O governo de São Paulo estuda a criação de um Fundo de Empresas Emergentes, cujos recursos seriam destinados para companhias autogestionárias. A sugestão é do secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Emerson Kapaz, que recebeu, na sexta-feira, representantes das sete empresas do estado que atualmente são administradas pelos próprios funcionários. "Quero ser o interlocutor das companhias de autogestão dentro do governo", disse Kapaz. O fundo, através das empresas com esse modelo de gestão, teria uma estratégia definida para regiões onde o estado tem interesse em promover o desenvolvimento econômico e reeducação de mão-de-obra.
Kapaz, que deverá apresentar a proposta do fundo para o governador Mário Covas nas próximas semanas, também trabalha em um projeto para a criação de um Fundo de Aval para essas empresas. Embora ainda em fase embrionária, esse fundo eliminaria o problema da falta de garantias ao buscarem empréstimos bancários. Há restrições do Banco Central para a concessão de crédito a companhias que têm passivos trabalhistas e fiscais muito elevados, um problema comum a todas as empresas de autogestão.
Atualmente, as necessidades de financiamento das empresas com esse modelo de gestão - que são 37 no País - vêm sendo atendidas somente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). O diretor-técnico da Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária (Anteag), Aparecido de Faria, que também compareceu à reunião, disse que o banco até criou procedimentos com excepcionalidades para conceder crédito às empresas-membro da Anteag. Um exemplo são as linhas de financiamento para a aquisição de máquinas usadas. O custo desses empréstimos é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% ao ano. Mesmo assim, nem todas as empresas conseguiram obter crédito junto ao BNDES. A Fábrica de Cobertores Parahyba, por exemplo, fez um pedido de empréstimo no valor de R$ 14 milhões, que o banco ainda está analisando. "Sem a ajuda do governo, essas empresas não vão sobreviver," disse Faria.
O secretário Kapaz lembrou que recursos para inovação tecnológica estão sendo disponibilizados através do Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). "São linhas de financiamento a fundo perdido que devem atender a 40 projetos por ano", disse. A Fapesp serve empresas com no máximo 100 funcionários. O teto do empréstimo para cada projeto é de R$ 250 mil.
De acordo com dados da Anteag, as sete empresas autogestionárias paulistas empregam 1,5 mil pessoas, além de gerar outros 6 mil empregos indiretos. "Estamos vendo os estados concederem empréstimos de milhões de reais para a instalação de multinacionais no País, algumas delas gerando somente 300 empregos diretos. As empresas augestionárias precisam de uma alavancagem financeira relativamente pequena para não demitir e abrir chances para novos postos de trabalho," disse o deputado Wagner Lino (PT), que também participou da reunião.
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Gazeta Mercantil