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Krieger defende liberação de recursos do FNDCT para saúde

Publicado em 21 novembro 2013

Por Viviane Monteiro

A pressão legítima da comunidade científica pode ajudar a descontigenciar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que deveriam fomentar a pesquisa e o desenvolvimento da saúde. A avaliação é do professor emérito da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Eduardo Moacyr Krieger, ao defender o aumento de investimentos em pesquisas médicas no Brasil e de pesquisadores ligados à área de saúde.

Os recursos do FNDCT, principal fonte de recursos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, começaram a ser contigenciados a partir de 2009, acomodando na casa dos R$ 2 bilhões.

"É necessário a comunidade científica buscar participar (mais desse debate) para corrigir as distorções", recomendou o professor, em seu discurso no lançamento do Fundo de Ação Global para Infecções Fúngicas (Gaffi, na sigla em inglês), na última segunda-feira (18) na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Ao traçar um panorama sobre o fomento da pesquisa em saúde no País, Krieger afirmou que em 2012 os recursos canalizados para todos os fundos setoriais do FNDCT somaram R$ 419 milhões, enquanto em 2009 foram R$ 646 milhões.

Para o especialista, o contingenciamento de recursos contraria os objetivos dos fundos setoriais para os quais foram criados. Isto é,de ser a base de uma política de desenvolvimento científico nacional, desde a criação de recursos humanos até o financiamento à inovação das empresas.

"Infelizmente as coisas não aconteceram conforme o previsto", disse Krieger, também vice-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Encolhimento do fundo setorial da saúde

Do total de R$ 419 milhões dos fundos setoriais disponíveis no ano passado, R$ 23 milhões foram destinados ao fundo setorial da saúde, o equivalente a5% do total. Esse valor ficou abaixo dos R$ 64 milhõesdisponíveis em 2009 para o mesmo fundo, quando corresponderam a 10% de toda a receita dos fundos setoriais do FNDCT.

Caso os recursos do FNDCT não fossem contingenciados nos últimos anos, os valores destinados ao fundo setorial da saúde poderiam somar hoje R$ 200 milhões, pelo menos, conforme estimou Krieger. "Os valores poderiam ser bem maiores."

Krieger também criticou a distribuição dos recursos dos fundos setoriais, hoje canalizados para outras áreas, as chamadas de "ações transversais", que em 2012 receberam R$ 284 milhões do total de R$ 419 milhões.

Diante de tal cenário, Krieger lamentou o fato de não haver "uma política de estado para a Ciência" no Brasil, conforme defende a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.

P&D baixo

Embora a economia brasileira represente hoje a 6ª ou 7ª maioreconomia do mundo, os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) internamente estão abaixo dos aplicados por países desenvolvidos. Conforme lembrou Krieger, em 2009, o Brasil gastou US$ 24 bilhões em P&D, o equivalente a 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB), bem distante da aplicação dos Estados Unidos, de quase US$ 400 bilhões, Japão, US$ 148 bilhões, e China, US$ 120 bilhões.

"Gastamos muito pouco, ao empregarmos apenas 1,19% em pesquisa e desenvolvimento do nosso PIB, enquanto os outros empregam quase 3% do PIB", comparou.

Para Krieger, o baixo investimento no Brasil pode estar relacionado, também, ao fato de a maioria ser aplicada com recursos públicos. Ao contrário de países desenvolvidos, onde o setor privado responde pela maior parte dos investimentos em P&D.

Pesquisadores insuficientes

Além dos modestos investimentos destinados às pesquisas médicas, o Brasil se depara também com número de pesquisadores da área de saúde proporcionalmente baixo ao número de habitantes, analisa Krieger.

Se considerar São Paulo, onde a densidade de pesquisadores é maior do que o restante do País, Krieger afirma que existem 40 mil doutores para 40 milhões de habitantes, o equivalente a1 doutor por mil habitantes. "É um quarto do que existe nos países desenvolvidos", comparou.

Segundo Krieger, o Brasil possui cerca de 130 mil pesquisadores, número semelhante ao observado em países como Espanha e Canadá. Porém, distante da oferta de pesquisadores da China e Estados Unidos.

(Jornal da Ciência)