Um dos assuntos mais discutidos quando se fala em mudar a estrutura atual da universidade pública no Brasil é a questão da autonomia financeira. Atualmente, a maior parte das universidades federais e estaduais têm atuação limitada por decisões do Ministério da Educação e de outros órgãos públicos.
A reclamação freqüente é de que não há liberdade para que as universidades possam controlar seu orçamento, realocar recursos ou traçar projetos da maneira que melhor lhe convier.
Projeto visa a autonomia de verba, mas com controle
A cientista e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Glaci Zancan é tida como uma das defensoras de um projeto de autonomia financeira responsável para as universidades, ou seja, a autonomia estaria vinculada à prestação de contas. Algo natural, uma vez que o dinheiro é público. Foi cogitada até a formação de um conselho, que analisaria os projetos estratégicos de cada universidade individualmente.
Em São Paulo, USP, Unicamp e Unesp já têm autonomia e arrecadação vinculada ao ICMS; e os resultados só comprovam o benefício da medida. Desde 1989, quando foi instituída a autonomia, a Unicamp, por exemplo, aumentou o número de vagas de 6 mil para 12 mil, criou 16 cursos noturnos e viu o percentual de professores com doutorado passar de 45% para 95%.
Com limites, iniciativa é perfeitamente aceitável
O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e ex-reitor da Unicamp, professor Carlos Vogt, defende a utilização autônoma do orçamento governamental pelas universidades, mas teme que o governo permita a transferência dos investimentos que teriam de ser públicos à iniciativa privada. Algo assim permitiria às universidades até mesmo cobrar taxas e mensalidades dos alunos.
Algo impensável, já que a universidade pública, assim como um projeto de saúde ou moradia, faz parte de algumas responsabilidades que o Governo não pode transferir.
Ora, para modernizar a estrutura atual, é preciso autonomia, e basta estabelecer alguns limites. O Governo entra com a maior parte dos recursos e as universidades se programam para gastar adequadamente. Desse jeito, todos só têm a ganhar.
Notícia
O Dia (SP)