Notícia

Agência C&T (MCTI)

Liberação de materiais usados em pesquisas é prioridade em portos e aeroportos, garante Anvisa

Publicado em 26 junho 2008

De acordo com a agência, em 98% dos casos a liberação tem ocorrido em até 24h após protocolo e cumprimento das exigências legais

A resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, que simplifica e agiliza os procedimentos de importação e exportação de materiais usados em pesquisas científicas e tecnológicas, começou a vigorar em 22 de fevereiro.

Desde então, segundo a Anvisa, a liberação destes materiais vem sendo tratada com prioridade nos portos e aeroportos do país e em 98% dos casos, tem ocorrido em até 24h após protocolo e cumprimento das exigências legais.

O estado de São Paulo é o maior importador de material de pesquisa em saúde e a equipe da Anvisa daquele estado, a principal responsável pelo alto índice de cumprimento do prazo definido na resolução.

A Anvisa afirma que ainda há problemas em alguns locais, como o estado do Rio de Janeiro, mas comemora a contribuição que tem dado para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, através da publicação de uma norma específica para o cientista/pesquisador.

Resolução

A Resolução da Diretoria Colegiada nº. 1/2008 foi resultado de ampla discussão com o Ministério da Saúde, Casa Civil da Presidência da República, pesquisadores, instituições de pesquisa, universidades, fundações estaduais de amparo à pesquisa - representadas pela Fapesp, Universidade de São Paulo (USP) e CNPq -, constituindo uma experiência interessante a ser repetida quando da avaliação de avanços e problemas que ainda se encontram relacionados a importação de materiais para pesquisa científica e tecnológica no Brasil.

Na medida em que a resolução vem trazendo agilidade aos processos de importação de materiais para a pesquisa científica e tecnológica destinados a instituições credenciadas ao CNPq, a Anvisa tem buscado rever seu arcabouço legal e ampliar essa agilidade para importações relativas às demais instituições que trabalham com pesquisa no país.

Nesse sentido, a Anvisa está trabalhando na revisão de outra resolução (RDC 350/2005), que, mesmo não sendo específica, também trata da importação de materiais para pesquisa.