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Jornal da Ciência online

Legisladores brasileiros em confronto para dobrar orçamento de ciência

Publicado em 20 agosto 2020

Presidente Jair Bolsonaro ameaçou fazer cortes profundos nos orçamentos de pesquisa – agora os cientistas esperam que legislação lhes garanta fundos protegidos, destaca reportagem da revista Nature

Enquanto o Brasil se recupera de um dos maiores surtos de covid-19 do mundo – perdendo apenas para os Estados Unidos – uma coalizão de grupos acadêmicos e empresariais está lutando para garantir mais financiamento para pesquisa e inovação industrial no país. A legislação em que eles estão se apoiando, que mais que dobraria o orçamento básico de ciência e inovação do Brasil para 2020, foi aprovada no Senado em 13 de agosto com uma votação quase unânime. Mas antes que a vitória possa ser declarada, a proposta precisa passar pela Câmara dos Deputados do Congresso Nacional do país e sobreviver a um confronto potencial com o presidente Jair Bolsonaro, que tem feito cortes drásticos nos orçamentos científicos desde que assumiu o poder no ano passado e pode vetar a legislação.

Sociedades científicas, incluindo a Academia Brasileira de Ciências, e grupos empresariais e industriais se uniram em apoio à legislação, que liberaria dinheiro de um fundo especial para inovação industrial e outras pesquisas. Eles argumentam que anos de cortes no orçamento para a ciência dificultaram a resposta à crise da covid-19 no Brasil e que o financiamento adicional poderia impulsionar os esforços para melhor entender, diagnosticar e tratar a doença. Ajustado pela inflação, o financiamento dos principais fundos de ciência do Brasil caiu de um pico de quase 14 bilhões de reais (cerca de US $ 2,55 bilhões) em 2014 – pouco antes de uma recessão econômica de 2 anos – para cerca de 4,4 bilhões de reais em 2020. A proposta seria adicionar 4,6 bilhões de reais às contas de ciência do Brasil e, mais importante, garantir uma fonte permanente de recursos para a ciência que ficaria protegida da administração de Bolsonaro e futuros governos.

Reagindo à votação de 13 de agosto, Luiz Davidovich, físico teórico da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente da Academia Brasileira de Ciências, diz: “O que aconteceu no Senado foi incrível. Isso aumentaria os fundos para pagar pesquisas em todos os setores da sociedade.”

Se a proposta for bem-sucedida, o dinheiro virá do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), uma conta científica básica que é automaticamente alimentada por impostos cobrados de várias empresas e indústrias, incluindo empresas de biotecnologia e energia. Destinado à inovação industrial, bem como a atividades mais amplas de pesquisa e desenvolvimento, o fundo arrecadou vários bilhões de reais por ano nos últimos quatro anos. A maior parte desse dinheiro, no entanto, foi retida sob uma lei de 2000 que permite ao governo desviar esses fundos para pagar a dívida nacional. Em 2020, o fundo recebeu 5,2 bilhões de reais, mas o governo Bolsonaro optou por reter aos cientistas mais de 88% do total.

A legislação proposta reverteria essa decisão e criaria um fundo científico dedicado que o Executivo não pode desviar no futuro. Ele determinaria que quaisquer fundos não utilizados do FNDCT no final do ano estivessem disponíveis durante o próximo ano. Normalmente, o dinheiro não gasto no fundo flui de volta para o tesouro brasileiro.

Para alguns cientistas, a votação esmagadora do Senado é um reconhecimento do papel que médicos, cientistas e a indústria de biotecnologia desempenharam enquanto a covid-19 varreu o Brasil, onde a doença já infectou mais de 3,3 milhões de pessoas e matou quase 109.000. Em particular, os investimentos do governo em pesquisa e desenvolvimento industrial valeram a pena, pois as empresas brasileiras começaram a construir ventiladores e equipamentos médicos para combater a covid-19, diz Carlos Henrique de Brito Cruz, físico da Universidade Estadual de Campinas que anteriormente chefiou a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), uma agência de fomento à ciência no estado mais populoso do país.

“A pandemia conscientizou o público de que a ciência é necessária”, diz Cruz.

Mas a legislação, se aprovada em sua forma atual, pode deixar alguns cientistas insatisfeitos. Até agora, 25% do total do fundo nacional tem sido dedicado a empréstimos à indústria para projetos de inovação, mas a proposta permitiria que esse valor aumentasse para até 50%. Isso poderia significar menos dinheiro do que o originalmente previsto para bolsas padrão de pesquisa acadêmica e bolsas para estudantes e pesquisadores de pós-doutorado associados, que vêm sendo ameaçadas no governo Bolsonaro.

Em março de 2019, poucos meses após assumir o cargo, Bolsonaro tentou congelar o financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, uma medida que teria cortado bolsas de estudo para milhares de alunos de graduação e pós-graduação, bem como pesquisadores de pós-doutorado. O governo acabou liberando o dinheiro, mas os cientistas continuam preocupados com sua segurança financeira.

Davidovich diz que a próxima votação da legislação pode ocorrer nas próximas semanas. Com apoio da Câmara dos Deputados, o Congresso brasileiro terá votos mais do que suficientes para anular um potencial veto do Bolsonaro.

Infelizmente, a legislação não resolverá os problemas financeiros – e políticos – enfrentados pela ciência brasileira, diz Sergio Rezende, ex-ministro da Ciência e físico da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, Brasil. “Com o atual governo federal, a ciência no Brasil continuará sem apoio.”

Nature , com tradução do Jornal da Ciência