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Revista Pará

Livro aborda os desafios à implementação do Orçamento Participativo na atual realidade brasileira

Publicado em 30 agosto 2021

Por Pará+

O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os investimentos públicos – geralmente de prefeituras municipais – por meio de processos de participação da comunidade.

Considerado uma das principais inovações democráticas surgidas no fim do século passado, o Orçamento Participativo é tema do e-book Prefeitos, vereadores e partidos políticos nas disputas do OP | uma análise comparativa da adoção, continuidade, interrupção e do fim de uma inovação democrática (Edufes, 2021), de autoria de Luciana Andressa Martins de Souza, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

A obra teve financiamento da FAPESP e é resultado de um estudo realizado por Souza com apoio de Bolsa de Pós-Doutorado. A pesquisadora buscou demonstrar que os padrões de relações entre Executivo, Legislativo, partidos e lideranças políticas locais nas arenas eleitoral, governamental e legislativa contribuem para explicar a implementação e a continuação do OP.

Souza examina como a participação institucional se articula às disputas políticas locais e às instituições da democracia representativa. Desse modo, a obra evidencia as dificuldades de institucionalização do mecanismo na atual realidade política.

O livro digital está acessível pelo site da editora.

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