Notícia

Folha de S. Paulo

Lei sobre recursos genéticos vai ao Congresso

Publicado em 21 junho 2014

Por Flávia Foreque
O governo federal encaminhou ao Congresso nesta sexta-feira (20) um projeto de lei que trata do acesso a materiais genéticos. A regulamentação do tema é demanda de pesquisadores e empresas, que reclamam da burocracia para explorar recursos da biodiversidade. O texto, que não se aplica a agropecuária e alimentos, segue em regime de urgência para o Legislativo. Em entrevista coletiva, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) explicou que hoje o acesso a material genético depende de autorização prévia do CGEN (Conselho de Gestão [...]

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