Notícia

Jornal da USP

LANÇAMENTO - A vitoriosa trajetória da Fapesp

Publicado em 29 novembro 1999

A longa, instigante e - em alguns períodos - difícil trajetória da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) está agora registrada em livro. No próximo dia 8, às 18 horas, na Fapesp, serão lançadas as obras Fapesp - Uma história de política científica e tecnológica e Para uma história da Fapesp - Marcos documentais, que contam em detalhes a história da mais eficiente agencia de financiamento à pesquisa científica do Brasil. Os dois livros têm tiragem de 2 mil exemplares cada. Organizado pelo professor Shozo Motoyama, diretor do Centro Interunidade de História da Ciência (CHC) da USP, Fapesp - Uma história... contém cinco artigos assinados por pesquisadores da USP. Esses textos abordam todo o período de formação e consolidação da Fapesp, desde a aprovação da Constituição Estadual de 1947 - cujo artigo 123 previa a criação de uma fundação para amparo à pesquisa, a que seria destinado 0,5% da receita do Estado - até os dias atuais. Um dos anexos do livro traz uma centena de fotografias e reproduções de pessoas e documentos que marcaram a história da fundação. O outro livro, Para uma história da Fapesp, reúne a íntegra dos documentos responsáveis pela criação e desenvolvimento da Fapesp. Estão lá, por exemplo, o texto Ciência e pesquisa - Contribuição de homens do laboratório e da cátedra à magna Assembléia Constituinte de São Paulo, elaborado em 1947 por pesquisadores da USP, a lei 5.918, de 1960 - que instituiu a Fapesp -, o artigo 123 da Constituição paulista de 1947 e o decreto 40.132, de 1962, que aprovou os estatutos da Fapesp, dando início efetivamente às atividades da fundação. Para uma história da Fapesp tem como organizadores Shozo Motoyama, Amélia Império Hamburger e Marilda Nagamini. BURGUESIA ILUSTRADA Reconhecida no Brasil e no exterior como uma agência modelo de financiamento à pesquisa, a Fapesp conquistou essa fama a duras penas. Para que ela deixasse de ser apenas uma instituição prevista em lei e se transformasse em realidade foram necessários 15 anos, desde o artigo 123 da Constituição paulista de 1947 até a aprovação dos estatutos, em 1962. O professor Motoyama credita essa demora à falta de tradição científica da sociedade brasileira, cuja forte herança escravista e colonial não estimulava as elites a lutar pelo avanço tecnológico. Para Motoyama, a criação da Fapesp, em 1962, ocorreu em boa parte porque o governador do Estado, na época, era Carvalho Pinto, um representante da burguesia cafeeira surgida em meados do século passado. "Carvalho Pinto fazia parte de uma espécie de burguesia ilustrada, que conhecia muito bem a importância da ciência e da tecnologia e, nesse aspecto, se diferenciava das elites de outras regiões do País." Já nessa época, os primeiros dirigentes deram à Fapesp as características que conserva ainda hoje - e que são, segundo Motoyama, responsáveis pela eficiência da fundação. Entre essas características estão a ausência de vínculos entre a fundação e o governo estadual - que impede interferências políticas - e o contato estreito com os cientistas. A seriedade no uso dos recursos e a preocupação em escolher seus dirigentes entre a própria comunidade científica são outros fatores, que contribuem para o sucesso da fundação, diz Motoyama. Alguns dos mais atuantes diretores nesse período foram Warwick Estevam Kerr, Antônio Barros de Ulhôa Cintra, Celso Antônio Bandeira de Mello, William Saad Hossne e Alberto Carvalho da Silva. De 1969 a 1982, a Fapesp viveu os tempos mais difíceis de sua história, de acordo com Motoyama. Começaram nesse período os problemas de repasse de recursos do governo para a fundação. As verbas chegavam atrasadas e reduzidas pela inflação. Mesmo assim, a Fapesp conseguiu pagar em dia todos os seus compromissos, como auxílios e bolsas de estudo. "Isso foi possível porque Carvalho Pinto, em 1962, tinha transferido para a Fapesp recursos que foram incorporados ao patrimônio