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Legislativo de SP tem menor custo do País, diz Lima

Publicado em 20 março 2008

Em resposta ao levantamento realizado pelo Movimento Voto Consciente, que apontou a lentidão e o alto custo da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima (PSDB), sustenta que a instituição tem o menor custo do País, em comparação com outros legislativos. Citando estudo da ONG Transparência Brasil, ele informou que enquanto o Poder Legislativo custa R$ 115,27 ao ano para cada habitante das capitais brasileiras, a Alesp custa R$ 10,63 ao ano para cada habitante paulista.

Ainda com base nesse estudo, Vaz de Lima destacou que o legislativo Paulista consome 0,5% de um orçamento de mais de R$ 80 bilhões, "portanto o menor porcentual de todo o Brasil em relação ao orçamento estadual, que, no caso de São Paulo, é o maior do País depois da União". E reiterou que, mesmo com os avanços já implantados nessa legislatura, citando como exemplo a transparência e a reforma no regimento interno, a presidência e a mesa diretora da Casa vão continuar buscando a qualidade e não a quantidade de projetos.

A avaliação feita por Vaz de Lima de que a instituição tem um custo baixo per capita, em comparação com outras casas legislativas, é contestada pelo cientista político e coordenador dos cursos de formação política do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas. "Não é por aí, não importa se custa dez, cem ou mil reais por habitante, a instituição é custeada pelo dinheiro público e tem a obrigação de funcionar bem, aliás, custo baixo é a meta de qualquer gestor público responsável," afirmou. "Nesse raciocínio, temos de levar em conta que São Paulo é o Estado mais populoso do País, com cerca de 40 milhões de paulistas, o que faz com que o custo da instituição seja barato em termos relativos. Porém, em termos absolutos não é nada barato", acrescentou.

Apesar das críticas aos custos e desempenho da Assembléia Legislativa de São Paulo, Humberto Dantas disse que reconhece a boa vontade de Vaz de Lima, pois ele tem aberto as portas da Casa para o trabalho do Voto Consciente e também tem mostrado respeito com relação às organizações interessadas em fiscalizar o patrimônio público. "Mas ainda assim, não vimos a diminuição dos projetos em pauta na ordem do dia, que são mais de 800, e a implantação de um choque de gestão que melhore a performance dos trabalhos legislativos", emendou.

Ainda com relação aos elevados custos da Casa, apontados no levantamento do Voto Consciente, Vaz de Lima disse que várias medidas administrativas foram adotadas para reduzir as despesas, citando o Pregão Presencial e a Bolsa Eletrônica de Compras. Sobre as ações que estão sendo tomadas em sua gestão, ele citou, por exemplo, a certificação ambiental, que vai tornar a Alesp um prédio ecologicamente correto, a ampliação do Parque do Ibirapuera, numa parceria administrativa com a Prefeitura e a realização de seminários internacionais, em conjunto com a Fapesp, USP, Fiesp e governo do Estado para definir políticas públicas para a destinação final do lixo urbano e para melhorar o acesso dos jovens paulistas ao ensino superior.