Notícia

Jornal da Unesp

Justiça fora da lei

Publicado em 01 junho 2015

Por Oscar D’Ambrosio

Escritor e sociólogo, José de Souza Martins representa a Fapesp no Conselho Universitário da Unesp. É professor titular aposentado do Departamento de Sociologia e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Foi o terceiro brasileiro, depois de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso, a ocupar, em 1993-1994, a prestigiosa Cátedra Simón Bolivar da Universidade de Cambridge, Inglaterra, quando foi também eleito fellow de Trinity Hall. Foi professor visitante da Universidade da Flórida (Gainesville, EUA) (Mellon Visiting Professor) e da Universidade de Lisboa. No livro Linchamentos: a justiça popular no Brasil (Editora Contexto, 208 páginas), lançado este ano, estuda o motivo de a sociedade recorrer à violência diante de um fato considerado uma injustiça.


Jornal Unesp: Como nasceu o projeto desse livro?
José de Souza Martins: Trata-se de uma vertente paralela dentro de um estudo sobre movimentos sociais na Amazônia Legal, região que ocupa dois terços do Brasil. Verifiquei um número crescente de linchamentos e saques não só ali, mas em todo o país. Achei que era prudente organizar esse material, pois está dentro das minhas preocupações sobre comportamento coletivo. Montei um banco de dados com histórias de linchamentos nos últimos 60 anos. Verifiquei ainda que existem poucos trabalhos no Brasil sobre o tema e fiz um levantamento bibliográfico na Inglaterra, França, EUA e Itália.

JU: Qual é o principal objetivo?
Martins: Na tentativa de entender o linchamento, há quem o trate como uma barbárie coletiva, dentro das ações sociais violentas, mas vejo a questão de maneira diferente. Não é uma violência como as outras, mas autodefensiva. Trata-se de uma maneira coletiva da sociedade se organizar subitamente contra um fato considerado como injustiça social, como o estupro de uma criança.

JU: Quais as principais contribuições que o estudo traz?
Martins: Estudando 2.028 casos de linchamento, concentrados especialmente entre 1945 e 1998, em todas regiões do País, percebi que há um protocolo semelhante, que inclui correr atrás da pessoa e lançar pedras ou dar pauladas, para se aproximar fisicamente, chegando em casos extremos à mutilação ou à queima de alguém vivo. Haveria ainda uma dimensão ritual na ação que lembra as práticas da Inquisição no Brasil, assim como as normas das Ordenações Filipinas, que eram o código penal no período colonial brasileiro.

JU: Existem outros fatores envolvidos num linchamento?
Martins: Além dessa memória coletiva do período colonial, é possível verificar que o linchamento ocorre com maior frequência quando a sociedade vive um estado de anomia. Se as normas não funcionam, não havendo o reparo imediato que a população imagina de um ato considerado violento, com prisão e morte, por exemplo, um substrato arcaico emerge. As pessoas que praticam o linchamento não o escamoteiam, mas o esquecem.

JU: Como o senhor conduziu a pesquisa?
Martins: Segui modelos internacionais que têm a notícia de jornal como fonte. A questão é que não existe o crime de linchamento. Não está previsto no Código Penal. Na ocorrência policial, aparece ato violento ou homicídio. Por isso, seguimos o raciocínio de EUA, Europa e Ásia, que se baseiam no noticiário, embora ele esteja pleno de regras de redação, limitações de espaço e abordagens ideológicas. Após ler o que foi publicado, é feita a depuração de dados para verificar quando é um linchamento e se busca resgatar as informações sociológicas presentes na notícia.

JU: O tema da morte é um dos seus interesses como pesquisador?
Martins: Um país que mata muito tem medo de falar da morte. Quando ocorre um linchamento, não se quer apenas punir o corpo. Deseja-se destruir fisicamente a alma do linchado. Isso pode ocorrer queimando vivo ou mutilando, pois supostamente a pessoa teria dificuldade de passar pela tenebrosa transição entre o momento da morte e o tribunal divino que determinará se a alma vai para o céu, o inferno ou o purgatório. Cabe lembrar que a tradição popular recomenda, por exemplo, que o caixão saia da casa com os pés do morto para o lado da rua, por ser a posição inversa de como a pessoa entra na residência após o nascimento.

JU: Há então aí componentes antropológicos?
Martins: Já organizei dois seminários sobre a morte. Um deles, “A Morte e os Mortos na Sociedade Brasileira”, ganhou a forma de livro. É importante lembrar que a cultura funerária é muito mais densa do que imaginamos. Nossos alunos na universidade, por exemplo, oriundos da classe média urbana, perderam as tradições. Realizam certas práticas de maneira automática, porque elas estão no inconsciente coletivo, mas não ouviram falar da tradição, entre outras, de que os pés das camas nunca estejam voltados para a porta de saída das casas, o que chamaria a morte. No cemitério, a arte funerária é uma referência para falar do imaginário da morte, mas a concepção ali presente é, na verdade, o modo de lidar com a vida. Nesse sentido, levei diversas vezes meus estudantes ao Cemitério da Consolação, onde está, por exemplo, o que considero o mais belo exemplo de arte funerária brasileira, o túmulo de Dona Olívia Guedes Penteado, feito pelo escultor Victor Brecheret.