da fundação", destaca o professor. "Com esse patrimônio rentável, foi possível atravessar aquela fase difícil." Nessa época, a Fapesp soube manter sua independência econômica e política. Durante a ditadura, a fundação manteve bolsas de pesquisadores visados pelo regime. "Alguns diretores chegaram a ser chamados para dar explicações, mas eles argumentavam que estavam financiando o pesquisador e que não tinham nada a ver com o político", conta Motoyama - ressalvando que o então diretor científico Alberto Carvalho da Silva, professor da Faculdade de Medicina da USP, foi afastado do cargo por ter sido cassado pelo Ato Institucional número 5, o AI-5, de 1968. "Ao que consta, porém, o regime não interferiu na Fapesp." A partir de 1982, os recursos se normalizaram e a Fapesp se consolidou como uma poderosa agência financiadora. Isso se deve em parte ao movimento iniciado naquele ano, na USP - liderado pelo professor Crodowaldo Pavan, então presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) -, que reivindicava mais recursos para a ciência e a tecnologia. A chamada Emenda Leça - encaminhada pelo deputado Fernando Leça e aprovada pela Assembléia Legislativa em 1983 - garantiu o repasse mensal dos recursos da Fapesp. Seis anos depois, a Constituição Estadual de 1989 aumentou de 0,5% para 1% a porção devida pelo Estado à fundação, permitindo um fluxo contínuo de verbas. Com os recursos em dia e novas iniciativas dos diretores, ocorre uma transformação na Fapesp durante a década de 90, relata Motoyama. Antes muito voltada para a comunidade científica, a fundação passou a contribuir de uma forma mais direta para o desenvolvimento da sociedade - - sem deixar de fornecer seu tradicional auxílio aos pesquisadores. Como exemplo disso, o professor cita o programa de parceria entre universidades e empresas privadas - que estimula a inovação tecnológica e cria a "cultura" de que empresas também devem fazer pesquisa. "O Projeto Genoma, o programa de apoio a políticas públicas e o programa para o ensino são outros exemplos que mostram essa mudança de perfil da Fapesp." Os livros Fapesp - Uma história de política científica e tecnológica e Para uma história da Fapesp - Marcos documentais serão lançados no dia 8 de dezembro, quarta-feira, às 18 horas, na Fapesp (rua Pio XI, 1.500, Alto da Lapa, São Paulo. O telefone é (0xx11) 838-4000. Fapesp - Uma história de política científica e tecnológica, de Shozo Motoyama (org.), Fapesp, 300 páginas Para uma história da Fapesp - Marcos documentais, de Shozo Motoyama, Amélia Império Hamburger e Marilda Nagamini (orgs.), Fapesp, 250 páginas PEREZ DESTACA "VISÃO DE ESTADISTA" O governador Carvalho Pinto agiu como "um estadista" ao assinar, em 1962, o decreto que dava início às atividades da Fapesp. E o que afirma o diretor científico da Fapesp, professor José Fernando Perez. Com o decreto - que referendava a lei 5.918, de 1960, a legislação instituidora da Fapesp -, o governador dotou o Estado de um eficiente mecanismo de apoio à pesquisa, que até hoje tem trazido frutos para a sociedade. "Carvalho Pinto repassou para a fundação o equivalente a US$ 5,7 milhões, a fim de que a Fapesp começasse a formar seu patrimônio", conta Perez. "Isso nos permite investir em pesquisa hoje mais do que o Estado nos repassa." Para Perez, a lei que instituiu a Fapesp é "perfeita". Ela garante a autonomia da Fundação, exige um patrimônio rentável e ainda obriga a Fapesp a não gastar com a administração mais do que 5% de seu orçamento. Atualmente a Fapesp compromete 2% de seu orçamento com gastos administrativos. "Não podemos deixar de admirar essa lei, que é a mesma até hoje." "Os livros que estamos lançando são importantes para entender a fascinante história de um empreendimento tão bem-sucedido e conhecer a obstinada luta e clarividência dos que lutavam pela criação da Fapesp", afirma Perez. "A Fapesp é uma obra de muitos. Ela envolve um Estado determinado em investir em ciência como um instrumento de bem-estar e desenvolvimento social."