Notícia

Diário MS online

Lançado edital para a criação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

Publicado em 05 agosto 2008

O MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) lançaram um edital de R$ 435 milhões, em parceria com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), e com as Fundações de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig) e do Rio de Janeiro (Faperj).

O recurso será distribuído em três anos para a criação de uma rede de institutos nacionais de ciência e tecnologia. A expectativa é instalar cerca de 60 institutos que funcionarão de forma multicêntricas, sob a coordenação de uma instituição-sede que já tenha competência em certa área de pesquisa.

O número de institutos e os recursos a serem aplicados poderão ser ainda maiores em razão do aporte de recursos de outras entidades federais ou estaduais, como o Ministério da Saúde, BNDES e Petrobras, além de empresas privadas.

Os institutos nacionais deverão ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia pela sua característica de ter um foco temático em uma área de conhecimento, para desenvolvimento a longo prazo como pela complexidade maior de sua organização e porte do financiamento. As propostas para formação de institutos deverão ser apresentadas por pesquisadores de reconhecida competência nacional e internacional na sua área de atuação.

Cada Instituto deve ter um programa bem definido, com metas quantitativas e qualitativas, compreendendo quatro missões: pesquisa, formação de recursos humanos, transferência de conhecimento para o setor produtivo e para a sociedade, de forma a permitir avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador. “O objetivo da iniciativa financiar programas de pesquisa e não pequenos projetos”, disse o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.

Metade dos recursos será reservada para projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I - 2007-2010) - lançado em novembro último -, como Biotecnologia, Nanotecnologia, Tecnologias da Informação e Comunicação, Saúde, Biocombustíveis, Energia Elétrica, Hidrogênio e Fontes Renováveis de Energia, Petróleo, Gás e Carvão Mineral, Agronegócio, Biodiversidade e Recursos Naturais, Amazônia, Semi-Árido, mudanças Climáticas, Programa Espacial, Programa Nuclear, Defesa Nacional, Segurança Pública, Educação, Mar e Antártica e Inclusão Social.

O restante será utilizado para apoiar as melhores propostas da demanda espontânea de todas as áreas.

Os R$ 435 milhões são formados por recursos do MCT/CNPq/FINEP (R$ 270 milhões), das fundações de Amparo a Pesquisa (FAPs) de São Paulo (R$ 75 milhões), Minas Gerais (R$ 30 milhões), Rio de Janeiro (R$ 30 milhões) e outros R$ 30 milhões da Capes (para pagamento de bolsas).

Para os estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo são reservados 35% dos recursos, ficando a Região Sudeste com 50% e a Sul com 15%.

As propostas sob a forma de projetos devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet, por intermédio do Formulário de Proposta On line, até o próximo dia 18 de setembro. A divulgação dos resultados da seleção será em 17 de novembro, tendo início a partir de 5 de dezembro a contratação dos projetos. Informações sobre o edital: www.cnpq.br/editais/ct/2008/015.htm.