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Lei de Inovação é tema de encontro na Unicamp

Publicado em 21 outubro 2009

1º Seminário Paulista de Inovação e Parques Tecnológicos pretende estimular universidades, empresas e pesquisadores a participar do processo de inovação tecnológica

A Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, em parceria com a Agência de Inovação Inova Unicamp, promove nesta quarta-feira, 21 de outubro, o 1º Seminário Paulista de Inovação e Parques Tecnológicos. O evento será realizado, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções da Unicamp, com o objetivo de debater os avanços da Lei Paulista de Inovação (Lei Estadual 1.049/2008).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, o seminário pretende estimular universidades, empresas e pesquisadores a participar do processo de inovação tecnológica. "A divulgação da lei vai ajudar a superar os principais entraves ao fortalecimento da inovação técnico-científica, intensificando a integração dos centros de conhecimento aos setores de produção", explica.

A abertura do seminário contará com as presenças do secretário-adjunto de Desenvolvimento, Luciano de Almeida, e do reitor da Unicamp, Fernando Ferreira Costa. Durante o encontro haverá apresentações de especialistas no setor de pesquisa, como Fernando Dias Menezes de Almeida (Fundação de Amparo à Pesquisa - Fapesp), Cláudio Rodrigues (Centro de Inovação e Empreendedorismo - Cietec), e Pedro Primo Bombonato (coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento).

Lei Paulista de Inovação

Com o objetivo de intensificar a integração dos centros de conhecimento aos setores de produção por meio de incentivos diretos (autorização para utilização da infraestrutura de pesquisa existente, comercialização de patentes, licenças, remuneração aos inventores, apoio financeiro e até mesmo participação do Estado em sociedades de propósito específico, fundos de investimento e outros), a Lei Paulista de Inovação tem o propósito de criar a ambiência propícia para essa interação por intermédio de parques tecnológicos e incubadoras de empresas.

Estão também entre as inovações da Lei, a possibilidade de atuação do pesquisador público nos setores da produção (prestação de consultoria técnico-científica), previsão de mecanismos de apoio ao inventor e autorização ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado (IPT) e ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) para constituírem subsidiárias.

A Secretaria de Desenvolvimento consultou, para a elaboração do texto, os principais atores envolvidos em inovação no Estado (institutos de pesquisa, universidades, etc), que contribuíram de maneira substancial para que o conteúdo da lei atendesse aos anseios do setor. Como resultado desse processo, a Lei Paulista foi além da adaptação da Lei Federal de Inovação (Lei n° 10.973/04): o texto aprimorou institutos e trouxe inovações. Dessa forma, o governo do Estado espera dar um passo decisivo para tornar a economia paulista cada vez mais competitiva internacionalmente.

Ficha Técnica

1º Seminário Paulista de Inovação e Parques Tecnológicos

Data: 21/10/2009

Horário: 14 horas

Local: Centro de Convenções da Unicamp

Rua Elis Regina, 131 - Unicamp - Campinas

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento