de Oliveira, Isabel Cristina Nunes de Souza, José Wamberto Zanquin Jr e Pedro Luciano Colenci, integrantes do grupo de pesquisa Novos Direitos da Universidade, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Conflitos identificados

Segundo Maran de Oliveira, em São Carlos foram identificados conflitos relacionados à flora, fauna e poluição, e que são intrínsecos "visto que a poluição degrada as condições ambientais que possibilitam a sobrevivência da fauna, e a flora funciona não apenas como habitat à biodiversidade, mas também como filtrante de poluentes, sendo que, em muitos casos, sua permanência atrela-se à existência de espécies animais polinizadoras e dispersoras de sementes", afirmam os autores no livro.

De acordo com o professor da UFSCar, os principais desafios enfrentados estão relacionados à coleta de dados para levantamento dos conflitos institucionalizados perante os órgãos ambientais, Ministério Público e poder judiciário, tanto no Brasil quanto em Portugal.

"O que mais nos surpreendeu foi a dificuldade para acessar informações dos órgãos públicos e que deveriam estar disponíveis para o público em geral", aponta.

São Carlos ilegal

Um dos órgãos consultados no Brasil para analisar São Carlos foi o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Segundo os pesquisadores, foi "possível concluir e classificar metaforicamente o município de São Carlos por ilegal, tendo em vista a ocorrência de variadas infrações ambientais no período selecionado para a pesquisa e o reduzido número de casos solucionados em sua integralidade".

Soma-se a isso a constatação de que "diante do alto número de infrações ambientais identificadas no período coberto pela pesquisa e da reduzida eficiência do processo administrativo ambiental na solução dos impasses ambientais, São Carlos não foi capaz de suprir com as demandas ambientais e solucionar as ocorrências identificadas".

Outra conclusão do estudo é o crescimento, ainda que não gradual, da quantidade de conflitos ambientais e urbanísticos ao longo dos anos entre 2006 e 2016.

Sobre a obra

O livro é fruto de um projeto apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e apresenta dados de fontes primárias, com a possibilidade de outros pesquisadores avançarem com novas discussões. A obra está disponível em formato de e-book, com acesso livre e gratuito no site.