Notícia

Correio Braziliense

Lei de Patentes passa em comissão no Senado

Publicado em 15 setembro 1995

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem o relatório do senador Fernando Bezerra (PMDB-RN) sobre o projeto de Lei de Patentes, ressalvando as 130 emendas e destaques apresentados. Os destaques e as emendas ao relatório serão votadas na comissão, terça-feira, às10h. Se houver alteração no texto, o projeto voltará à Câmara. O texto deverá ser alterado em alguns pontos polêmicos - como no pipeline (reconhecimento retroativo da patente) e no patenteamento de microorganismos. Como era esperado, houve muita [...]

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